Texto e fotos de Even Grazielly
Brincar está entre uma das atividades cotidianas que uma criança costuma ter. Entretanto, essa prática tem se tornado extremamente perigosa já que, devido à falta de espaço de lazer nos bairros, muitas crianças acabam brincando na rua sendo expostas a situações de insegurança.
Sayra, de 11 anos, adora as brincadeiras de “esconde-esconde”, “pega-pega” e “cola”. Para ela, o ponto alto do seu dia é poder ver os colegas vizinhos e se divertir no final da tarde com eles, mas pelos pais muitas vezes não poderem a levar para uma praça por causa da falta de uma no seu bairro Vila Lobão, ela e os amigos brincam na rua.
A mãe de Sayra, a vendedora Cleidiane Lima, se preocupa com a filha cada vez mais quando precisa vigiar o momento de lazer da filha pela porta de casa. “Mesmo vigiando não tem como não ficar preocupada. Aqui perto não tem nenhum lugar para ela brincar e toda vez que ela sai de casa para isso, eu acho ruim. Tem muito carro e moto passando, eu não sei quem são as pessoas e nem da índole delas, muito menos pode vim acontecer”, comenta ela.
Mesmo tentando burlar isso às vezes, fugindo da rotina para levar a filha para se divertir em locais públicos nos bairros próximos – ela diz que se preocupa ainda mais: “as praças estão completamente abandonadas. Além de sujas e com os brinquedos quebrados, é normal ver muita gente fazendo coisa ilícita. Já teve um momento em que foi vantajoso percorrer a enorme distância, mas hoje é perigoso ficar ali. Não vejo mais nenhuma segurança”.
A recém-chegada na cidade, a dona de casa Miscilene Costa Monteiro, também moradora do bairro Vila Lobão, reclama que os filhos, os gêmeos Jonathan e Edgar de 8 anos, não possuem espaço para brincar perto de casa e que comparado a sua cidade anterior – Belém – a falta de praças nos bairros é uma situação de descaso com a população.
“É tudo muito longe e muitas praças estão completamente vazias. Preciso deixar os meus filhos expostos a situação de perigo todo dia para eles poderem brincar já que não tem como deixar eles presos dentro de casa o tempo inteiro. Tenho que ficar olhando aqui da porta de casa durante o final da tarde enquanto passa carro e moto cruzando a rua no horário de recreação deles e ainda tenho que ouvir os motoristas xingando meus filhos por atrapalharem o trânsito. Infelizmente é aqui na rua que tem que ser feito o lazer, porque o governo do munícipio não dá esse espaço para as crianças, o que é um verdadeiro descaso pra pessoas com filhos como eu. Na minha antiga cidade era comum ter mais que uma praça por bairro, diferente daqui”, afirma ela.
Realidade – Em Imperatriz, chega a ser menos de 20% o número de espaços destinado ao lazer. São 23 praças públicas para os 150 bairros existentes na cidade. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, não é obrigação da cidade a destinação de verba para a construção de espaços públicos especificamente para o lazer e sim a manutenção dos mesmos e que esse ato é de responsabilidade do estado.
Tal informação dada, contradiz o artigo 30, parágrafo XIII, da Constituição Federal Brasileira diz que o munício deve “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”.
Manutenção – O serviço de manutenção das praças é realizado por duas equipes. A limpeza das praças centrais é feita pela empresa terceirizada Brasmar, conhecida pela coleta de lixo. “Cerca de 20 pessoas são responsáveis para limparem as principais praças que são localizadas no Centro de segunda a sábado e o gasto mensal é de 80 mil reais, porém esse valor é também acrescentado em cima das ruas que são limpas pela a mesma”, conta o diretor de limpeza pública, Ernane Ribeiro.
Já a outra equipe, em menor escala, é coordenada pela paisagista Olinda Noleto, responsável pelos cuidados das praças municipais. Ela afirma que não dá conta de cuidar de todas as praças locais e que “mesmo tentando, algumas acabam sendo deixadas de lado”. São 4 pessoas que ajudam ela com a podagem das árvores e gramas. O valor pago Pela prefeitura por esse serviço é de um salário mínimo.
Ela também fala que durante o período de inverno, a manutenção é realizada a cada 15 dias e no verão, esse ato ocorre num período de prazo maior já que “o mato custa mais a crescer”.
Entretanto, um dado curioso segundo a assessoria da secretaria municipal de Infraestrutura chama a atenção. Somente a praça Mary de Pinho, localizada no Centro, recém-entregue pelo deputado estadual Leo Cunha (PSC) juntamente com o prefeito Sebastião Madeira é mantida com serviços de vigilância. Para o prefeito, “a praça é o cartão postal da cidade” e por ser uma das mais procuradas “precisa ser conservada”.
Previsão de novas praças – O prefeito, questionado sobre as praças construídas durante os seus dois mandatos que termina nesse ano, diz que entregará mais uma nova praça à cidade, a Praça da Juventude, localizada no bairro Vila Fiquene. “Está em fase de finalização de obra”, adianta.
Já a secretaria estadual de Infraestrutura, ao ser procurada, se gaba pelas iniciações de revitalização dos espaços públicos que estão vindo por parte de deputados estaduais da cidade em parceria com o estado e diz que possui uma expectativa de construção de pelo menos seis praças novas previstas até o final do atual mandato.
“Consegui junto ao governo do estado, através da Secretaria estadual de Infraestrutura, o valor de 500 mil reais para a revitalização de uma praça pública de Imperatriz. Decidi lançar uma enquete para que a população pudesse se sentir parte das decisões tomadas em sua cidade. Agradeço imensamente à participação de todos que nos ajudaram nessa escolha, bem como o apoio do Governo do Estado e do secretário Clayton Noleto”, afirma o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que pretende revitalizar ainda esse ano a praça da Bíblia, localizada no bairro Bacuri, devido a uma enquete online que realizou com a população imperatrizense.
1811 pessoas votaram nas doze praças apresentadas, sendo elas: a praça de Fátima, da Bíblia, Cultura, Tiradentes, Cafeteira, Conjunto Vitória, Parque Alvorada I, Parque Alvorada II, Brasil, Mané Garrincha, Sagrada Família e União. A praça da Bíblia venceu com 36% dos votos, seguido da praça Mané Garrincha (24%) e praça de Fátima (9%).
O deputado Leo Cunha, já citado anteriormente, também destinou uma verba para espaços públicos da cidade. São 800 mil reais para a revitalização da praça da Cultura, no centro, e a construção de outras praças que ainda estão em projeto sendo decididas.
Cuidados – Mesmo com essa perspectiva, a conselheira tutelar Viviane Fernandes ainda se queixa que os governantes da cidade precisam abrir mais espaços destinados a família e que deveriam dar um imenso valor para esse momento de lazer, apostando em melhor infraestrutura e segurança. “Cadê as outras praças? Por que não investir em bairros mais afastados para beneficiar um todo? Como vamos mostrar as crianças e os pais que eles podem se socializar sem se preocupar?”, pergunta ela.
Ainda nesse contexto, ela procura aconselhar aos pais que não podem levar seus filhos para alguma praça pública que o ideal seria que as crianças brincassem na calçada de casa. Todavia, afirma que como isso não acontece com muita frequência, é necessário que os pais se conscientizem para que sempre esteja um adulto presente para observar os seus filhos.
No caso de não-observância, esse ato é caracterizado como negligência e pode gerar sérias consequências tanto para crianças como para os pais. Ela conta que é frequentemente acionada por esse tipo de situação pelos vizinhos e por hospitais e que “é necessário tomar medidas como responsabilizar os pais e encaminhar o caso para o ministério público”.
Segundo o secretário da Vara da Infância e do Adolescente, Gilson Gomes “quando os pais são culpados pelo acidente do filho enquanto brinca na rua – na maioria dos casos, os mesmos são advertidos, começam a serem observados e acompanhados juntamente com a criança pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para que isso não se repita. Caso contrário ou se prove desde o início que a situação é muito grave, entra em vigor o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê que nesses casos o pai perca o direito sobre os filhos.
LISTA DE PRAÇAS DE IMPERATRIZ
Praça da Cultura
Praça de Fátima
Praça Floriano Peixoto
Praça União
Praça Mané Garrincha
Praça da Bíblia
Praça Manoel Cecílio
Praça Mulheres de Ferro
Praça Parque Alvorada I
Praça Parque Alvorada II
Praça da Viola
Praça da Rodoviária
Praça Vila Fiquene
Praça Jarbas Passarinho,
Praça Mary de Pinho
Praça da Meterologia
Praça da Cafeteira
Praça Pedro Américo
Praça Emiliano de Melo
Praça da Capela
Praça Itapeva Menezes