Com apenas dois deputados estaduais e nenhum federal, Imperatriz tem condições de receber mais melhorias?
Repórteres: Abner Carvalho e Júlio Araújo
Mesmo com o segundo maior colégio de votação do Maranhão, a cidade de Imperatriz não conseguiu preencher nenhuma das 18 vagas para deputado federal. Já na Assembleia Legislativa, das 42 cadeiras, Imperatriz elegeu dessa vez apenas dois deputados estaduais, Rildo Amaral (Solidariedade), com 33.239 votos, e Marco Aurélio (PC do B), que foi reeleito com 47.683 votos.
No novo cenário que se apresenta a partir de 2019, o prefeito Assis Ramos não terá no município, parlamentares aliados ao seu partido. É o caso da vereadora Fátima Avelino, que concorria a uma vaga na Assembleia Legislativa, mas que não se elegeu. Nesse caso, tanto o prefeito como os dois parlamentares eleitos, que são de oposição a ele e têm aproximação partidária com o governador Flávio Dino (PC do B), terão de estabelecer o diálogo no sentido de fazer valer o compromisso com a cidade, que é obter melhorias para o município.
Além disso, a falta de deputados federais, por exemplo, pode ser um entrave a mais para a vinda de verbas para a cidade, uma vez que cada parlamentar tende a atender a região que o elegeu. O deputado estadual reeleito, Marco Aurélio, exemplifica a necessidade que cada candidato tem de ser fidelizar com o seu eleitor. “Sempre eu terei uma dívida com Imperatriz. Para você ter uma ideia, eu tive vários prefeitos que quiseram me apoiar e eu não quis, porque se tivesse vários prefeitos, não me sobraria recursos suficientes para destinar a Imperatriz”, expõe Aurélio.
O prefeito Assis Ramos esclarece que sem um deputado federal daqui, cabe ao administrador da cidade buscar outros meios para trazer melhorias. Ele explica que não se pode esperar apenas que o parlamentar resida em Imperatriz para requerer verbas. “Vai depender muito da desenvoltura do prefeito. De ir atrás e de realmente ir ‘de pires na mão’ e exigir. E Imperatriz é uma cidade que nunca fica à margem. Pela grandeza que ela tem, tanto econômica como eleitoral, sempre tem parlamentares querendo ajudar”, ressalta o prefeito, destacando que vieram melhorias através de deputados federais, mesmo eles não sendo do município.
Assis Ramos exemplifica o caso da aquisição de uma máquina utilizada para a perfuração de poços artesianos. “Eu consegui uma perfuratriz para cá, através do deputado João Marcelo e que não foi através de emenda. Era uma perfuratriz, que estava nas mãos do Ministério da Agricultura e, pela influência dele, conseguimos para cá”, destaca o prefeito. O aparelho foi adquirido através da parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão.
Repasses do governo
Anualmente os deputados federais e senadores recebem um determinado valor para que sejam aplicadas emendas aos estados. Em 2018, por exemplo, foram destinados cerca de R$ 14,8 milhões para cada um deles. Valor que o governo é obrigado a repassar, para a execução de melhorias. Ou seja, quanto maior o número de deputados estaduais ou federais, em uma determinada região, maior a chance de que ela receba as verbas destinadas.
O prefeito Assis Ramos explica que desde o início da sua gestão, não há deputados federais Imperatriz. Mas esclarece que sempre busca os recursos com outros representantes, ou eles o procuravam, para encaminharem emendas. Ele ressalta, no entanto, que seria melhor se houvessem parlamentares residentes no município. “Se for um deputado federal daqui, é claro que teremos um outro olhar. Subentende-se, que um candidato da terra, vai olhar mais para o pessoal da sua terra, que é onde o elegeu”, esclarece o prefeito.
No que se refere aos deputados estaduais, o prefeito explica que apesar de terem vindo melhorias para a cidade, boa parte delas foram executadas de forma direta pelo estado. “Não é que não mandaram emendas pra cá. Mas mandaram muito pouco. E não mandaram através da prefeitura. A prefeitura é um instrumento. O dinheiro que vem, passa do estado para a conta da prefeitura e o prefeito executa”, reforça Assis, indicando que esperava um pouco mais dos deputados dessa gestão que termina em 2018.
Outro lado
O deputado estadual reeleito, Marco Aurélio, explica que até mesmo por uma questão burocrática, costuma criar as emendas de forma direta. Ele defende o seu posicionamento indicando que isso não tem a ver com boicotar a administração municipal, mas que desse modo, reduz-se o tempo com que as verbas cheguem à cidade. “Na verdade, até em municípios onde eu tenho prefeitos aliados, gosto de colocar as obras por execução direta do estado. É bem melhor assim. E isso rende mais do que um convênio, por que a gente acaba tendo resultado dobrado para o município”, pondera.
Outro motivo para que algumas emendas sejam executadas de forma direta está no fato de que as obras são de responsabilidade do estado, como a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), a partir do decreto estadual nº 32.396 de 2016 com implementação em 2017, sob iniciativa do governador Flávio Dino, onde Marco Aurélio foi relator.
Sobre o diálogo entre parlamentares da base aliada com o governador Flávio Dino, Marco Aurélio defende que busca sempre fazer uma fiscalização efetiva. “Há uma linha tênue. E essa linha, quem a demarca é a responsabilidade, e nós temos. Quando eu vejo que existe algo que não está bem feito, eu vou ao governo, mostro que aquilo precisa ser melhorado”, reforça o deputado, explicando que a proximidade com o governador lhe dá certa liberdade tanto para cobrar melhorias como destacar o que foi efetivado.
Henrique Assai: agentes públicos devem priorizar suas responsabilidades
O cientista político, José Henrique Sousa Assai, professor da Licenciatura em Ciências Humanas da UFMA, campus Imperatriz, reforça essa questão de não haver somente um meio para que melhorias sejam implementadas. “Existe a Lei Orgânica do Município e perante ela, alguns critérios são arrolados, obviamente, no sentido de que nem todas as demandas devem passar necessariamente pela prefeitura. É possível, sim, haver uma moção, na Assembleia Legislativa”, esclarece Assai.
Henrique Assai explica que embora no jogo político tenham as chamadas “alergias partidárias”, que são as oposições entre as diferentes forças, é necessário que se pense principalmente na responsabilidade que os administradores públicos têm para com a sociedade. “Foram eleitos pelo povo, então vamos creditar a confiança de que eles podem, a despeito de partidarismo e ideologias particulares, tentar fazer algo melhor”, explica Assai.
No que se refere à necessidade de se fazer cumprir os direitos da população, como os direitos à saúde, à educação, ao transporte de qualidade, e que são elementos fundamentais para qualquer pessoa, o pesquisador vê de forma positiva a possibilidade de diálogo entre os dois deputados recentemente eleitos e a administração municipal. “Essa questão do diálogo institucional e político é fundamental, hoje. Quero crer que seja possível, sim, todos os dois dialogarem com a prefeitura. E independentemente de partidos, se ambos pensam no povo, é possível construir alguma coisa”, conclui.
*Reportagem produzida para a disciplina Jornalismo Político (2018.2), do Curso de Jornalismo da UFMA Imperatriz. Foto/infográfico: Abner Carvalho e Júlio Araújo; Foto prédio AL: Agência Assembleia
