“Cuidado com o que é postado, fotos e vídeos, pois as redes sociais não são espaços sem lei.”

Na quarta-feira (17) foi apresentada na Universidade Federal do Maranhão a palestra “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”,  pelo promotor da justiça, Alessandro Brandão. O projeto desenvolvido pelo Estado tem como objetivo conscientizar a população acerca da responsabilidade nas redes sociais e saber qual o limite da liberdade de expressão, segundo a lei.

De acordo com o Ministério Público, o Facebook está em segundo lugar (46%), nas pesquisa de redes sociais em que mais ocorrem crimes contra a honra, o Whatsapp (51%) está em primeiro lugar. Qualifica-se crime contra a honra calunia, difamação e injuria, a pena para tais crimes pode chegar até um ano. Caluniar, significa acusar sem provas alguém de ato criminoso, já difamar, quer dizer ofender a reputação de alguém, no caso da injúria é o ato de desqualificar a pessoa, mais comum são os xingamentos.

O piauiense Bruno Araújo, 25 anos, é um dos casos de pessoas que já sofreram com ofensas no Facebook. Ao debater, no momento da ofensa, sobre política em um grupo da rede social e logo após ser chamado de nazista por outro usuário da rede social. Dado que a palavra fascista ou nazista é classificada como ofensa e contra a honra, no caso injúria, pela Justiça do Brasil com base em acontecimentos da História.

“Ao ser chamado de nazista fiquei surpreso e impactado, tentei manter o controle, pois logo soube que o que ela tinha feito é crime”

Bruno Araújo

Auxiliar de cozinha

Alessandro Brandão orienta quais atitudes tomar a ser ofendido nas redes sociais, “junte provas do crime, capturas de tela, áudios, vídeos e fotos. Pode ser feito, ainda, uma ata notarial das provas do crime, em um cartório de registro público. Trata-se de um documento que terá fé pública. Depois, registre um boletim de ocorrência na delegacia ou procure o ministério público para orientações.”

Por: Thaynara Leite e Wyldiany Oliveira