Por: Sarah Rocha
A Prefeitura de Imperatriz anunciou a quebra de contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) no dia 27 de setembro de 2019, que prestava serviços há mais de 50 anos na cidade. A autorização da quebra de contrato entre a Caema e a Prefeitura foi inicialmente aprovada, depois suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas a prefeitura ganhou o processo de continuar com o rompimento do acordo.
Mesmo com a quebra de contrato sendo anunciado em 2019, somente nesta terça- feira (26) foi publicado o edital para contratação da nova empresa que prestará serviços de água e esgoto por 20 anos. A requisição para a nova empresa é que invista na ampliação em rede de distribuição de água nos bairros que sofrem em decorrência a falta de água e rede de esgoto.
O edital publicado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), tem o objetivo de contratação de empresas que visa o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na cidade. O Aviso de Abertura de Licitação Concorrência Pública nº 009/2023 refere-se à concessão dos serviços públicos municipais, no qual foi publicado também no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
Para as empresas interessadas, o edital de licitação está disponível no site da Prefeitura. O Secretário de Infraestrutura, Fabio Hernandez mencionou que a documentação vai estar disponível por trinta dias. “O edital ficará à disposição no Portal da Transparência, afixado no mural dos órgãos do Município, na Secretaria de Infraestrutura e na Prefeitura para consulta e terá um e-mail disponível para eventuais colaborações, sugestões por parte da sociedade civil”, diz ele.
Em uma entrevista concedida para a prefeitura, o presidente da CPL, Francisco Sena Leal, disse que no dia 14 de novembro vai ser realizada uma reunião com os representantes das empresas interessadas para o processo de credenciamento e análise de documentação. “A empresa que atender às exigências continuará na análise até 45 dias que será publicada a lista com os solicitantes qualificados”, diz ele.
