Texto e fotos de Adriana Pontes
De acordo com o Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) a BR-010 em Imperatriz está em segundo lugar no ranking dos locais onde mais acontecem acidentes de trânsito na cidade, tendo sido registrados 149 acidentes no período de janeiro a agosto de 2016. Um dos motivos que contribuem para tantos acidentes é a falta de sinalização nas lombadas localizadas nas marginais. Das quinze lombadas instaladas nas margens da BR-010 na cidade de Imperatriz, apenas cinco têm algum tipo de sinalização exigida pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), além de já estarem desgastadas; necessitando de revitalização.
A chefe da Unidade Local do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Imperatriz, Marlice Magalhães Ramos, diz que a obrigação de sinalizar e revitalizar as lombadas pertence à Setran (Secretária de Trânsito). Procurado, o secretário de trânsito, Pedro Barros, afirmou que as lombadas foram implantadas pelo Dnit e que a responsabilidade pela sinalização e revitalização dos mesmos pertence ao órgão. “Há um limite do centro da BR até as laterais, me parece que quarenta metros, que envolve as margens da BR e isso realmente é de responsabilidade do Dnit”, comenta.
O advogado Shelby Lima de Sousa esclarece que “independente de quem fez a lombada à responsabilidade é do ente Federal, que no caso é o Dnit”. Segundo ele, existe a Faixa de Domínio, que é a área livre nas margens de uma rodovia e no caso das federais, pertencem à União, e têm extensão que varia entre 20 e 100 metros a partir do eixo até as laterais da BR.
O cidadão imperatrizense segue fazendo o que pode na tentativa de evitar acidentes. O empresário André Alves de Azevedo é dono de uma loja que fica na BR-010 em Imperatriz. Em frente sua loja existe uma lombada sem sinalização. Cansado de ver as pessoas freando “em cima” da lombada e acontecer acidentes por não ter sinalização, ele improvisou uma espécie de placa que indica a existência do redutor de velocidade no local e aproveitou para fazer propaganda de sua loja na placa.
Segundo do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), as lombadas são utilizadas em locais de grande movimentação na intenção de reduzir a velocidade dos veículos que transitam na via. E conforme o CTB é necessário pelo menos a placa de regulamentação “Velocidade Máxima Permitida” R-19 na via em que há redutores de velocidade. Mas não é o que se vê nas marginais de Imperatriz. As lombadas sem sinalização na cidade acabam se tornando perigosas. As pessoas que utilizam a via permanecem correndo risco e as lombadas seguem sem sinalização nas marginais da cidade.
