Jean Queiroz
Na última sessão de terça-feira (17), da Câmara Municipal de Imperatriz, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 de autoria da vereadora Cláudia Batista (PTB), para a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da casa legislativa. Ela será responsável por receber denúncias de violência contra a mulher e encaminhar para autoridades responsáveis, além de propor políticas públicas para combater desigualdade de gênero.
Recentemente a vereadora participou do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, com o tema “Mulheres no Poder”, realizado em São Luís, reunindo parlamentares, especialistas e autoridades que destacaram a importância de espaços representativos também na esfera legislativa. Em Imperatriz, Claudia Batista fez uso da Tribuna Popular Freitas Filho, onde explanou sobre o projeto com apoio da Dra. Gabriela Ferraz, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Imperatriz, que teve sua fala exibida nos telões.
A Procuradoria da Mulher será responsável por receber denúncias de violência contra a mulher e encaminhá-las às autoridades competentes, além de propor políticas públicas que visem o combate à violência de gênero e a promoção da igualdade entre homens e mulheres na sociedade.
O presidente da Câmara, vereador Alberto Sousa (PDT), indicou que a Câmara irá disponibilizar uma sala para a instalação da procuradoria que oferecerá acolhimento e apoio para combater as diversas formas de violência e discriminação presentes no cotidiano contra as mulheres.
Os vereadores ressaltaram a importância de criar espaços institucionais que garantam o respeito e a proteção dos direitos das mulheres, além de fortalecer a representatividade feminina na política. A Procuradoria da Mulher, representa um marco importante na luta pelos direitos das mulheres em Imperatriz e reforça o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar pela igualdade de gênero e pelo combate à violência contra as mulheres.
“Nós somos a segunda maior cidade do estado e ainda não tínhamos uma procuradoria da mulher. Já temos a Casa da Mulher do Estado, a Delegacia da Mulher do Município e agora teremos a Procuradoria da Mulher na nossa Câmara Municipal” explica a vereadora e criadora da lei Cláudia Batista.
