Texto de Ruan Jefferson
Fotos de Giovana Araújo
Empresas particulares de Imperatriz que oferecem o serviço de posse de arma dizem que após o decreto assinado pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), no dia 15 de janeiro, que alterar o estatuto do desarmamento de 2004, resultou em um aumento de nove vezes a procura pelo treinamento na cidade. E em apenas quatro meses, o número de novos cidadãos que buscaram o curso saltou de cinco pessoas no ano de 2018 para 45 de dezembro a março de 2019.
As alterações feitas no estatuto do desarmamento não mudaram sobre porte de arma que constitucionalmente ainda é ilegal, mudou apenas para posse de arma, que é o direito que o cidadão tem de ter sua arma em casa, porém não se pode manusear a arma fora do local que ela está. Segundo uma instituição responsável pelo manuseio da arma de fogo e curso de tiro na cidade de imperatriz, a procura pelo serviço aumentou 60% após o decreto assinado.
De acordo com o proprietário da empresa Sulmed, Thyago de Araújo Rodrigues para se ter uma arma é necessário ter um cadastro na Polícia Federal e junto desse cadastro será essencial se ter laudos de um psicólogo também cadastrado na PF. Atualmente só cinco profissionais cadastrados em Imperatriz.
Segundo a gerente da CEFAV (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Vigias), Giovana Silva de Araújo, a procura pelo serviço é grande, mas ainda falta muito conhecimento das pessoas que procuram a empresa que não conseguem distinguir identificar diferenças como posse e porte de arma. Como ela comenta, após o treinamento realizado para manuseio da arma de fogo é recomendado que o cidadão sempre participe de treinos e avaliações periódicas para estar apto, e com condizente habilidade para uso do armamento.
A renovação dos exames, laudos e treinamento para manuseio de arma deve ser feita de cinco em cinco anos. O estatuto ainda regulamenta que o cidadão pode ter até no máximo quatro armas caso apresente justificativa ou quando se tem criança ou pessoas com problemas mentais.
Conforme Thyago de Araújo, a taxa de reprovação é baixa nos testes psicológicos, pois dos 45 que procuraram o serviço, que é uma das etapas fundamentais para obtenção da posse de arma, só tiveram duas reprovações.
No dia 18 de junho de 2019 o plenário do senado aprovou suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas, com a decisão, o texto seguirá para análise da câmara dos deputados. As regras previstas nos decretos continuarão valendo até que a Câmara vote o tema.
O decreto do presidente ainda se encontra vigente até passar pela câmara dos deputados, e vale ressaltar que no dia 7 de maio de 2019 o Presidente facilitou o porte de armas para advogados, jornalistas, caminhoneiros, políticos eleitos e mais outras 50 categorias, além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano, que passam de 50 para 1 mil em caso de armas de uso restrito e 5 mil, nas de uso permitido.
