As campanhas para eleições 2020 já começaram e com isso muitas pessoas se voluntariam ou foram convocadas para ajudar no dia das eleições juntamente com os funcionários da Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em todo o Brasil, são cerca 2 milhões de mesários cadastrados, e 800 mil deles são voluntários, ainda conforme o tribunal. Muitos dos mesários possuem dúvidas frequentes com relação as eleições, é o caso da estudante Eliane Patrocínio que se inscreveu como mesária na última eleição e não sabia de muitas informações sobre como atuar: “não, eu não sabia como funcionava, como que seria, mas depois teve treinamento para quando chegássemos lá, já sabermos o que fazer”, diz ela.
Em todo Maranhão 56.164 pessoas estão inscritas como mesários para trabalhar nas eleições 2020, deste número, 7.296 são da capital. Conforme o desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em torno de 15 mil pessoas se voluntariaram no Estado. “O mesário é mais um participante deste trabalho democrático, ele é um auxiliar da justiça eleitoral, é um colaborador. É um motivo de orgulho para quem é mesário, pois ele está colaborando com a democracia, com a cidadania do nosso país”.
O TRE – MA informa que para você ser um mesário é preciso ter mais de 18 anos, estar legal com a Justiça e não pode ser candidato nem ter vínculo de parentesco com um. E para você que é mesário voluntário ou foi convocado pela Justiça Eleitoral, confira as dúvidas mais frequentes retiradas do TRE – MA sobre a atuação:
Fui convocado para trabalhar como mesário, mas estou impossibilitado. O que devo fazer?
Segundo o art. 120, § 4º, do Código Eleitoral os mesários terão prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para alegar as razões de seu impedimento. Para isso, o mesário deverá encaminhar o pedido de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.
O trabalho como mesário é remunerado?
Não. O serviço prestado não é remunerado, contudo o mesário receberá auxílio-alimentação, atualmente no valor máximo de R$35,00 (trinta e cinco reais), conforme Portaria-TSE nº 154 de 24 de fevereiro de 2017.
O que acontece quando o mesário convocado não comparece no dia da eleição?
O não comparecimento sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição sujeita o mesário faltoso à multa prevista no art. 124 do Código Eleitoral. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade de a mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.
Quantas vezes o mesário pode ser convocado para trabalhar?
Não há previsão legal, depende de cada juiz eleitoral, que é o responsável pela análise dos pedidos de dispensa e de substituição de mesários.
Existe alguma vantagem para quem trabalha como mesário?
Todo cidadão que prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer vantagem.
A quantos dias de folga o mesário tem direito?
Todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer vantagem (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, art. 98).
Quem não comparecer para trabalhar como mesário pode votar?
Sim. A falta ou recusa do mesário, devidamente nomeado, enseja aplicação de penalidades específicas.
O mesário pode usar telefone celular enquanto estiver trabalhando?
Na seção eleitoral, o mesário deve restringira utilização do telefone celular à consulta ao aplicativo Mesário.
É proibida a utilização de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabina de votação.
Que documento comprova o trabalho do mesário?
Os mesários receberão declaração expedida pela Justiça Eleitoral como forma de comprovação do trabalho realizado.
As convocações para ser mesário aconteceram de 18 de agosto a 16 de setembro deste ano, mas caso você tenha interesse em ser um, as inscrições podem ser feitas a qualquer momento pelo site: http://www.tre-ma.jus.br/eleitor/mesario/mesario-voluntario/ficha-de-inscricao
E para você que ainda não sabe se foi convocado para trabalhar nas eleições, clique aqui e saiba: http://www.tre-mt.jus.br/eleicoes/canal-do-mesario/mesarios-convocados
