Governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira a viabilização de um decreto que proíbe o uso de fogo para a limpeza e manejo de áreas em todo o estado. O anúncio foi realizado por meio de uma rede social.
O decreto prevê a proibição do fogo mesmo em práticas agropastoris ou florestais que estejam legalmente autorizadas, sempre sendo substituídas por práticas sustentáveis sempre que possível, com exceções previstas no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012) e em demais legislações ambientais.
De acordo com o governador, a medida tem como objetivo prevenir situações críticas capazes de provocar danos ambientais. “Considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal, e visando prevenir situações críticas a queimadas, editei agora Decreto proibindo o uso de fogo para limpeza de áreas.” – afirma.
Considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal, e visando prevenir situações críticas quanto a queimadas, editei agora Decreto PROIBINDO o uso de fogo para limpeza de áreas. pic.twitter.com/nlxRAZ6IOv
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 26, 2019
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Maranhão pediu adesão do estado no decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê o uso das Forças Armadas em ações contra as queimadas e desmatamentos ilegais em estados que fazem parte da Amazônia Legal.
Queimadas no Maranhão
Segundo o último dado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 5289 queimadas foram registradas no Maranhão em 2019. No país, o número de focos registrados pelo Programa Queimadas já é o maior dos últimos sete anos.
O Corpo de Bombeiros se uniu com equipes do Exército para ‘troca de experiências, visando a realização de ações conjuntas no combate às queimadas’.
Até o momento, segundo os Bombeiros, a situação do Maranhão em relação a queimadas é ‘confortável’ em comparação aos outros estados da Amazônia Legal.
