Em publicação realizada pela Climate Policy Initiative (CPI), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), o Maranhão foi um dos oito estados brasileiros a registrarem avanço nas inscrições de territórios de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Essa medida é parte do Código Florestal e visa regulamentar a exploração ambiental, além de auxiliar no monitoramento e gestão de imóveis rurais. Ainda segundo a pesquisa, mesmo com o aumento, esses grupos ainda necessitam do apoio do poder público na regularização de propriedades.
O estado do Maranhão, juntamente com Amazonas, Ceará e Pará, também avançou na análise dos dados declarados no CAR pelos órgãos competentes, com um aumento de 130% em 2022. As análises de regularidade ambiental já representam 10% da base estadual, totalizando 26 mil cadastros.
A publicação “Onde estamos e para onde vamos na implementação do Código Florestal: oportunidades para o novo governo Lula” foi feita pelas pesquisadoras Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes, que buscaram identificar os principais desafios de implementação de leis florestais no território nacional. Além disso, o trabalho propõe ações e oportunidades desse setor para o próximo governo.
A pesquisa completa está disponível para download no site da Climate Policy Initiative.
