Texto de Isabelle Gesualdo e Pedro Lucas Santos
Fotos de Isabelle Gesualdo
Apuração de Juliana Fernandes e Pedro Lucas Santos
Cerca de 200 pessoas solicitaram o auxílio funeral no último semestre, em Imperatriz, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O mês de maior submissão de pedidos foi em abril, com 80 casos. O auxílio funeral é um programa da Prefeitura que atende pessoas de baixa renda. Os serviços são prestados pela Sedes.
Para receber o auxílio, o interessado deve ter renda de no máximo um salário mínimo e apresentar à Sedes a guia feita pelo assistente social após o óbito. A renda deve ser comprovada através do comprovante de residência. A empresa Equatorial auxilia a Sedes no processo de validação de renda, através do Cadastro Único, que é vinculado à conta de energia.
A Sedes tem convênio com a funerária Angelus, localizada em frente ao hospital Socorrão, no centro, o convênio cobre caixão, flores, roupas, velório e tanatopraxia (preparação do corpo com aplicação de remédios). O auxílio também fornece o translado do corpo, do hospital até a funerária, se o responsável da pessoa morta solicitar, nesse caso o falecido deve residir em Imperatriz e ter família em outro local.
“Atualmente, o atendimento é feito de maneira remota, através de ligação ou mensagem no whatsApp. Antes da pandemia, o atendimento era feito presencialmente. A distribuição de urnas funerárias cresceu bastante no início da pandemia, mas agora está diminuindo”, diz o auxiliar administrativo da Sedes, Cosmo da Conceição, 31.
O auxílio é recebido rapidamente, após a apresentação dos documentos. “Eu tive um excelente atendimento, foi tudo muito ágil”, conta a autônoma Maria Leuda, 40, beneficiada com o auxílio, após a morte do irmão, Francisco Chagas, 52.
No cemitério Bom Jesus, localizado no bairro Bom Jesus, o enterro e o terreno são cedidos gratuitamente, o único critério é ter alguém da família já enterrado, os custos são da prefeitura. “Em março deste ano, nós fizemos em torno de 150 enterros”, diz o responsável pela administração do cemitério, Sebastião Matos, 59.
O auxílio funeral é assegurado desde dezembro de 2008 pela Lei N° 1.260/2008, em Imperatriz, sancionada durante o pleito do prefeito Ildon Marques. A lei é vista como um serviço obrigatório ofertado através da política de assistência social.
É importante não confundir auxílio funeral com pensão por morte, o auxílio é um benefício eventual, oferecido a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, na qual a família não pode arcar com as despesas funerárias. A pensão por morte é assegurada quando o aposentado ou contribuinte do INSS falece, deixando o benefício para cônjuge, filho ou qualquer pessoa com quem tenha vínculo familiar, desde que seja provado que o ente do falecido dependia financeiramente dele.
Com o agravamento da pandemia, no início de 2020, a Sedes passou a se preparar quanto aos benefícios para atender todas as necessidades e vulnerabilidades postas pela situação da Covid-19. “Na pandemia, bem no começo, no mês de março, o número de vendas aumentou e depois foi diminuindo, gradativamente. Nós não tínhamos convênio com a prefeitura antes da pandemia”, conta a gerente da funerária Angelus, Renata Neris. A funerária Angelus é a única conveniada à prefeitura.
Serviço:
- O que? Auxílio Funeral
- Como solicitar? Atendimento Sedes (99) 99218-8900
- Quais são os requisitos? Ter renda até um salário mínimo
- Quais documentos devem ser apresentados? Conta de energia com comprovação de baixa renda e guia de óbito feito pelo assistente social
