Jean Queiroz
Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores se reuniram com representantes da concessionária de energia Equatorial, buscando entender a recente polêmica em torno do aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade. A reunião foi solicitada pelo vereador Adhemar Freitas Jr., que questionou a ausência de votação na Câmara Municipal sobre o referido aumento.
Estiveram presentes na reunião a gerente de relacionamento da Equatorial, Mirelly Carvalho, os consultores comerciais Linneker de Melo e Lauro Nascimento, juntamente com o subsecretário Ely Samuel, da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO).
O subsecretário Ely Samuel esclareceu que a tarifa de iluminação pública é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e que o aumento em questão não foi resultado de uma decisão local, mas sim de uma correção na aplicação da taxa. Segundo ele, o valor da CIP é definido pelo Código Tributário Municipal, incidindo sobre o consumo total de energia elétrica, com uma alíquota de 12% para pessoas físicas e 13% para pessoas jurídicas.
Os representantes da Equatorial informaram que a empresa realizou mudanças na identidade visual das contas de luz, buscando simplificar o entendimento das informações. O novo layout inclui detalhes sobre o consumo de energia e a energia solar gerada e injetada na rede. Destacaram ainda que o percentual da CIP incide apenas sobre o consumo de energia, não considerando a diferença entre o consumo e a energia ativa injetada.
A Equatorial admitiu um equívoco na aplicação da taxa, esclarecendo que não houve aumento na alíquota, mas sim uma correção na cobrança. O sistema estava aplicando a taxa de forma incorreta, levando a uma percepção equivocada de aumento por parte da população.
Com a retificação do erro, a Equatorial passou a cobrar a taxa correta, baseada no consumo real e não na produção de energia. No entanto, a descoberta dessa falha abre espaço para novas discussões, uma vez que existe a possibilidade de cobrança retroativa dos valores que não foram pagos durante o período em que a taxa foi aplicada de maneira incorreta.
A Câmara Municipal e a concessionária de energia se comprometeram a analisar cuidadosamente a situação, garantindo transparência e diálogo contínuo com a população para resolver eventuais impasses relacionados à Contribuição de Iluminação Pública em Imperatriz.
