Ressocialização:

Uma nova chance

O amor que transformou Fernando

Frida Bárbara, Kellen Ceretta, Quezia Alencar e Sarah Dantas A ressocialização de ex-presidiários no Brasil é vista como quase impossível. O preconceito e a exclusão de presos e ex-detentos tomam conta do meio social brasileiro, acarretando uma série de dificuldades para pessoas que precisam de uma segunda chance. Outro fator que contribui para isso é o cenário atual do sistema prisional do país, que se encontra em situação calamitosa, com presídios superlotados e em condições degradantes, inviabilizando, ainda mais, a possibilidade de mudança de vida. Mas a história que vamos contar agora se resume em amor e superação. Fernando e Katiuscia são um dos exemplos que, apesar dos percalços, é possível um ex-presidiário se reabilitar.  Ela lhe deu a mão e o chamou para caminharem juntos e foi um dos fatores para que a mudança na vida do ex-detento Fernando de Paula acontecesse.  Mesmo cientes de todas as dificuldades e os obstáculos que enfrentariam pela frente, não se desgrudaram mais. O amor verdadeiro resiste, segundo eles. A família desempenha um papel fundamental para a ressocialização do preso. Pois quando não recebe o amparo do Estado, da sociedade e, principalmente, do eixo familiar, a readaptação social do ex-recluso torna-se ainda mais difícil, já que o meio social, cultural e físico em que o indivíduo está inserido influencia em suas ações e se este não encontra oportunidades, retornará a cometer crimes. A história de amor entre Fernando de Paula e Katiuscia Noleto é digna de roteiro de novela. Ela, oficial de justiça, 37 anos. Ele, técnico em refrigeração, 39 anos. Quando começaram a se relacionar, ela estava cursando Direito, ele não possuía nem mesmo o ensino fundamental. São casados há sete anos, mas a história dos dois está sendo construída desde os anos 2000. Dessa união,nasceu o Guilherme, que tem 14 anos. Ficaram separados durante seis anos, mas se reencontraram e compreenderam que o amor que sentiam um pelo outro era maior que as diferenças, os problemas e a distância. Poderia ser uma narrativa com um lindo começo, se o ponto inicial não tivesse sido a Central de Custódia de Presos de Justiça – CCPJ, em Imperatriz-MA.

A família desempenha um papel fundamental para a ressocialização do preso. Pois quando não recebe o amparo do Estado, da sociedade e, principalmente, do eixo familiar, a readaptação social do ex-recluso torna-se ainda mais difícil, já que o meio social, cultural e físico em que o indivíduo está inserido influencia em suas ações e se este não encontra oportunidades, retornará a cometer crimes.

O desenrolar dessa história começou quando Katiuscia tinha nove anos e Fernando onze. Ambos moravam no mesmo bairro, Bacuri, e eram vizinhos. Ela morava com sua mãe, pai e irmãos. Fernando morava com a mãe, irmãs e o pai, que frequentemente viajava, pois era caminhoneiro. As diferenças entre os dois começam aí. Apesar dos problemas enfrentados em virtude do alcoolismo do pai, Katiuscia não perdeu o gosto pelos estudos. Com a ajuda da mãe e dos irmãos, afundou-se ainda mais nos livros, e, aos 16 anos, passou para o curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão. Já Fernando não conseguiu superar as dificuldades com a mesma força de vontade. Quando o pai faleceu, em um acidente de trabalho, ele estava com 15 anos de idade. Infelizmente, não recebeu o suporte necessário da família e, ao contrário da Katiuscia, afundou-se no mundo do crime. Ou no “submundo”, como ele se refere. Segundo o artigo “Transtorno de conduta e comportamento anti-social”, publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria, alguns traumas na infância, como a perda de um ente querido, relacionado a um ambiente desgastado, podem desencadear a tendência a alguns desvios de conduta, e ao desenvolvimento de uma série de comportamentos a partir do que aconteceu. A ausência do pai, fez com que Fernando começasse a praticar atos considerados imorais e antiéticos, como furtar pequenas coisas, que ao passar do tempo foi se agravando. Ainda universitária, Katiuscia, passou no concurso de oficial de justiça, aos 19 anos. Enquanto isso, Fernando já tinha várias passagens pela polícia. Ficava uma noite detido e no outro dia voltava a fazer tudo novamente. Nesse período, o contato entre os dois não passava de cumprimentos: “bom dia!”, “oi, tudo bem?”; salvo uma vez em que ele deu uma carona para deixá-la na faculdade. Assim foi até que um dia ele foi efetivamente preso. Dessa vez não ficou só de “passagem”, como já havia acontecido. O tempo em que ficou na CCPJ foi de quatro meses, durante esse período, sua irmã o visitava constantemente. As visitas familiares têm como objetivo manter a relação da pessoa presa com a sociedade, a família, companheiro (a) e os parentes, é um processo crucial para a reabilitação e reintegração social do presidiário, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

Foto: Arquivo pessoal

Em uma das visitas feita pela família, Katiuscia resolveu acompanha-los, já que conhecia Fernando há bastante tempo. O dia 30 de abril de 2000 ficou marcado na vida do casal, foi o começo de tudo, no decorrer da conversa, se beijaram. Depois desse dia, as visitas não pararam. Ela ia às escondidas, sem confidenciar a ninguém, pois tinha medo da reação da família caso descobrissem. Depois que Fernando saísse, Katiuscia acreditava que ele iria se consertar, sair da vida do crime e tudo iria ficar bem. Porém, depois que ele foi solto tudo aconteceu totalmente diferente do que imaginou. Permaneceu no crime. O relacionamento dos dois continuou, mas nada assumido. Até que os pais dela descobriram e foram contra o romance. Infelizmente o regresso de Fernando não foi um caso à parte. Por motivos diversos, a taxa de reincidentes, ou seja, de egressos que voltam a ser presos por algum crime cometido, no Brasil, foi de 70%, de acordo com o último relatório “Reincidência Criminal no Brasil” do Conselho Nacional De Justiça, divulgado em 2015. Por lei, as instituições prisionais têm o papel de colocar em prática atividades que visem a reabilitação da pessoa presa. A reeducação e o dever de proporcionar condições para a “harmônica integração social do condenado ou do internado”, além de auxílios materiais, à saúde, educacional, psicológica, social e religiosa, estão previstos conforme a Lei de Execução Penal – LEP. Para isto, os presídios devem ser dotados de estrutura física e humana. Mas na prática, o Estado não dispõe de recursos para a assistência dos presos, é oferecido apenas o que é absolutamente essencial, como água e alimentação. Os produtos de consumo diário, como os de higiene pessoal são, por vezes, fornecidos pela família. E, quando esta não possui recursos financeiros, os presos recorrem a delitos mesmo dentro dos presídios para obter dinheiro. Foi exatamente o que aconteceu com Fernando. Quando, na procura por recursos, manteve contatos com presos que cometeram os mais variados delitos: de assalto à assassinato. Para ele, foi muito difícil sair da vida do crime, chamava a prisão de “universidade”, pois era lá que aprendia a praticar todo tipo de delito. Sem a menor culpa, encarava com um SPA ou umas férias. “Você aprende e escolhe se vai matar, roubar, traficar…”, conta. Como não tinha perspectivas de vida e se achava refém da falta de oportunidade, por não ter completado os estudos, encontrava no crime a alternativa.  Parecia o mais viável, para quem nunca tinha conseguido um emprego e que dizia não ter nada a oferecer. Se, na maioria das vezes, os reclusos não recebem orientação e proteção, seus familiares, pior ainda. As esposas, os pais, as namoradas e os filhos são vítimas também do desamparo psicológico e social. Sofrem rejeição e, mesmo inocentes, são condenados pela sociedade através de seus preconceitos.  Na tentativa de sanar a situação, alguns estados brasileiros, dentre eles, o Maranhão, contam com o Núcleo de Assistência à Família, espaço destinado ao atendimento de mulheres e parentes de internos do sistema prisional. Os atendimentos funcionam para o cadastro de visitas, atendimentos jurídicos, sociais e psicólogos aos familiares. No entanto, os atendimentos são restritos apenas à cidade da sede. Em 2001, no final do ano, foi preso em Aparecida de Goiânia, quase 1500km do centro de Imperatriz. Por lá, ficou pouco tempo, mas, mesmo assim, Katiuscia ainda o visitou duas vezes. Foi solto e no final de 2002, voltou a ser preso, dessa vez em São Luís, sendo transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. Os encontros continuaram e em uma das visitas íntimas, Katiuscia engravidou. As visitas íntimas estão presentes na portaria da SEAP-MA, no ART. 16 e 17, onde esclarecem que esse tipo tem “finalidade as relações familiares e deve ocorrer nos casos de relação amorosa estável e continuada, hétero ou homoafetiva”. Depois desse ocorrido, tudo mudou na vida do casal. Em 2004, Fernando estava com duas sentenças, dos processos de Imperatriz e São Luís, que somavam 16 anos e noves meses de reclusão. Katiuscia se viu em uma situação delicada e, pensando no filho Guilherme, ainda bebê, por um fim no relacionamento. Em 1º de maio de 2004, para Fernando, era uma visita normal. Mas foi quando Katiuscia decidiu contaria sobre sua decisão, mesmo que ele insistisse para ela mudar de ideia. Não era falta de amor, mas precisava seguir sua vida e cuidar do filho. Na despedida, disse: “se um dia você mudar de vida, pode dar certo”. Fernando ficou com isso gravado. Durante esse tempo, Fernando morou em vários estados e chegou a ser preso em Macapá. Tornou-se viciado em maconha e depois em crack, principalmente no período em que esteve preso, pois segundo ele, o consumo de drogas era facilitado nas penitenciárias. Enquanto isso, Katiuscia tentou reconstruir sua vida, chegou a morar junto com outra pessoa. Eles não se viram por pelo menos quatro anos. Nas ocasiões em que ele vinha para Imperatriz, ela não ficava sabendo, porque eram sempre visitas rápidas. Durante esse tempo não tiveram notícias um do outro, a não ser boatos. Depois de todos os processos criminais e prisões, foi solto. Ele conta que sofreu um “baque”. Algo o dizia que precisava mudar de vida. Foi aí que participou de um encontro de uma igreja e começou a enxergar as coisas de outra forma. Quando voltou do retiro, reencontrou Katiuscia na mesma igreja. Seu maior objetivo passou a ser o de ter uma nova chance com ela.

As visitas familiares têm como objetivo manter a relação da pessoa presa com a sociedade, a família, companheiro (a) e os parentes, é um processo crucial para a reabilitação e reintegração social do presidiário, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

Foto: Arquivo pessoal

Os presídios deveriam dotar de estrutura física e humana. Mas na prática, o Estado não dispõe de recursos para a assistência dos presos, é oferecido apenas o que é absolutamente essencial, como água e alimentação. Os produtos de consumo diário, como os de higiene pessoal são, por vezes, fornecidos pela família. E, quando esta não possui recursos financeiros, os presos recorrem a delitos mesmo dentro dos presídios para obter dinheiro.

Durante todo o processo de recuperação, Fernando teve seus altos e baixos, não passou por nenhuma casa ou instituição de reabilitação, conta que sua mudança de vida ocorreu por meio da igreja, da família, do trabalho, e claro, de Katiuscia. Mesmo com todas as dificuldades para se libertar dos vícios adquiridos e das vontades de voltar a praticar roubos e consumir drogas, a condição familiar e o trabalho contribuíram para que Fernando progredisse.  Voltou a estudar, concluiu o ensino fundamental e médio. Não faltava a escola nem para os eventos familiares mais importantes. Para ele, foi uma fase difícil e estressante, mas, no final, satisfatória. Tamanha era a dedicação, que foi eleito o líder da sala, por estar sempre presente e ser um dos alunos mais interessados da escola. Por conta das repetitivas infrações cometidas, a desconfiança e o preconceito da sociedade continuaram. Fez um curso de técnico em refrigeração pelo Senac de São Luís, mas quando voltou com o certificado, não encontrou oportunidades para atuar, ao invés disso, fecharam as portas. “Bandido vai ser sempre bandido, até para a família”, diz. Ainda hoje, as pessoas que não estão no seu convívio, têm dúvidas sobre sua reabilitação.  Depois de tentativas frustradas, o cunhado, de quem fala com gratidão, investiu nele. Montou uma empresa de refrigeração. Tem clientes fiéis e hoje coordena uma equipe de funcionários. Katiuscia também sofreu consequências por se relacionar com Fernando. Passou para agente no concurso da Polícia Federal, mas foi reprovada na quinta etapa eliminatória do concurso, que é a investigação social. Nesta etapa, toda a vida regressa do candidato é investigada, e foi constado, em seu histórico de vida ter se relacionado com Fernando, mesmo que, na época da aprovação, o casal estivesse separado há, pelo menos, quatro anos. “No final das contas, sobra muita coisa boa, mas tem coisas que a gente também perde”, confessa. “É espetacular o que acontece na vida da gente”, ele comenta. O ano de 2010 foi onde tudo aconteceu: saiu da cadeia, conseguiu um emprego, reconquistou Katiuscia e casou na igreja com a bênção das duas famílias. Quando reataram, Fernando estava com quatro processos abertos e o medo do casal era que esses processos rendessem uma sentença depois que já estivessem estabilizados. Para ela, que entende sobre os processos jurídicos, isso acontecer, era muito comum, o que a deixou ainda mais preocupada. “Já vi muitos casos em que o processo demora muito tempo e quando sai a sentença, muitas vezes, a pessoa já mudou de vida e a sentença vem para desestruturar tudo de novo”, diz. Os processos de Fernando foram sendo arquivados. Em 2010, o primeiro. Em seguida, os demais, tendo sido o último, o mais grave, arquivado em 2013. Apesar da distância, da dificuldade financeira e, principalmente, do medo de voltar a ser preso, Fernando compareceu a todas as audiências e comenta que a sua conduta contribuiu para ser inocentado. Tempos depois, Fernando, encontrou-se na prática do ciclismo. Procurou no esporte uma distração para manter o foco em outras coisas e, com isso, já viajou de bicicleta para São Luís, Rio de Janeiro e, agora, planeja ir para os Estados Unidos. “O ano de 2010 foi como uma casa quando você acaba de construir e tem que chamar o carro do entulho para levar todo o lixo. Os outros anos são aqueles em que você fica limpando, porque sempre encontra uma sujeira do tempo da construção”. A convicção de que são capazes de superar, hoje, é o que os move, mas ao mesmo tempo, têm a noção de que fazem parte de uma história de exceção. “Foi uma história que deu certo, mas muito difícil. Muitas pessoas ficaram para trás”, finaliza Katiuscia.

As esposas, os pais, as namoradas e os filhos dos apenados são vítimas também do desamparo psicológico e social. Sofrem rejeição e, mesmo inocentes, são condenados pela sociedade através de seus preconceitos.  Na tentativa de sanar a situação, alguns estados brasileiros, dentre eles, o Maranhão, contam com o Núcleo de Assistência à Família, espaço destinado ao atendimento de mulheres e parentes de internos do sistema prisional.

Foto: Arquivo pessoal

Tempo médio (em dias) de reclusão por Estado

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