Ressocialização: Uma Nova Chance
Apresentação
Aline Castro e Eugenia Nascimento A Lei de Execuções Penais (LEP) alerta que “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”, o que implica no trabalho de ressocialização. Entretanto, as medidas adotadas no sistema prisional brasileiro não cumprem com o que é disposto. Nosso país é o terceiro que mais prende no mundo, atrás apenas dos Estado Unidos e da China. Apesar disso, os índices de criminalidade continuam subindo. A taxa de homicídios, por exemplo, cresceu 10,6% entre os anos de 2005 e 2015, de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em alguns estados da região Norte e Nordeste, esse aumento chegou a mais de 100%. A taxa de reincidência criminal também é muito alta. Segundo Ipea, 24,4% dos ex-condenados voltam a cometer crimes. Em relação as incidências penais, 28% são decorrentes de crimes de tráfico, 37% de roubo e furto e 11% de homicídios. O Brasil já recebeu críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) por uso excessivo de privação de liberdade. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população prisional brasileira é de 726.712 pessoas, ou seja, para cada 100 mil habitantes há 352,6 presos. A ONU também chama atenção para a dificuldade dos pobres no acesso à Justiça. O número de pessoas privadas de liberdade que não possuem condenação chega a 40% da população prisional. Essa porcentagem é ainda maior no Maranhão, o quarto entre os estados brasileiros em quantidade de presos que não foram julgados e condenados, com 59%. De acordo com Infopen, apenas 45% das unidades prisionais possuem informações sobre o tempo em que pessoas sem condenação estão aprisionadas. Sendo que nessas unidades, 47% dos presos provisórios estão com mais de 90 dias de aprisionamento. O grande número de presos sem condenação e a demora no julgamento são fatores que encaminham para a superlotação das penitenciárias. Cerca de 32% das vagas nas unidades prisionais destinam-se aos presos sem condenação. A superlotação atinge 78% dos estabelecimentos penais em todo o país. São 368.049 vagas para 726.712 presos, o que significa quase 2 presos ocupando uma única vaga. Além da superlotação, grande parte dos estabelecimentos penais não possui infraestrutura adequada para receber deficientes. O Brasil possui 4.167 pessoas privadas de liberdade que apresentam algum tipo de deficiência. Dessas, 64% se encontram em unidades não adaptadas e 25% em unidades parcialmente adaptadas. Mais uma vez, as condições encontradas nas unidades prisionais contradizem as orientações da Lei de Execução Penal, que assegura a necessidade de “condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Em Imperatriz, a APAC e o projeto Construarte buscam a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Essas organizações visam efetivar a reintegração social através da educação e do trabalho, conforme é garantido por lei. Além da assistência que recebem nesses projetos, o condenado ainda pode remir sua pena. Cada doze horas de frequência escolar ou três dias de trabalho equivalem a um dia a menos de aprisionamento. APAC A Associação de Proteção e Assistência aos Condenado (APAC) é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, que trabalha em prol da ressocialização dos presos. São diversas APACs espalhadas no Brasil e também no exterior. Em Imperatriz, a entidade atende cerca de 49 presos, chamados de recuperandos, e conta com o apoio de funcionários pagos pelo Estado, assim como de voluntários. Os recuperandos são selecionados com base na lista dos que cumprem pena na comarca de Imperatriz e Davinópolis. Os que atendem aos requisitos passam por um processo de triagem, envolvendo: apresentação a metodologia da APAC, entrevistas, questionários avaliativos, assinatura de termo de compromisso, encaminhamento para defensoria e promotoria. Por fim, o juiz da comarca decide se o recuperando está apto a participar da APAC. Os recuperandos ficam confinados na associação, onde desenvolvem atividades desde a limpeza do local e a portaria, até o preparo das refeições, inclusive bombons para a venda. Eles ainda atuam em uma marcenaria, na produção de artigos a partir de pallets. A entidade oferece aos internos: palestras, atendimento psicológico e médico, acompanhamento familiar e cursos (informática, violão, música e coral, crochê, redes artesanais e inglês). Também garante acesso ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Crescimento da taxa de homicídios (2005 e 2015)
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Reincidência no crime
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Crimes de tráfico
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Roubo e furto
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Homicídios
População Prisional Brasileira
Número de vagas nos presídios brasileiros

- População prisional que cursou só (até) o ensino médio 99%
- Presos que ingressaram ao ensino superiou 1%

“Penso em montar minha fábrica de gesso, porque sou profissional na área. Sei fazer todos os acessórios de gesso, todo tipo de forro decorado, adegas, colunas gregas, estante, divisória, parede”, conta ele.
Se há fatores que obstaculizam a realização de sonhos, o caso de Dyonnathas exige ainda mais foco, coragem, perseverança. Justamente porque a concretização depende do cumprimento da pena de 23 anos na Penitenciária Regional de Imperatriz. A promessa, no entanto, é de que esse período seja abreviado porque ele participa do projeto de ressocialização da “Construarte”. Dyonnathas é mais um dentre tantos jovens que estão privados de liberdade. Detentos com idade entre 18 e 29 anos representam 55% da população no sistema prisional, apesar de apenas 18% da população brasileira ter essa faixa etária.
57%
da população brasileira concorda com o enunciado
“Bandido bom é bandido morto”.
Detentos com idade entre 18 e 29 anos representam 55% da população no sistema prisional, apesar de apenas 18% da população brasileira ter essa faixa etária.

No Maranhão, 59% presos não foram julgados e condenados.
Esse é o quarto maior índice do país.
- Estabelecimentos penais em estado de superlotação 78%