Eduarda Andrade e Ayrton Araújo
Em sessão ordinária na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (04), foi aprovado o projeto de Lei Ordinária n.º 13/2024, que dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos do magistério em 2024. O projeto foi apresentado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A proposta recebeu aval dos representantes da categoria durante a II Assembleia-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (STEEI). A diretoria do STEEI celebrou a garantia de um reajuste salarial acima do que foi concedido pelo governo federal. Em 2 de fevereiro, o MEC oficializou um reajuste de 3,6% no piso salarial dos professores.
O projeto prevê um aumento de 4% nos vencimentos, seguindo a data base do mês de fevereiro, para todos os profissionais efetivos da rede municipal de ensino, que conta exclusivamente com professores concursados em seu quadro de funcionários.
Além do reajuste salarial, outros benefícios também serão ajustados: o vale-alimentação terá um aumento de 4%, as horas excedentes passarão para R$ 27,00, os auxiliares de magistério receberão uma gratificação de R$ 400,00, e o adicional de insalubridade será elevado em 20% para os cargos de zelador, merendeiro, auxiliar de serviço de manutenção e alimentação (ASMA) e auxiliar de serviços gerais (ASG).
A reivindicação do STEEI é parte da Campanha Salarial de 2024, cuja primeira convocação geral ocorreu em 22 de janeiro de 2024, segundo divulgado nas redes sociais do sindicato. No dia anterior à aprovação, 3 de abril, a diretoria convocou membros da categoria para a votação que ocorreu na Câmara de Vereadores.
O secretário de Educação, José Antônio Pereira, também enfatizou que além do reajuste, a próxima folha de pagamento contemplará o retroativo: “Com a aprovação, seguiremos com os trâmites legais para implantação em folha do salário base reajustado para o mês de maio e faremos também o pagamento do retroativo, pois entendemos que valorizar e incentivar nossos profissionais para o crescimento de todo o nosso sistema educacional é o nosso maior compromisso.”
Nas redes sociais da prefeitura, o reajuste foi discutido pelos internautas. “Só tem reajuste para educação, os outros ficam de lado”, um usuário afirma em um dos comentários. “Reconhecimento aos servidores da Educação”, outro usuário elogia.
Segundo a professora Larissa Araújo, a medida representa um avanço para o magistério. “É com grande satisfação que recebo a notícia sobre o aumento de salário para os profissionais do magistério em Imperatriz.”, afirmou. “Essa medida representa um reconhecimento importante do trabalho árduo que desempenhamos diariamente em prol da educação de qualidade para nossos alunos”, concluiu a educadora.
