Por Lara Castro
A prefeitura de Imperatriz paralisou, ontem (30), os serviços administrativos em protesto à redução de verbas repassadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros municípios próximos como João Lisboa, Açailândia e Davinópolis também aderiram à paralisação.
A decisão foi tomada após uma reunião com os prefeitos do estado na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Os prefeitos solicitam que o FPM aumente 1,5% e que reduzam o percentual patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes, ampliem a Reforma da Previdência para as cidades, dê fim ao voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e que exista a recomposição do ICMS.
O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, disse que a paralisação demonstra a luta pelo fortalecimento das prefeituras. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais.”, relata Ivo.
O FPM ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento da Previdência e dos servidores públicos, sendo a principal fonte de receita dos municípios.
Em entrevista concedida a Tv Mirante o Prefeito Assis Ramos, atribui os problemas existentes na saúde e infraestrutura da cidade a queda das verbas. “Redução nas verbas, seja no FPM, seja no ICMS ou qualquer transferência federal prejudica e faz com que o município de Imperatriz enfrente problemas financeiros sérios.”, destaca o prefeito.
Serviços essenciais nas áreas da saúde, segurança pública e coleta de lixo serão mantidos.
Até o momento da publicação desta matéria, a FAMEM não deu uma resposta sobre até quando a paralisação vai durar.
