Sede do Senador Federal: 108 suplentes “pegaram carona” com os novos 54 eleitos esse ano no país
Repórteres: Edeuí de Oliveira e Gilmar Carvalho
Neste ano, os eleitores além de votaram em um candidato a presidente, votaram também em um candidato a deputado federal, deputado estadual, governador e ainda em dois senadores. No caso dos senadores, você sabia que também elege os suplentes juntos com eles, embora não dê muito atenção a esse detalhe?
O Senado Federal possui 81 vagas preenchidas pelo sistema majoritário, ou seja, vira senador aquele candidato que obteve o maior número dos votos apurados no estado em que concorre. Esse ano, parte desses cadeiras foi renovada, conforme a lei. Em todo o Brasil, ao menos 108 suplentes foram “eleitos” de carona na chapa de novos 54 parlamentares que, preencherão, a partir de janeiro de 2019, as cadeiras do parlamento.
No Maranhão, assim como nos demais estados, são disponibilizadas três cadeiras para senador, sendo duas disputadas nas eleições deste ano. Cada candidato possui dois suplentes, totalizando seis novos membros no senado federal. Esse ano, no Maranhão, foram eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Já o terceiro senador do estado, Roberto Rocha (PSDB), foi escolhido em 2015, com mandato até 2023.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão possui 22 suplentes concorrentes ao pleito, sendo 16 homens e 6 mulheres. Um possui o ensino fundamental completo, quatro com ensino médio completo, 16 com ensino superior completo e um superior incompleto. (Veja o infográfico)
Como funciona?
O Senador terá um mandato de 8 anos, escolhido por meio de eleições diretas. Ele representa um estado da federação e compõe o parlamento. O parlamento é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O juiz eleitoral da Zona 33° de Imperatriz, Marcos Antônio Oliveira, explica que o suplente só assume o cargo se não estiver preenchido, no caso de vacância, ou se caso o senador sair para ser ministro, convocado pelo Governo Federal. “Quem assume a vaga do senador eleito é o suplente. Também o deputado tem suplente, e pode ser convidado para ser ministro. Dessa forma, ele sai do Congresso Nacional e vai ocupar um cargo no executivo”.
Juiz Marco Antônio Oliveira: suplente assume em alguns casos
Quando um senador assume o cargo, o suplente pode adquirir os mesmos direitos do titular. O TSE explica que, dentre os benefícios, encontra-se um salário mensal de R$ 33,7 mil, apartamento funcional (ou auxílio-moradia mensal de R$ 5.500), carro oficial com motorista à disposição, verba para custeio de gasolina, dentre outros direitos pertinentes ao cargo. A substituição pode ocorrer ainda em caso de renúncia ou morte do titular, assim o primeiro suplente assume a vaga. Outro caso ocorre em licença do titular superior a 120 dias, até que ele retorne ao posto.
“Quando você elege um senador se elege também mais dois suplentes junto dele. Se o eleitor observar, vão aparecer a foto dos suplentes no momento que escolher o senador na urna eletrônica. A diferença é basicamente essa, a suplência com relação aos deputados não é com relação a pessoa, tem a ver com o partido ou a coligação, já a suplência do senador é pessoal, já é eleita junto com ele”, pontua o juiz. Para ser suplente, o juiz explica que o candidato deve estar filiado a um partido. Ouça o trecho da entrevista:
O que faz um senador?
De acordo com o artigo 49 , inciso X, da Constituição Federal, o Senado Federal, que faz parte do Congresso Nacional, tem a competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.
O juiz Marcos Antônio ressalta que não é só no Maranhão que os senadores têm suplente, mas sim todos os candidatos. “No Brasil se renovam dois terços do Senado Federal. Esse ano são dois senadores para um mandato de oito anos, na próxima eleição, daqui quatro anos, só haverá uma vaga para senador, pois é alternado. Quem for eleito agora, só vai terminar o mandato daqui oito anos, ou seja, somente em 2026. Então o mandato desse ano é bem extenso. Em 2022, vamos votar somente em um senador”.
Daniel Macedo: são 3 senadores para cada estado
O advogado Daniel Macedo diz que a função do senador é representar os estados no Congresso Nacional. “É uma função diferente dos deputados, pois os senadores estão à frente dos interesses do povo. O número de deputados varia de acordo com a quantidade populacional dos estados, o senador representa o próprio estado. E os estados e a União entendem que nenhum estado pode ser tratado de forma diferente de qualquer outro”, detalha. Sobre o trabalho dos suplentes, o advogado comenta no áudio a seguir
Ressalta ainda que, no caso do Maranhão, como é uma população superior a 6 milhões de habitantes, há três senadores, igual a região metropolitana de São Paulo, que tem uma população quase cinco vezes maior que o Maranhão. “A lei determina que o senado deve defender os estados como iguais, de acordo com cada unidade federativa, que respeite os direitos de todos”, finaliza.
Conheça a seguir o quadro de candidatos e seus suplentes que concorreram aos dois cargos de senadores no Maranhão nas eleições de 2018:
*Reportagem produzida na disciplina Jornalismo Político (2018.2), do Curso de Jornalismo (UFMA Imperatriz). Fotos/Infográfico: Edeuí de Oliveira e Gilmar Carvalho. Foto/Senado: Jefferson Rudy/Agência Senado
