Apesar do número maior de candidatos autodeclarados indígenas, eleições de 2018 apontaram que segmento precisa manter mobilização para defender direitos

Por Thaís Marinho; Thalys Oliveira

Passados 35 anos desde Mário Juruna, o primeiro indígena a assumir um cargo político, de deputado federal, a população indígena permanece sem representatividade expressiva na política. Na mais recente eleição, apesar do aumento significativo do número de candidatos auto declarados indígenas, que chegou a 124 segundo dados informados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas uma candidata indígena conseguiu ser eleita, Joênia Wapichana (Rede), que assumirá o cargo de deputada federal em 2019 representando Roraima.

De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, a população indígena no Brasil é cerca de 896,9 mil o que representa em média 0,47% da população total do país.  De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Apesar do grande papel cultural que o povo indígena possui, existe uma grande necessidade de representação desse grupo dentro do governo, que pode ser vista ao analisarmos que tinham candidatos indígenas concorrendo a todos os cargos disponíveis, desde deputado estadual à vice-presidência da república.

Há alguns avanços: nas eleições deste ano houve um aumento de cerca de 45,8%  do número de candidatos declarados como indígenas. No pleito anterior, de 2014, o número de candidatos declarados como indígenas era somente 85. Vale ressaltar que nem todos os candidatos auto declarados indígenas são de fato envolvidos com a militância indígena, como é o caso do general Hamilton Mourão (PRTB) candidato a vice-presidente na chapa do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Outra candidata também concorrendo ao cargo de vice-presidente, no entanto envolvida com a causa indígena, Sônia Guajajara, formava chapa ao lado do candidato Guilherme Boulos (PSOL), foi a primeira mulher indígena candidata a vice-presidência.

Sônia Guajajara, projeção como indígena candidata a vice

 

Estado e candidaturas

Amazonas e Roraima foram os estados com mais candidatos que se identificaram como sendo indígenas nestas eleições: 17 candidatos cada. Em seguida, Ceará com 17, São Paulo com 9 e Mato Grosso do Sul 8. Apenas os estados Goiás e Piauí foram os únicos estados onde não houve nenhum postulante que tenha se autodeclarado índio. Além dos estados com os maiores números de candidatos declarados indígenas, a situação também envolveu os partidos:

Na cidade de Imperatriz não há  aldeias indígenas, mas sim nas cidades que a cercam e aqui não houve registro de candidatos indígenas.  No entanto, segundo informações da assessoria de comunicação da sede da FUNAI de Imperatriz, um candidato próximo da cidade foi Lourenço Krikati, do município de Montes Altos, candidato a deputado estadual pelo partido PODE – Podemos, que obteve 2.048 votos, cerca de 0,06% dos votos válidos, só que não conseguiu se eleger.

A participação indígena na política do Brasil se iniciou de maneira mais organizada apenas na década de 70, tendo em vista a necessidade de proteção de terras em relação às políticas expansionistas da ditadura militar. Logo após esse período, em 1983, o primeiro deputado índio é eleito no país, reforçando a ideia de que, para evoluir em sua luta, os povos indígenas precisariam ser representados por quem a conhecia e vivenciava de fato.

Primeira deputada federal

Uma mulher indígena conquistou assento no legislativo brasileiro pela primeira vez, em 190 anos de Parlamento. No domingo do primeiro turno das eleições 2018,  7 de outubro, Joênia Wapichana (Rede) recebeu 8.491 votos e foi eleita deputada federal pelo estado de Roraima. A indígena ocupará uma das oito cadeiras reservadas ao estado na Câmara dos Deputados

A decisão de concorrer ao pleito eleitoral ocorreu durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, após análise política sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Joenia Wapichana foi indicada pelo movimento indígena de Roraima e hoje une-se ao feito histórico de Mario Juruna, primeiro indígena a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados (1983-1987). Desde a saída do Xavante do Congresso, em 1986, nenhum indígena havia ocupado vaga no legislativo.

Em sua trajetória, Joenia Wapichana também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil, em 1997, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Depois, conquistou o título inédito de mestre pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. No Supremo Tribunal Federal (STF), a indígena também foi exemplo ao ser a primeira advogada indígena da história a realizar uma sustentação oral durante o julgamento que definiu a demarcação da TI Raposa Serra do Sol (RR).

Mobilização e ameaças

Sede da FUNAI, em Imperatriz: extinção de cargos em todo país

 Uma outra medida que foi implantada nas últimas eleições, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi a criação de uma plataforma na qual pretende proporcionar maior visibilidade para as pré-candidaturas indígenas.  A  medida vem sendo trabalhada desde o final de 2017, nela serão divulgadas e apoiadas candidaturas comprometidas com o movimento indígena e capazes de viabilizar políticas que assegurem as bandeiras prioritárias da articulação.

Alguns sites e portais de notícias apontam que a tentativa de lançamentos de várias candidaturas ocorreu por conta de acontecimentos que visavam enfraquecer a luta indígena. O governo de Michel Temer, em 2017, enfraqueceu a FUNAI ao extinguir mais 300 cargos. Além disso, com a candidatura de Jair Bolsonaro, o movimento indígena temeu pelos direitos conquistados. Isto poderia ameaçar a preservação de comunidades tradicionais, frente a essas dificuldades e possíveis ameaças. Surgiu então a necessidade da população indígena buscar novamente uma força maior no cenário político para obter representatividade e defender seus direitos.

Os indígenas possuem como objetivo central de sua movimentação política a demarcação e conservação de suas terras. Porém, esse conceito é muito mais amplo do que o conceito literal. Dentro do conceito “terra”, estão inseridas reivindicações como educação, saúde diferenciada, respeito e reconhecimento à cultura, projetos socioeconômicos destinados aos diversos povos, áreas de preservação e fiscalização ao cumprimento de leis e demarcações. A luta do movimento indígena no Brasil abrange muito mais do que apenas o território físico. Uma de suas grandes exigências é a possibilidade de manter sua cultura, seu modo de vida.

 

* Reportagem especial produzida para a disciplina Jornalismo Político, do Curso de Jornalismo, da UFMA Imperatriz.

Foto Sonia Guajajara: Ronaldo Silva/Folha; Foto capa: Joenia Wapichana: Huffpost