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Repórteres: Alice Caroline e Ruilan Santos
Editora: Cyarla Barbosa
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Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, mais de sete milhões de pessoas residem no estado do Maranhão. Dessas, cerca de seis mil são idosos entre homens e mulheres com 60 anos ou mais que convivem em zonas urbanas e rurais do estado. Em Imperatriz o número de habitantes no ano de 2018 chegou a 258 mil. Dessas, mais de 20 mil pertencem a população com idade de 60 a 100 anos, ou seja, 8,17% dos moradores do município são de pessoas idosas de acordo com o IBGE.
O levantamento também mostra que 5,18% dos idosos residentes na área urbana e rural de Imperatriz participam do programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), mostrando que apesar da idade avançada, os idosos estão recebendo assistência para se tornarem cidadãos alfabetizados que buscam a educação formal.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) que tem como objetivo garantir os direitos à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, afirma no art. 3º que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar”.
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Apoio aos idosos
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A Casa do Idoso, atuante na cidade há mais de 15 anos, recebe atualmente mais de mil idosos cadastrados, todos moram no município, e cada um deles possui o dia de frequentar a casa. O local é um exemplo de apoio para a população idosa da região. A casa é um centro de convivência onde o idoso partilha suas experiências com os outros idosos e com cerca de 20 funcionários (pedagogos, fisioterapeutas e educadores sociais). Eles também participam de diversos programas, um deles é o de alfabetização, e também são desenvolvidos trabalhos que ajudem no progresso da independência desses idosos.
É o que afirma a pedagoga da casa Maria Deusa, ela trabalha com a alfabetização de uma turma com 14 idosos na parte da tarde e garante que o funcionamento dos projetos se estende por todo dia, das 8h às 14h e das 14h às 18h. “Durante o tempo que eles estão aqui, eles tomam o café da manhã, possuem o devocional de manhã, jogam baralho, aferem a pressão, possuem consultas com os médicos, cada dia tem um médico diferente (…), chegam muitos profissionais que dão palestras, às vezes a semana inteira. Aqui os programas da casa são assim, tem a alfabetização na parte da manhã e na parte da tarde tem os fisioterapeutas, e o educador físico, eles trabalham com a hidroginástica”.
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Idosas participam de ensaio para apresentação natalina na Casa do Idoso. Fotografia: Ruilan Santos
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Na casa, além da alfabetização e da educação física, há momentos de danças, tratamento com clínico geral, urologista, ginecologista, enfermeiras, palestra com uma geriatra, e um momento denominado por eles de interigacional, que consiste na interação entre o idoso, o adolescente e a criança visando estabelecer a consciência, respeito e interação social com outras faixas etárias. Tudo buscando o conforto e a alegria do idoso, para que eles possam interagir, se sentir importantes e ganhar autonomia.
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Integrantes da Casa do Idoso jogando baralho em momento de interação social e distração. Fotografia: Ruilan Santos
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Maria do Carmo Martins, 82 anos, participa todos os dias de atividades oferecidas na casa. Ela afirma que depois de entrar na Casa do Idoso sua qualidade de vida melhorou e que se senti muito feliz em estar envolvida com os programas ofertados.
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“Eu participo quase de tudo, só não faço hidroginástica, porque comecei a fazer e me deu alergia. Mas participo da dança, teatro, coral, e exercícios de alongamento na academia, gosto mais da dança e do teatro. Me sinto muito bem, depois que eu comecei a participar da Casa do Idoso, eu fiquei mais jovem sabe?”.
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Quando o local entra em recesso, Maria do Carmo se questiona sobre o que irá fazer durante este tempo. Mas, ela não é a única a sentir as alegrias que a Casa proporciona.
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Além disso, todos os anos no mês de dezembro a Casa do Idoso promove espetáculos e atividades voltados para a sociedade em geral e principalmente aos idosos integrantes da Casa. O objetivo desses espetáculos é valorizar o talento da terceira idade.
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Coral da Companhia de artes da Casa do Idoso em ensaio para o espetáculo “Natal de Luz”. Vídeo: Ruilan Santos
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Na casa também há espaço para idosos que possuem necessidades especiais. A pedagoga Maria Deusa garante que no lugar idoso é considerado como idoso, não existe distinção, mas é necessário que ele tenha alguém o acompanhando, pois, o local não possui funcionários para todos. “Vou dar um exemplo, digamos que vem (para a casa) um idoso de cadeira de rodas ou que tenha alguma dificuldade de locomoção, ele tem que ter um acompanhante, porque nós não temos funcionários suficientes para esses idosos a casa não oferece, aqui é para oferecer um lazer que é um direito deles”, afirma Maria.
A coordenação do local disponibiliza funcionários para que os assistidos recebam visitas em seus estabelecimentos nos momentos que estejam passando por alguma dificuldade ou quando ficam ausentes por algum tempo. O lugar possui este cuidado para saber o que está acontecendo com eles e não perder o contato.
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São Francisco de todos
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O Lar São Francisco é um abrigo de longa permanência para pessoas idosas. O local recebe idosos que são vítimas de violência, a maioria abandonada pela família. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), prevê no art. 10 que “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” E ainda complementa no parágrafo 3º que “É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”
A assistente social do Lar São Francisco, Claudia Miranda, relata que a grande maioria foi negligenciada, vítimas de maus-tratos e até mesmo de violência física e psicológica praticada pelos membros familiares. “Geralmente eles chegam no abrigo por denúncias feitas na Promotoria do Idoso, ou através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão do município responsável pela verificação das denúncias ou através do disque 100”. A ação dos familiares denunciada pela assistente contradiz com o que está escrito no art.10 § 2º do Estatuto, o inciso aponta que os idosos possuem “o direito ao respeito, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral”.
Atualmente residem no lar 44 pessoas, o limite é de 50, todos com idade a partir de 60 anos. A casa funciona há 41 anos, foi fundada por questões religiosas, os responsáveis são espíritas, o lar segue a ideologia religiosa e possui em média de 17 funcionários que trabalham por plantões, atuando nas áreas de serviços gerais, cozinheiros, cuidadores, recepcionista, motorista e técnicos de ensino superior cedidos pelo município.
Na Casa Lar os próprios idosos pagam para receber os benefícios segundo Claudia, cerca de 70% da aposentadoria, por ser uma instituição filantrópica, é destinada para a manutenção da população idosa no local. Eles também recebem doações da comunidade, empresas e instituições, os recursos são destinados para o pagamento de profissionais como cozinheiro, motorista, serviços gerais e recepcionista. Médicos, enfermeiras e assistente social são cedidos pelo governo municipal.
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Idoso morador do Lar São Francisco em seu momento de observação na varanda. Fotografia: Ruilan Santos
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Apesar das dificuldades para locomoção a casa busca levar os moradores para passeios, principalmente quando recebem ajuda da Casa da Amizade (Rotary Clube), entidade sem fins lucrativos que atua em Imperatriz, há 40 anos. “A questão deles saírem daqui, essa logística é muito complicada, porque muitos são dependentes. Levar eles daqui para outro lugar, vamos dizer assim, levar os idosos para casa do idoso para visitar, para fazer alguma atividade, é muito complicado, porque a gente só tem um carro e é uma kombi, são muitos idosos e são poucos os cuidadores”, relata Claudia.
O Lar São Francisco recebe apoio da Casa dos Idosos, e do Conselho Municipal do Idoso, toda esta rede atende a população da terceira idade de Imperatriz e realizam programações durante o ano, principalmente no dia 15 de junho, data dedicada ao enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Os moradores do local gostam do acolhimento e do tratamento que o lar proporciona, conforme relata no áudio de José Messias de 82 anos.
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O papel do Conselho
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A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Conceição Formiga, 72 anos, mora em Imperatriz a 51 anos. Formada em Letras, foi professora, vereadora a 12 anos, e secretária da mulher durante oito anos. Ela comenta que o papel do Conselho é mais de moral e conversa, porque o órgão ainda não possui recursos no fundo para dizer que podem ajudar as casas de apoio em Imperatriz financeiramente. “O Lar São Francisco é apoiado pela prefeitura e agora pelo Portal da Amazônia, economicamente, mas a gente também faz palestras lá e incentiva os grupos para ir fazer momentos lá (No Lar São Francisco). Nós temos esse apoio um maior outro menor, temos o Clube da Melhor Idade Vida Nova, nós temos o clube da melhor idade, são dois que funcionam no São Francisco, e temos Associação dos Pro Idosos de Imperatriz (AAPI)”.
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Conceição Formiga, presidente do Conselho Municipal do Idoso, 72 anos. Fotografia: Ruilan Santos
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O Conselho Municipal do Idoso é formado de acordo com a lei criada pela Câmara Municipal de Imperatriz. O órgão é composto por 12 pessoas, seis da sociedade civil e seis do poder público e estruturado pelas secretarias de educação, desenvolvimento social, da saúde, a secretaria de meio ambiente, da juventude e dos esportes, cada um tem seu titular e o seu suplente. Também conta com a participação da sociedade civil, composta pelo Clube das Mães e pela Pastoral da Pessoa Idosa. Há também a participação da Casa do Idoso Esperança, Casa do Idoso Feliz que está junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), do governo municipal.
Mesmo com todos os projetos e programas desenvolvidos no município, ainda há um desinteresse por parte dos conselheiros. Segundo a presidente, todos os conselheiros deviam ser apaixonados pelas causas que assumem e possuir convicção naquilo que acreditam, pois, o conselho realiza reuniões para conversar sobre as problemáticas vivenciadas pelos idosos na cidade, e durante os encontros eles estudam capítulos do Estatuto do Idoso, para que os membros conheçam aquilo que defendem.
“Mas a importância é a gente desenvolver as várias necessidades que o idoso tem, então nós deliberamos, nós sugerimos, nós fiscalizamos, nós verificamos as entidades que trabalham com os idosos, nós ficamos atentos aos problemas que afligem o idoso como saúde, educação moradia, transporte público, enfim, todas as coisas que contribuem para a melhoria de vida do idoso”, sentencia Conceição.
Além dos projetos e programas ofertados para a população idosa, na cidade o órgão judicial responsável pela proteção ao idoso é a Defensoria Pública, porém não há um defensor próprio para a terceira idade, mas possui aqueles que se sensibilizam, e que estão à disposição do conselho e das denúncias que o órgão recebe do Creas. Também não existe uma delegacia especifica, as ocorrências são registradas na delegacia da Criança e do Adolescente.
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“Eu acho que nós somos muito cruéis ainda com os nossos idosos. Nós precisamos ter muito mais casas de apoio, por exemplo, como chamam no governo lar de longa permanência, uma creche para idoso, ele está sozinho, porque quase todos ficam sozinhos é a ordem natural da vida (…). Olha como seria legal se tivesse várias casas de longa permanência para ter um ônibus adequado que passasse pegando os idosos de manhã e de tarde viesse deixar porque tinha gente especializada né? Mas eu sei que é difícil, tudo isso é muito dinheiro. E aí na hora do governo investir entre criança, adolescência, juventude e o idoso em quem eles colocam mais esperança? Em nós que já estamos perto de morrer ou na criança, adolescente e na juventude que vai ser o futuro, que vai progredir, que vai produzir?”, finaliza Conceição Formiga
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