Educação para o trânsito destinada para crianças no estado do Maranhão e o pionerismo dos projetos desenvolvidos no município de Bacabal
Por Deumárya Oliveira, Júlia Lago e Máyra Christina
A formação educacional do indivíduo deve começar bem cedo, ainda na infância, a fim de moldar socialmente o futuro cidadão. Logo, nessa gama de conhecimentos, a educação para o trânsito também deve ser iniciada prematuramente para a consciência de que é possível ter um tráfego mais seguro. A relevância desse assunto está entrelaçada aos elevados números de acidentes que ocorrem todos os dias no Brasil.
O aumento de veículos em circulação nas vias públicas é um problema, pois as cidades, muitas vezes, não estão preparadas para suportar uma frota tão grande de veículos. Além dessa questão, o alto índice de acidentes pode ser explicado por vários outros fatores, como mexer no celular enquanto dirige, conduzir veículo sem habilitação, ingerir bebidas alcoólicas, problemas no próprio automóvel, entre outras causas. O uso incorreto da faixa de pedestres e das calçadas também é uma demanda a ser resolvida. Tudo isso traz o seguinte questionamento: O que falta na sociedade para torná-la mais segura com relação ao trânsito?
Certamente não basta apenas sinalizar as vias públicas, colocar radares nas avenidas ou fazer blitzes educativas. É preciso educar as pessoas e essa é uma responsabilidade dos pais, escolas, políticas públicas e sociedade em geral, desde a infância. Algumas cidades já estão desenvolvendo projetos de educação para o trânsito, como na cidade de Bacabal, localizada no estado do Maranhão.
ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES NO MARANHÃO
Segundo o relatório do Observatório de Trânsito do Maranhão, divulgado em 21 de maio de 2021, o estado registra cerca de 27 mil acidentes de trânsito por ano. Ainda conforme esse relatório, esses incidentes matam pelo menos 1.600 pessoas por ano e deixam 21 mil inválidos permanentes no estado. A maioria dos envolvidos nesses acidentes são os motociclistas. O fator humano (condutor, pedestre e ciclista) é um agente causador de acidentes, bem como o consumo de álcool e outras drogas que causam reações no corpo humano que modificam o comportamento e retardam os reflexos. Além do uso de celular enquanto conduz um veículo.
De acordo com dados do Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, de 2007 a 2018, no Brasil foram registradas 19.611 mortes por falta de atenção (nas vias públicas e na condução do veículo), 10.713 por excesso de velocidade, 7.103 por ultrapassagem indevida e 4.512 por embriaguez. São índices preocupantes.
Diante desses números é imprescindível educar e conscientizar as pessoas dos perigos no trânsito. O Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN) de todos os estados realizam campanhas educativas durante todo o ano, como por exemplo, o Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito (SNT) realizada no mês de setembro. O intuito dessas ações é chamar a atenção para o uso de cinto de segurança, o respeito a faixa de pedestres, não dirigir alcoolizado, etc. Todavia, a educação para o trânsito não pode se limitar apenas a ensinar regras de circulação, mas também deve contribuir para a formação de cidadãos responsáveis e comprometidos com a preservação da vida.
Como já citado, essas ações educativas, exercidas normalmente pelo DETRAN, são promovidas para pessoas adultas, mas não deveriam se restringir apenas a elas. É imprescindível trazer essa disciplina para as crianças. Através da educação para o trânsito dentro das escolas é possível formar cidadãos mais conscientes, preparados para a vida e o trânsito, com valores que nortearão os futuros condutores e pedestres.
No Maranhão, as ações de educação para o trânsito voltadas especificamente para as crianças ainda são mínimas. É notória a ausência, principalmente nas escolas, de projetos permanentes que ensinem as crianças como devem se comportar quando se tornarem motoristas e até mesmo como pedestres. As ações educativas nas escolas acontecem usualmente nos períodos das campanhas do Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito, que possuem caráter esporádico.
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS CONFORME A LEGISLAÇÃO
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa lei veio para fornecer as diretrizes de tráfego e estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema. Porém, o CTB não impõe apenas regras, há uma preocupação com a preservação da vida, que só é possível através da educação. O Capítulo VI do código, nos artigos 74 a 79, aborda a educação para o trânsito. O que se observa, contudo, é que 24 anos após a promulgação do CTB, a estrutura de gestão de trânsito proposta pelo ordenamento jurídico não foi implementada no país.
A educação, um dos pilares do CTB, não está em situação favorável, pois o seu planejamento e organização dependem da disponibilidade dos órgãos de trânsito que exercem o papel de promotor dessas ações, conforme previsto em lei. Outro fator fundamental para o desenvolvimento dos programas de educação, segundo o CTB, é a sua inserção no ensino regular. Essa questão merece uma atenção especial, pois há uma estrutura formal de ensino no país, regida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
O CTB, em seu artigo 76, traz o seguinte enunciado: “A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação”.
Com o CTB a educação deixou de ser uma preocupação para se tornar um direito e dever, tanto dos órgãos reguladores quanto dos condutores e pedestres. A educação para o trânsito deve ser trabalhada de forma integrada às disciplinas curriculares. O mais acertado era que se tornasse uma disciplina independente. Porém, o código se depara com a estrutura legal e formal do sistema de educação brasileiro, regido pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Contrariando o que determina o CTB, não há ensino de conceitos básicos sobre o trânsito nas escolas, a não ser em caráter esporádico e, mesmo assim, são promovidos pelo órgão de trânsito. De forma inovadora, no Maranhão, no município de Bacabal, foi implementado o projeto Detran na Escola, uma parceria da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e um projeto próprio do município, o Proetran, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal.
DETRAN NAS ESCOLAS DE BACABAL, MARANHÃO
O projeto Detran na escola foi desenvolvido pela 5ª Ciretran, uma representante do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) na cidade de Bacabal. A realização desse projeto contou com a ajuda da Diretora da 5° Ciretran, Danielly Miranda, além de três licenciados experientes na área da educação, Ayrton Quixaba (formado em Ciências Humanas – Sociologia pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA), Elielton da Conceição (licenciado em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA) e Mayane Nascimento (graduada em Pedagogia também pela UEMA). Uma soma de conhecimentos técnicos e estratégicas pedagógicas para o desenvolvimento satisfatório das atividades propostas.
A diretora Danielly Miranda contou que o projeto foi uma iniciativa do coordenador Ayrton com o intuito de conscientizar os adolescentes que já têm acesso a veículos automotores, mas não sabem conduzir corretamente. Na visão da diretora essas orientações são uma questão de saúde pública, “essa formação é para conscientizar a necessidade de saber conduzir aquele veículo para não ceifar uma vida ou a sua própria ou está sequelado. Então essa é a importância, é o nosso objetivo, que é diminuir o número de mortes e o número de acidentes”. Danielly assegura que os resultados do projeto tem sido positivos, pois os alunos aprendem e cobram dos pais que cumpram as regras de trânsito.
Ayrton Quixaba, coordenador de Educação para o Trânsito da 5ª Ciretran Bacabal, fala da importância dessa ação nas escolas, principalmente para os estudantes do 9 ° ano. Segundo ele, essa é a fase em que os jovens começam a entender e desejar circular pelas vias públicas conduzindo um veículo, com a concordância dos pais. O coordenador acredita que essa iniciativa faz com que esses adolescentes formem uma mentalidade mais madura com relação ao trânsito, já que estão começando a aprender sobre o assunto e podem influenciar os pais.
“Essas ações são voltadas para o público infantil, mas você entende que ao trabalhar com a criança, você também trabalha a questão dos pais. Nas primeiras séries a criança aprende a ler o significado do amarelo, do verde e do vermelho, e acabam chamando atenção dos pais quando eles avançam o sinal vermelho, por exemplo. Então, a gente pensa que é criado, de certa forma, uma correção por parte das crianças quando os pais acabam infringindo as normas de circulação e conduta previstas no código de trânsito”, afirma o coordenador.
Essa proposta desenvolvida em conjunto resultou em um material didático específico, com linguagem simples e acessível, com o objetivo de facilitar o entendimento dos alunos. “Nós fizemos um material composto de três capítulos, no qual o primeiro a gente trata da questão histórica e social do trânsito, de como ele surgiu. O segundo nós já vamos tratar da questão da sinalização, de forma básica, ainda abordo as sinalizações vertical, horizontal, as placas, enfim, tudo aquilo que se tem conhecimento básico. E, já no terceiro capítulo, a gente já trabalha a questão dos acidentes de trânsitos e do comportamento, seja a criança, seja adolescente, sejam os pais, todos que usam o trânsito, para poder passar para essas crianças de forma mais didática”, explica Ayrton.
O programa tem caráter educativo, inserido (informalmente) na grade curricular, com duração de três meses. As aulas são ministradas uma vez por semana, com duração de 50 minutos, como uma disciplina independente, com horário próprio. Por isso, é desafiador repassar esse conteúdo na sala de aula, pois os alunos estão mais preocupados com as disciplinas tradicionais, como português e matemática, por exemplo, e ainda não entendem a dimensão do que é o trânsito e o impacto no dia a dia. Elielton da Conceição, um dos colaboradores, relatou o desafio de ser professor desse projeto, “os alunos pensam que trânsito é só moto e carro, mas o trânsito já inclui os pedestres e bicicletas. Manter eles focados nessa disciplina é bem difícil, uma vez que você vai falar mais sobre os transportes automotivos que eles não podem utilizar ainda, mas que eles já têm que entender a regra para botar em prática quando for utilizar. Então é bem difícil mantê-lo focados, mas a gente está conseguindo”.
O projeto teve início em 2019 e foi aplicado em seis escolas, atingindo mais de 300 alunos da rede municipal de ensino. Devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante os anos de 2020 e 2021 o projeto precisou ser interrompido. Todavia, com o retorno das aulas presenciais, já se pensa em voltar às atividades.
PROETRAN: O PIONEIRISMO NA EDUCAÇÃO DE BACABAL
O Programa Educacional para o Trânsito – Proetran é um projeto próprio do município de Bacabal. Uma parceria da Secretária Municipal de Educação (SEMED), Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Guarda Municipal, que surgiu em 2015 e já levou educação para o trânsito há muitos adolescentes de 14 e 15 anos, estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Atualmente estão à frente do projeto a Secretária de Educação de Bacabal, Rosilda Alves, a Coordenadora de Educação Básica, Janailde Godinho e o Instrutor de Trânsito, Hilderlan Sousa.
O Proetran foi aplicado primeiramente na escola municipal Francisco Vieira Lins. Um projeto inovador ao trazer a educação para o trânsito como uma disciplina na grade curricular dos alunos do 9º ano do ensino fundamental. A cidade de Bacabal foi pioneira no estado ao desenvolver esse projeto, e é motivo de orgulho para todos os envolvidos.
O nome Proetran já existia e denominava as palestras que o DMT da cidade fazia nas escolas, especialmente, na Semana Nacional de Trânsito. Mas, ao se tornar disciplina, o termo foi reaproveitado. O projeto, que dura três meses, tem sido aplicado anualmente em um rodízio contemplando, em média, quatro ou cinco escolas.
O instrutor Hilderlan é formado em Letras, professor do ensino médio e guarda municipal de trânsito, o que lhe confere uma experiência na docência fundamental para repassar os conhecimentos na área de trânsito. Para ele, ao compartilhar do pensamento de Paulo Freire, a educação muda as pessoas, “sem educação eu não acredito na mudança do ser humano. É preciso que haja primeiro educação para que haja mudança na forma de agir, pensar. Eu passo para eles não só a questão de consciência no trânsito, mas também consciência enquanto cidadão. Trabalhamos a cidadania. Vocês têm direitos, mas também tem que saber que tem deveres”. O docente comenta que trabalhar com os alunos do 9º ano é desafiador, pois essa é a fase em que os adolescentes começam a conduzir veículos em Bacabal, mesmo que a Lei proíba expressamente essa prática.
“Eu sempre friso para eles que no trânsito nós temos uma lei básica que é um tripé. O trânsito é formado pela educação, pela engenharia e pela fiscalização. E esses três tem que andar de mãos dadas, porque não tem como ter só engenharia, estrutura, fiscalização, tem que ter os três para que haja uma harmonia no trânsito. Não adianta ter uma cidade estruturada, pavimentada, se esse povo não for educado para saber seguir essas normas que estão na Lei. É preciso ter sinalização, a parte estrutural, a engenharia, mas esse povo precisa ser educado para entender como circular nas vias públicas”, diz Hilderlan.
O instrutor deseja expandir esse projeto para as classes anteriores ao 9º ano, atingindo as crianças e pré-adolescentes, e adentrar no ensino médio, que são os que mais utilizam os veículos, mas falta recurso humano e a confecção de um material didático, para servir de base.
Devido a pandemia do COVID-19 o projeto foi interrompido em março de 2020, mas retornou de forma remota, nos meses seguintes, na plataforma digital Google Meet. Todavia, as mesmas dificuldades que atingiram o ensino remoto regular, prejudicou as aulas sobre o trânsito, pois alguns alunos não conseguiam acessar a aula devido à falta de internet e/ou aparelho telefônico.
A coordenadora da Educação Básica, Janailde, avalia que esse é um trabalho de prevenção, “a gente quer trabalhar a forma preventiva para a criança entender que é perigoso, que não pode sair pegando um veículo, seja pilotando ou dirigindo, sem habilitação, sem uma instrução correta do uso dos transportes”. Além disso, o projeto é tratado com seriedade, como se fosse uma disciplina, mesmo que não esteja na grade curricular padrão. Atualmente o projeto é desenvolvido em três turmas da escola e contempla 92 alunos.
O maior problema, como já relatado pelo instrutor Hilderlan, é a falta de parte humana capacitada para ministrar aulas sobre educação para o trânsito. A coordenadora acrescenta que essa escassez de profissionais capacitados compromete a expansão do projeto, “como temos poucos instrutores, não podemos alcançar todas as escolas. Porque só quem pode trabalhar com isso é quem está na área, que é habilitado para isso. Eu não posso pegar qualquer pessoa para falar sobre o trânsito”.
A secretária de educação e a coordenadora acreditam que é importante a educação para o trânsito como uma disciplina e que deveria ser elevada a esse patamar. Elas contaram que a LDB não trata diretamente da educação para o trânsito, mas ela se encaixa nos temas transversais, previstos na legislação. Por isso, surgiu o projeto Proetran. O instrutor Hilderlan afirma que é um trabalho de formiguinha, pois o aluno é orientado e também pode vir a atuar como agente transformador no seu lar.
PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS AÇÕES EDUCATIVAS PARA AS CRIANÇAS
Se tratando de uma educação destinada para crianças é necessário que haja uma maneira específica de desenvolver essas atividades, através de uma didática que ajude os alunos a compreenderem os ensinamentos. A pedagoga e colaboradora do projeto Detran na escola, Mayane Nascimento, afirmou que, apesar das crianças não serem condutores de veículos é importante se trabalhar a educação para o trânsito para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis nas ruas. “Nesse sentido, a educação para o trânsito também possibilita que o aluno crie hábitos e comportamentos seguros no trânsito que possam ser transmitidos aos adultos que fazem parte do seu cotidiano”, reforça a colaboradora.
As ações educativas permitem ensinar ao público infantil os valores essenciais para a formação do caráter de um cidadão comprometido com seus deveres e direitos e conscientes de seu papel na sociedade. A pedagoga acredita que nesse contexto de ensino de valores primordiais aos menores o interesse dos pais em auxiliar a criança a construir seus valores é fator primordial, visto que a família é a base da educação e construção do caráter. Dessa maneira, esse aprendizado garantirá que, futuramente, ele faça parte do trânsito de forma mais segura e consciente.
“Realizar ações de educação para o trânsito em público da educação infantil traz grandes benefícios para os envolvidos. Apresentar novidades envolvendo brincadeiras e ferramentas voltadas ao trânsito desperta na criança a curiosidade e a vontade de aprender. Quando a escola não trabalha esse tipo de ação envolvendo trânsito podemos encontrar algumas dificuldades de assimilação por parte dos alunos visto que para eles se trata de conhecimentos novos que serão trabalhados raramente, mesmo se tratando de algo com grande relevância que deveria ser aplicado na rotina escolar”, explica Mayane.
Como forma de fazer esse conhecimento chegar de maneira mais dinâmica e fácil de assimilar para as crianças, a pedagoga diz que é importante procurar jogos e brincadeiras que alinhem aprendizado e diversão. Entre as sugestões, ela trouxe duas dinâmicas:
- Atravessando a faixa de pedestre
Materiais: faixa de pedestre feita de tnt preto e carrinho feito com papelão.
Como funciona?
Uma criança conduz o carrinho e a outra atravessa a faixa de pedestre. Essa dinâmica tem o objetivo de ensinar às crianças a maneira correta de atravessar a faixa, desenvolver a atenção, respeito e paciência no trânsito.
- Jogo da memória
Material: figuras de placas de trânsito em papel fotográfico.
Como funciona?
Em dupla, cada criança vira uma placa e tenta adivinhar onde está a outra placa semelhante. Vence quem fizer mais pontos. Essa brincadeira tem como objetivo desenvolver a percepção, atenção e a memorização das placas de trânsito.
Reportagem especial produzida para a disciplina Técnicas de Entrevista e Reportagem (2021.1), ministrada pela professora Nayane Brito.
