Texto e fotos por: Maria Eduarda Santos
A falta de professores na Universidade Federal do Maranhão, campus Imperatriz, têm impactado negativamente de calouros a veteranos do curso de direito da instituição. Sem docentes, as disciplinas essenciais deixam de ser ofertadas, causando alta demanda nas matérias disponíveis, atrasos na conclusão do curso e possibilidades de desistência.
O problema atinge os semestres finais, mas também iniciais, como é o caso de Nicole Almeida, de 18 anos. “Primeiro semestre e não peguei metade das matérias. Deixa a desejar a qualidade da faculdade”, afirma a estudante.
Os discentes afirmam ter tido a carreira acadêmica afetada. “O sentimento dominante entre os alunos do curso de direito, de todos os períodos, é o medo. O medo de não se formar no tempo previsto, medo do período seguinte porque não temos garantia de que teremos todas as poucas matérias previstas no campus de Imperatriz”, desabafa Zinayane Rayra dos Santos, de 23 anos, discente do 8º período.
“Estou no último período e com matérias pendentes, o que irá atrasar minha formação”, relata Adriely Silva, de 26 anos.
Segundo o diretor da universidade, Leonardo Hunaldo dos Santos, o problema ocorre quando o educador tem uma segunda ocupação e é transferido judicialmente para exercer essa outra profissão em outra localidade . “Ele tem o direito de ir e acaba deixando ocupada a vaga, pra caso ele queira retornar. Isso trava a vaga do curso”, explica.
Leonardo acrescenta também que a gestão soube da situação somente no início do ano, quando o professor Tiago Pestana se tornou coordenador do curso. E que, desde então, medidas têm sido tomadas buscando soluções. “O coordenador fez o levantamento dessas demandas e nos passou, para podermos conversar com a gestão superior e retomar o número de docentes necessários”.
Nesse sentido, o curso está começando a ser reestruturado por meio de ações como concursos, seletivos para substitutos e convite de professores para atuação no campus. “A tendência é que até 2025 a gente consiga ter esse restabelecimento do corpo docente de forma adequada para o funcionamento mínimo do curso”, conclui o diretor.
Um agravante é que as matérias ofertadas no curso – exceto as do primeiro período – possuem pré-requisitos de matrícula, ou seja, o aluno precisa já ter cursado disciplinas obrigatórias anteriores para se inscrever nas seguintes. “Não estavam ofertando ‘Direito penal 1’ e eles [alunos] ficaram barrados administrativamente na disciplina de ‘Direito processual penal’”, expõe Felipe Nascimento, de 19 anos, aluno do 5º período.
“A turma 51, a qual sou integrante, foi impactada desde o início da graduação. Tivemos a sorte de ser a última turma em que o professor de ‘Direito penal’ se fez presente. Atualmente, estamos observando o desespero das turmas que deveriam estar tendo essa matéria de suma importância e não estão”, complementa Zinayane.
No caso de impedimento de matrícula no sistema tradicional (SIGAA) devido aos pré-requisitos, existe uma alternativa que os alunos podem seguir via e-mail. “O aluno deve fazer um pedido de quebra de pré-requisito explicando a situação e esse pedido é avaliado pela coordenação do curso juntamente com o núcleo docente estruturante. A partir daí se concede ou não a quebra”, explica Leonardo. Ele acrescenta que essa solicitação tem que estar de acordo com as diretrizes do Projeto Pedagógico do Curso e deve ser enviada para a coordenação.
Nos componentes curriculares que ainda têm educadores e é possível se matricular, há uma grande demanda de inscrições para a pouca estrutura disponível. “São 57 alunos regularmente matriculados tentando disputar as vagas daquela disciplina”, pontua Felipe.
O coordenador do curso de Direito, Thiago Pestana, esclarece que a quantidade de vagas ofertadas a partir do segundo semestre de 2024 foi decidida em reunião do Colegiado do Curso de Direito, juntamente com a representação dos alunos. Essa definição, segundo ele, leva em conta certos aspectos. “a qualidade das aulas ofertadas, a oferta de vagas compatível com o número de ingressantes por semestre e a disponibilidade da estrutura física das salas de aula”.
Thiago afirma também que dentro dos limites disponíveis, está sendo feita nova oferta das matérias curriculares, com prioridade para aquelas que há muito tempo não eram oferecidas e que também há um relatório semestral do quadro de disciplinas e quantidade de docentes necessária para a recomposição do curso, o qual é encaminhado para a gestão superior, em São Luís.
