Pedro Ítalo
Uma simples caminhada pelo município de Imperatriz pode ser algo muito difícil para algumas pessoas, isso por conta da falta de infraestrutura e acessibilidade das calçadas na cidade, já que elas são em grande parte desniveladas, esburacadas entre outros problemas.
A aposentada Juraci Feliciano, de 62 anos, conta que já tropeçou e quase caiu por conta da irregularidade das calçadas. “É muito complicado, principalmente pra mim que sou de idade, as calçadas são todas acabadas, tem umas que são altas e não dá pra subir ou são muito baixas.” A aposentada afirmou que muitas vezes, por conta dessas prerrogativas, precisa sair das calçadas e seguir seu caminho pela rua, com o perigo dos carros e motos.
Assim como a dona Juraci, a autônoma Nilce de Souza, de 57 anos, enfrenta o mesmo problema, ainda mais que Nilce de Souza possui uma dificuldade de locomoção por causa de um acidente que teve em casa, ela precisa do auxílio de uma bengala para conseguir andar. A autônoma conta que evita vir ao Centro por conta da falta de acessibilidade não só nas calçadas, mas em toda a cidade. “Eu evito muito vir pro Centro, porque não dá pra andar direito pelas calçadas, porque umas estão quebradas outras são altas, fica difícil de andar e apoiar a bengala.” Ela conta que quando precisa fazer alguma compra ou algo do tipo ela pede a ajuda dos filhos.
E esse problema não assola somente a população mais etária da cidade, mas também as Pessoas Com Deficiência (PCD) e pessoas cadeirantes que reclamam da falta de acessibilidade como rampas e padronização de níveis das calçadas e de espaços. Como é o caso do estudante João Vitor, de 16 anos, que é cadeirante, ele conta que é bem difícil transitar pelo centro principalmente nas calçadas e que muitas vezes tem que correr o risco de andar pela rua. “É difícil, as calçadas ela não tem uma nivelação pra poder andar com a cadeira, muitas não tem rampa de acesso e quando tem os carros ficam estacionados na frente, e como que passa? as calçadas tem muitas que estão quebradas com buracos e não dá para passar. Outro problema também é para atravessar a rua, porque tem a faixa de pedestres mas não tem uma rampa para subir.” O estudante também relata que muitos lojistas lotam as calçadas com seus produtos, o que dificulta ainda mais a locomoção.
A Lei
Para esse tipo de problema sobre a falta de regularização das calçadas existe a Lei das Calçadas, a Lei 1.642/2016, artigo 1°, institui a Política de Controle e Fiscalização na construção, manutenção e recuperação de passeios públicos ou calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município. Que é realizada por meio de um conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o deslocamento de qualquer pessoa, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança.
A prefeitura começou no ano de 2022 a obra de padronização de calçadas nas ruas da Avenida Getúlio Vargas, no trecho das ruas Sousa Lima e Amazonas, no Centro, que já está finalizada. Mas não foi divulgado nenhum projeto de regularização em outros pontos do município.
Nós entramos em contato com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para saber se existe algum projeto além do da Avenida Getúlio Vargas, para reforma e padronização das calçadas de outras ruas do centro da cidade, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.
