O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Tyrone José Silva, assumiu o cargo em 24 de junho de 2015. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), possui Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em sua carreia, entre algumas de suas funções, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de julho a dezembro de 2018, devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha. Em 26 de fevereiro, tomou posse nos cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, logo após ser empossado como membro efetivo da Corte para o biênio 2019 – 2021. Em 19 de maio de 2020 foi empossado como Presidente desta Corte. Ele concedeu entrevista para o projeto “ELEIÇÕES 2020 – Jornalismo da UFMA pergunta”, em que respondeu e esclareceu as dúvidas dos internautas sobre o atual período eleitoral em Imperatriz.

 

IMPERATRIZ NOTÍCIAS: Com a pandemia todo o cronograma das eleições 2020 sofreu alterações, inclusive algumas datas foram adiadas. Exemplo disso é que as eleições anteriores que aconteciam no mês de outubro. O senhor pode relembrar as novas datas e explicar quais são as normas que os eleitores devem seguir no dia da votação?

TYRONE SILVA: Bem, de acordo com as novas determinações, as datas das eleições foram alteradas. Passou então, o primeiro turno para o dia 15 de novembro e o segundo turno para o dia 29 de novembro. Essas foram as datas principais. Em razão disso outras datas foram alteradas. A data de convenção, que já se realizaram, a data dos registros que também já se realizaram. Agora estamos no momento da propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral se iniciou no dia 27 de setembro. No dia 9 de outubro vai se iniciar a propaganda através do rádio e da televisão. Tem também outra data que é importante: a diplomação dos eleitos. Os eleitossão os prefeitos e vereadores. Naturalmente eles poderão ser diplomados até o dia 18 de dezembro. Eles serão diplomados e tomarão posse a partir do dia 1ª de janeiro. Bem, em razão da pandemia, além da questão de data, também tivemos outras alterações, como por exemplo, a ausência do uso da biometria. Sabemos que todo o estado do Maranhão está com a sua biometria efetivada. Isso na verdade, todo o Brasil. Estamos há mais de 20 anos usando o sistema das urnas eletrônicas, e nunca se encontrou qualquer tipo de fraude, qualquer tipo de falha que viesse comprometer o resultado e a seriedade das eleições. Portanto, o sistema do Brasil, diria até que é o sistema mais moderno do mundo. Já existe, naturalmente alguns países que sempre nas eleições que mandam representantes para acompanhar o sistema de funcionamento da nossa urna eletrônica, para quem sabe, no futuro implantarmos em outros países. Não tem a apuração de eleições com a maior rapidez na apuração que as nossas eleições. A propósito, a questão do horário de votação, quero também informar que houve uma alteração. Normalmente nossa eleição se realizava das 8 às 17 horas. Então, aqui agora em razão da pandemia o horário vai mudar. Pelo menos o horário de início. Essas eleições deste ano agora vão se iniciar as 7 horas da manhã e não mais as 8. Será acrescida mais 1 hora para que os eleitores tenham mais tempo para votar. Existe uma recomendação do Superior Tribunal Eleitoral e uma lembrança sempre repetida de que nas primeiras horas, entre 7 e 10 horas da manhã, votem aquelas pessoas que têm prioridades, no caso, os idosos, alguém que tenham alguma dificuldade de locomoção, algum tipo de deficiência. Isso não quer dizer que outras pessoas estão impedidas de votar nesse horário. Ninguém vai estar impedido, mesmo aquelas pessoas que vão ter esse privilégio de votar mais cedo, elas também não vão estar impedidas de votar a qualquer hora. É importante, claro, se cumprir rigorosamente as normas sanitárias já editadas pelo governo federal, pelo governo estadual, pelos órgãos sanitários, órgãos de saúde. O uso da máscara, o uso do gel, na seção eleitoral nós vamos ter disponibilizado gel. O eleitor vai inclusive higienizar suas mãos por duas vezes, porque agora como não vai ter o uso da biometria, então vai ser necessário o eleitor levar seu título e o documento oficial com foto. Na seção eleitoral vai ser permitido acesso apenas de dois eleitores por vez, é claro. Vamos ter cuidados na organização da fila, no sentido de que os eleitores não fiquem muito próximo um do outro, que obedeçam ao distanciamento de pelo menos 1 metro, já que os espaços não são tantos para estabelecer um distanciamento maior. Inclusive, até no momento que o eleitor for votar ele deve manter esse distanciamento do mesário. O mesário também está trabalhando ali com sua proteção, com seus cuidados, com sua cautela. A recomendação, na hora que o eleitor chegar diante do mesário ele então exiba seu documento. Esse documento ele mostrar ao mesário e o mesário de onde estar, sem necessitar pegar no documento do eleitor, ele então já ler o nome e já vai verificar o nome do eleitor na folha de votação. Entendeu? Apenas, se por ventura, o mesário não conseguir ler da distância, então ele vai pedir para o eleitor o seu documento para fazer a leitura mais apropriadamente. Ele vai ter que usar também uma caneta que vai está a disposição. Bem, verdade que nós estamos sugerindo, incentivando, inclusive, aos eleitores que leve a sua própria caneta. Então também nesse caso não vai ter qualquer risco.

 

IN: Então pessoal, fiquem atentos as recomendações do TRE e vamos para a próxima pergunta: Mais de 26 mil eleitores com deficiência estão registrados no Maranhão. Esse dado a gente recolheu do TRE, então queríamos saber se o TRE implementou alguma medida para melhorar a acessibilidade dos eleitores portadores de deficiência física, além do que o Senhor já falou, da recomendação deles irem primeiro mais cedo. E se sim quais?

 TS: Perfeitamente, nós inclusive temos uma comissão especial aqui presidida por um membro da corte com relação a essa questão da acessibilidade, entendeu? Já fizemos recomendações para todos os órgãos executivos de todo estado. Os prefeitos de todos os estados estão recomendando aos juízes eleitorais que verifique questão de acessibilidade nas seções eleitorais e  algumas dificuldades, se tiver tem que entrar em contato com os órgãos da administração pública, para viabilizar essa acessibilidade, dessas pessoas com alguma deficiência e ainda se persistir a dificuldade que entre em contato conosco aqui no tribunal, até mesmo com o presidente, com o corregedor, no sentido de buscar uma solução imediata para que no dia da eleição todas aquelas pessoas que tem alguma dificuldade de locomoção. Aqui mesmo já fizemos reuniões com órgãos da Secretaria de Saúde, de educação e outros órgãos que podem nos ajudar. Principalmente o de educação, porque a maioria das seções eleitorais são de escolas, são de colégio. Então reunimos aqui o secretário de educação. Então estamos perfeitamente atentos e acompanhando essa questão da acessibilidade para as eleições.

 

IN: O que o TRE está fazendo com relação as abstenções? Pois sabemos que com a pandemia e as dificuldades financeiras muita gente pode deixar de votar esse ano.

TS: Bem, o nosso trabalho maior nessa área é incentivar o eleitor a participar, esclarecer a importância do voto. Um tema realmente de grande oportunidade, principalmente para nossa juventude, para nossos estudantes. Essa participação não quer dizer apenas que sejamos os candidatos, que sejamos algum líder político, algum dirigente, integrante partido político, algum filiado. Vamos nos interessar com relação às informações de cada político, quem são, a sua vida, o seu progresso, seu comportamento, sua atuação nos seus órgãos legislativos, no caso agora eleição Municipal, então nós temos que nos inteirar como é que o vereador tá se comportando, como é que o prefeito tá se comportando, aqueles que querem ser candidato, que são essas pessoas? São pessoas? São pessoas de bom caráter? São pessoas de bom comportamento? São pessoas de boa índole? Então é importante a gente observa isso e a partir de aí nós exercermos nosso voto. Por que, o que é o voto? Nós sabemos que no país de regime democrático, como é o nosso Brasil aqui, o poder emana do povo, o povo realmente é quem tem esse poder, aliás o conceito democracia, como todos vocês sabem que ele vem exatamente disso. É o governo do povo, é o governo formado pelo povo, designado pelo povo, então a partir daí esse governo do povo, a partir desse sistema democrático é que nasce essa necessidade do exercício do povo. Por que o exercício do povo? Porque é nesse momento que estamos transferindo esse poder para aquelas pessoas que vão nos representar. E Todo momento estamos votando, nós estamos dizendo “olha, está aqui. Estamos passando o poder para os senhores ou para as senhoras, para governarem em nosso nome, mas governem bem, nós estamos observando, estamos analisando ou então já analisamos o comportamento de cada um e estamos aqui dando um voto de poder e um voto de confiança”. Então vejo a importância do povo e o fundamento do voto. É como se estivéssemos passando uma procuração a essas pessoas para nos representar em nosso nome, ou governar nosso país, fazer as nossas leis, fazemos aí o papel de cada um. Sabemos o papel do senador, o papel do deputado, o papel do vereador, o papel do presidente, o papel do governador, o papel do prefeito. Então, o exercício de cada um desses papeis é que nós vamos votar em nossos representantes, transferir a eles o poder que nós temos, o poder é nosso então podemos transferir esse poder a eles para que exerça bem esse papel. Nós estudantes, digo nós porque eu também sou estudante, eu estudo o tempo todo, estudo o dia todo, nós, a professora e os alunos. Os deputados federais estão no congresso nacional. Qual o papel deles no congresso nacional? O que eles devem fazer? É bom que se saiba disso, é importante se intervir. O senador está no senado federal. O que o senador faz? Qual o papel do senador? Qual a importância do senador para o nosso país? O que representa essas duas instituições? Senado federal e câmera federal. Onde ficam os deputados federais. Então eles representam o poder legislativo federal, e esse poder legislativo é a conjugação desses órgãos se chama congresso nacional. O congresso nacional é justamente a composição do senado federal e da câmera federal. Isso se chama Congresso Nacional. Só que cada um desses órgãos, eles têm a sua função de fazer as leis, de fazer as nossas leis, as leis para o país. Nos estados, nós temos então as assembleias legislativas em que fica os deputados. Os deputados são os que fazem as leis para o nosso estado, para cumprimos a nossa lei aqui nos nossos estados. No nosso estado as leis são feitas pelo os nossos deputados estaduais. Então são essas as funções, digamos assim, desse parlamentar. Então nós temos aí o que chama de poder legislativo. O poder legislativo é exatamente formado por esses órgãos, esses órgãos que fazem as leis, esses órgãos que legislam, mas por outro lado temos o poder que se chama, poder executivo. O que é o poder executivo? É o poder executivo, o próprio nome já diz, é o que executa. É aquele poder que executa as obras, o poder que executa as nossas necessidades do dia-a-dia. É o que nos dá e nós viabiliza a educação, nos viabiliza saúde, que nos viabiliza a habitação, que nos viabiliza o saneamento básico, que nos viabiliza as vias de tráfego. Então, o poder executivo é o que executa, é o que faz esse trabalho de execução. Então, o legislativo é o que faz a lei e o executivo é o que faz esse trabalho de execução. Então no executivo temos o presidente da república, temos os governadores dos estados e temos os prefeitos municipais, esses são os chefes, digamos assim, desses governos que nos representam. Esses são os nossos representantes que votamos neles também, transferimos o nosso poder para essas pessoas, então eles são o presidente da república, então concordamos com ele, concordamos com ele para ele ser o presidente da república, ser o nosso presidente. Eleger o governador do estado estamos transferindo poderes para ele ser o governador, para governar o nosso estado, o prefeito a mesma coisa, estamos votando no prefeito, transferindo poderes ao prefeito, para ele ser o prefeito da nossa cidade e podendo governar a cidade em nosso nome. É importante isso. Então isso se constitui o poder executivo e temos mais o poder judiciário, que todos sabem e é constituído dos tribunais e dos magistrados, que são juízes, em regra geral são os juízes, mas tem denominação de acordo com a instância, de acordo com o órgão que eles atuam. Tem o juiz de primeira instância, tem o juiz de instância intermediária, de instância final que normalmente são os juízes da capital ou então das grandes cidades, como acontece aqui em São Luís, e tem os desembargadores que ficam nos tribunais. Cada estado tem um tribunal. Todo município tem o seu juiz e cada estado tem um tribunal e que tem jurisdição no estado. Temos também os tribunais superiores que ficam em Brasília, que é o Superior tribunal de justiça, o superior tribunal eleitoral, o superior tribunal militar, o superior tribunal do trabalho e o supremo tribunal federal. Geralmente os tribunais superiores de Brasília são constituídos de ministério. Os tribunais de estudais são constituídos de desembargadores e os tribunais superiores são constituídos de ministros. Nos municípios e nos estados temos também os juízes. Então esse é o poder judiciário. Então fiz uma configuração rápida do que seja o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário e seus respectivos membros.

 

IN: Muito importante você falar sobre isso, prestando o papel do partido político aqui para gente. Agora falando sobre a escolha dos nossos representantes que o senhor falou agora pouco, a gente também tem que ter, além de votar, de exercer-se a democracia a partir do voto, a gente também tem que ficar atento ao que pode e o que não pode, com relação candidatos, por exemplo a gente sabe que são permitidas as propagandas eleitorais gratuitas na TV e no rádio, como também a divulgação de conteúdo de campanha agora nas redes sociais. Nesse sentido o que não é permitido nas campanhas eleitorais?

TS: Evidentemente que são muitos detalhes que não vai dar para nós detalharmos tudo com relação com o que não é permitido, mas evidentemente, um dos pontos fundamentais é que não se pode fazer propagando em bens de uso público. E o que são bens públicos? São as aparições públicas, naturalmente, os órgãos públicos, os hospitais, as escolas. Então, ninguém ou candidato pode afixar propagando, não pode colocar uma faixa, uma coisa nesses bens públicos. Agora tem os bens que são bens de uso comum. São os bens do povo, bens da coletividade, os bens de todo mundo que também não se pode fazer propaganda, tipo digamos assim, colocar propaganda em árvore, não se pode colocar propagando nos portes de iluminação pública, não pode colocar propagando, digamos, em pontes, não se pode fazer pichações e hoje tem uma extensão a mais com essas preocupações, até mesmo no uso de bens particular, porque antes podia usar o bem particular para pintar muro, para fazer pichação, hoje nos muros particulares a única coisa que se pode fazer é afixar cartazes dentro da medida determinada pela justiça eleitoral, uma medida de meio metro quadrado, os cartazes que vão ser formulados tem essa medida de meio metro quadrado, que ser afixado no muro, na porta da sua casa, afixar em veículos, então essas as proibições. Não se pode fazer propaganda estádio de futebol, não se pode fazer propaganda em teatro, em cinema. Essas vedações propaganda em rádio e em televisão, só pode ser feita dentro do horário político ou então quando entrevistas, que também entrevista desde que dê direito a todos os candidatos, digamos assim, igualmente participarem das entrevistas e também a proibição da boca de urna, que a famosa, que todo mundo conhece. É proibido boca de urna no dia da eleição. É proibido também a questão do que eles chamam de showmício, antigamente a gente via muito isso, o candidato ia fazer um comício e levava uma banda de música, levava um cantor, levava alguém para, digamos assim, fazer a alegria, para fazer o chafariz dos eleitores, hoje é proibido. O candidato pode fazer seu comício, naturalmente usando o som, mas claro, apenas para se comunicar com os seus eleitores, alguma música, mas música mesmo eletrônica, sem ser essa música de conjunto, de trio elétrico, de que tenha aparência de festa, de qualquer maneira a eleição a gente pode dizer, que as eleições acabam sendo uma festa mesmo, momento da gente se reunir, de conversar, de discutir as questões políticas. Essas são as proibições básicas que temos para as eleições.

“É terminantemente proibido se dar qualquer tipo de bens, qualquer tipo de presente, qualquer tipo de material, qualquer tipo de valor para fim de troca de voto, para fim, digamos assim, de incentivo ao voto, para fim de de propaganda também, de promover, por exemplo, hoje tá proibida a confecção de camisetas para fins políticos, tanto quanto a distribuição de camiseta, de chuveiro, de bonés, canetas que antes se fazia muito, então, tudo isso está proibido”

IN: E enquanto as outras irregularidades, como por exemplo, a doações de candidatos para pessoas físicas durante a campanha, compram de voto por meio de favores e outros?

 TS: Isso, perfeitamente, mas uma proibição interessante que você lembrou agora. É terminantemente proibido se dá qualquer tipo de bens, qualquer tipo de presente, qualquer tipo de material, qualquer tipo de valor para fim de troca de voto, para fim, digamos assim, de incentivo ao voto, para fim de de propaganda também, de promover, por exemplo, hoje tá proibida a confecção de camisetas para fins políticos, tanto quanto a distribuição de camiseta, de chuveiro, de bonés, canetas que antes se fazia muito, então, tudo isso está proibido, portanto, mais uma proibição que você lembrou bem, e é claro que o eleitor deve sempre estar atento para não trocar seu voto por qualquer tipo de presente, por qualquer de dado, qualquer tipo de promessa. É necessário o eleitor dar o seu voto consciente, sem que ele fique com a expectativa de que estar trocando seu voto, então o eleitor tem que valorizar o seu voto, tem que dar valor ao seu voto, tem que dar importância ao seu voto. Na hora que faz algum tipo de troca, ele não está valorizando o seu voto, não está se respeitando. Então o eleitor deve respeitar o seu voto, com o sentido de dar um voto honesto, um voto no exercício da função do povo, o exercício da função do voto é exatamente transferir poderes, então é muito importante essa sua lembrança.

IN: Presidente, surgiram algumas perguntas dos nossos internautas, o Carlos Alcantara perguntou, “Desembargador, uma pergunta, há alguma estimativa de quantos mesários se voluntariaram no Maranhão?”

TS: Em torno de 15 mil voluntários, é mais ou menos uma previsão de que estamos tendo e já estão inscritos, já estão participando realmente das nossas eleições, na verdade nós temos um total de 56 mil mesários, eu diria aí que temos um quantitativo já bem razoável, mais de um terço só de mesários voluntários, claro além dos mensários voluntários, também vamos trabalhar com aqueles mesários que foram convocados para as eleições. Então aqui eu já aproveito para agradecer esses mesários, garantir a eles que vão trabalhar com toda segurança, ressaltar a importância de ser mesário, o mesário e mais um participante desse trabalho democrático que nós fazemos nas eleições, ele é um auxiliar da justiça eleitoral, ele é colaboradora da justiça eleitoral, ele vai trabalhar junto com a justiça eleitoral na realização das eleições, então é um trabalho da mais alta envergadura, é um motivo de orgulho para quem é mesário, por que ele está colaborando com a democracia, está colaborando com a cidadania, tá colaborando com esse ato cívico da mais alta relevância do nosso país, da nossa república, da nossa democracia que é trabalhar nas eleições. É motivo de orgulho para quem é mesário nas eleições do nosso país.

 

IN: Certo, agora outra pergunta da nossa internauta. A patrícia da silva Araújo diz o seguinte: Qual o motivo do grande aumento no número de candidatos. O número de candidaturas é o dobro de 2016

TS: Acredito que esse aumento se dá muito em razão da politização, nós estamos realmente nos politizando mais e isso é bom, nos estamos participando mais, a própria juventude também está participando mais, entendeu? Então isso não é ruim, não. Isso é bom, o quantitativo de candidato, até porque aumenta as nossas opções, nós temos mais opções para escolher, por isso que eu digo, não tendo razão para dizer “eu não vou votar, vou anular meu voto, não dá em nada”. Dá sim, então nós temos opção para votar, se nos sabemos que o candidato não é o melhor, então vamos procurar o menos considerado, mas o certo é que nós temos que votar. Essa quantidade é isso, é a politização, o país está se politizando mais, estamos nos desenvolvendo, realmente, nós estamos tendo uma maior participação, os nossos meios de comunicação propiciam muito isso, o modernismo nos meios de comunicação, as nossas tecnologias. Hoje nós falamos com o mundo todo através de um celular, falamos as vezes até com a nossa própria imagem, veja agora o que etá acontecendo, eu estou fazendo uma reunião a distância, com toda a qualidade, com toda eficácia. Então todo esse meio de comunicação, hoje não tem mais distanciamento, hoje não tem mais cidade longe, não tem mais interior longe, não tem mais distância para nada, hoje nós estamos próximos de tudo, inclusive das notícias, então todos nós estamos bem informados, a partir do momento que está bem informado nós queremos participar e isso é salutar.

 

IN: Desembargador, nesse ano está sendo notado em algumas cidades do Maranhão, que os bens declarados pelos candidatos diminuíram em relação a candidatura passada. Como será apurado isso?

TS: Essa pergunta é até um pouco difícil de responder porque aí nós íamos adentrar no patrimônio particular das pessoas. Porque antes, evidentemente, dele ser político, ele é o cidadão, uma cidadã que tem sua vida particular, tem os seus bens, pode ter adquirido mais bens, pode ter se desfeito de determinados bens, até mesmo por questão de dificuldade mesmo. Nós estamos vendo aí a situação da pandemia que tem colocado muita gente em dificuldades, o próprio desemprego tenha ocorrido, a questão de várias empresas que estão fechando, então qualquer tipo de situação pode ocorrer que flua, digamos assim na manutenção do nosso patrimônio quer diminuído, quer aumentando, portanto não há como se fazer um prognóstico, digamos assim, mais perfeito e muito menos estarmos aqui fazendo presunções, digamos assim, de que isso é resultado de algum comportamento indevido, algum comportamento ilícito, de maneira alguma, eu acho que o comportamento ilícitos, comportamentos ilegais nós devemos apurar quando efetivamente a gente constata que existe. Não é apropriado nos ficarmos fazendo julgamento antecipado em situações que não conhecemos. Eu, portanto, acho que não dá de fazer uma avaliação em relação a esse aspecto. Apenas isso, é viável essa preocupação patrimonial, todos nós estamos sujeitos a isso, e isso na nossa vida particular, claro.

“As regras para reuniões políticas são as mesmas regras que já existem para toda a população em geral, não há diferenciação. Só porque o período é política, não há diferenciação nenhuma, as regras são as mesmas, as únicas regras que vão ser impostas diferenciadas agora nesse ano de eleição, são aquelas regras no momento da votação”

 

IN: Existe alguma penalidade para quem faz convenções políticas e não seguem as recomendações sanitárias da proteção da covid-19?

TS: Essas regras com relação a normas sanitárias, são normas que são oriundas dos órgãos de saúde, da área federal, os órgãos de saúde da área estadual, nós mesmo aqui no estado nós temos um decreto do governador do estado regulamentando toda e qualquer tipo de reunião, toda e qualquer tipo aglomeração, portanto, essas regras valem para qualquer tipo de reunião, até porque essas reuniões com os candidatos são reunião articuladas, o partido político é uma instituição privada, o candidato, ele está exercendo um direito fundamental, um direito realmente que a constituição outorga de ser candidato e fazer sua campanha e naturalmente procurar conquistar os seus votos, então no momento que ele faz isso, evidentemente que ele tem que ter contato com seus eleitores, com seus possíveis eleitores, e claro, nesse momento ele tem que respeitar as normas sanitárias, tanto ele quanto os eleitores, no sentido de ter uma certa limitação no quantitativo, o uso de máscara de todos os eleitores, dos candidatos, naturalmente, a disponibilização de álcool em gel, quando algum eleitor necessitar usar, mas o certo é que as regras são as mesma. As regras para reuniões políticas são as mesmas regras que já existem para toda a população em geral, não há diferenciação. Só porque o período é política, não há diferenciação nenhuma, as regras são as mesmas, as únicas regras que vão ser impostas diferenciadas agora nesse ano de eleição, são aquelas regras no momento da votação, no momento da votação são regras próprias da justiça eleitoral, e a justiça eleitoral então, vai estar impondo o seu regulamento, em relação as medidas sanitárias, mas no momento da votação e no seu ambiente de votação, no seu ambiente de trabalho também.

IN:Pessoal que nos acompanha estamos entrevistando o presidente do TRE do Maranhão sobre as eleições deste ano, se você tiver alguma dúvida, continue enviando aqui no chat. Agora pulamos para a próxima pergunta.O Tribunal Supremo Eleitoral tem feitas constantes campanhas para inclusão de mulheres nas eleições, mesmo assim Imperatriz até agora só temos uma candidata a prefeitura da cidade, pensando nisso, gostaria que o senhor comentasse sobre o assunto.

TS:Olha, esse também é um assunto importantíssimo, não só para as eleições, mas um assunto importante para todo o momento, que a mulher brasileira tem sido verdadeira protagonista realmente, no avanço dos direitos, no avanço das conquistas, no avanço da participação também, nós temos uma participação já muito notável da mulher brasileira na área e trabalho, na área de investimento, na área empresarial, na área judicial também temos muitas mulheres e temos a experimentar que tenha um aumento significante na área política, que ainda não é o nível que odos nós gostaríamos que fosse, mas isso tem aumentado. Digamos assim, não é muito confortável para quem está fazendo um trabalho nesse sentido saber que apenas uma mulher, digamos assim, estaria se candidatando em Imperatriz, não sei quantos candidatos tem, mas acredito que tem um número razoável de candidatos, seria bom por mais mulheres candidatas, assim como em todas as áreas nas eleições, como a prefeita, como a candidata a vereadora. Todos somos iguais, tanto homem, quanto mulheres, portanto não há porque essa diferenciação, não há porque essa participação em número menor, seja em que iniciativa for, seja em área for, a participação tem que ser urgente, tem que ser notável e não precisa ser igual, pode ser superior mesmo, o importante é que a mulher participe sem essa preocupação de que isso é trabalho de homem ou isso é trabalho de mulher.

 

IN:Gente, nós temos mais três perguntas e vamos tentar encerrar as doze e meia. Eu vou fazer a pergunta da Lorena Silva. O que irá acontecer com os candidatos que tem processos judiciais e tiveram suas candidaturas aprovadas? Aqui temos o candidato Ildon Marques.

TS:Essas perguntas, digamos, objetivas e identificável, digamos assim, das partes interessadas, estamos proibidos de nos manifestar, nós juízes realmente não podemos nos manifestar sobre situações concretas, a nossa manifestação em termos teóricos e termos de lógica, de comportamentos, de procedimentos, em termos específicos nós não podemos nos manifestar. Peço perdão por não ter condições de responder essa perguntar.

 

IN:Então vou fazer a da RuthyellyBarrozo. Ela perguntou “assim como em muitas áreas, na política a situação de desigualdade para as mulheres também não é diferente. Quais medidas você acha que poderiam ser adotadas para que possa acontecer uma melhoria para este cenário?

TS:Eu tenho impressão de que já respondi essa pergunta, eu acho exatamente isso que eu falei, essa mudança de mentalidade, essa mudança de cultura, em todos, não só na mulher. É importante se ter uma nova roupagem em termo de interpretação nessa posição da mulher na sociedade, da mulher no mundo. Não há diferenciação nenhuma, não há porque estabelecer esse tipo de lugares diferenciados, posições diferenciadas com relação homem e mulher, nós temos é que nos conscientizar, e as mulheres, se possível se conscientizarem disso, isso é importante também. Sexo não tem nenhuma diferenciação, nenhuma preponderância. O importante é que todos nós temos a mesma competência, mesma qualidade, a mesma expressividade. Eu acho que a mulher e o homem têm que se inteirar disso e não estabelecer qualquer tipo de preconceito, de conceito que seja diferente no sentido de estabelecer esse nivelamento de igualdade.

 

IN:Senhor Desembargador, a minha última pergunta é referente a um dado muito interesse que o TRE levantou sobre as pessoas travestis e transexuais que vão votar esse ano. Foram um total 184 aqui no Maranhão. Eu gostaria que o senhor explicasse novamente para a gente quais são os procedimentos que estas pessoas devem tomar para realizar o cadastro com o nome social, perante o Tribunal Regional Eleitoral.

TS:O cadastro não é mais possível porque já está encerrado, mas o nome social é livre, a pessoa é só chegar, declarar o nome que quer usar e não há nenhuma formalidade para isso. O próprio Tribunal Superior Eleitoral já estabeleceu essa viabilidade, então é evidente que isso vai partir da própria pessoa interessada e nos da justiça eleitoral temos que respeitar.

 

IN: Tem alguma informação que o senhor gostaria de passar para os eleitores, para os cidadãos que nos acompanha sobre as eleições deste ano?

TS:Apenas claro pedir aos eleitores que votem, que compareçam realmente, que votem de forma consciente, pedir aos candidatos que faça a sua campanha de forma cautelosa, de forma a dar prioridade a questão dos cuidados sanitários que já estão aí determinados, pedir também aos candidatos que se compromete a importância de cada um, do papel que tem na sociedade, o papel que tem na democracia, o papel que vão ter nos seus órgãos de representatividade, no sentido de exercer seus mandatos com a maior qualidade, com a maior responsabilidade. Aqueles que vão ser prefeitos que exerçam suas funções com toda competência, com toda seriedade, prezando naturalmente a honestidade, prezando os recursos públicos, respeitando realmente o seu posto que são algo que os eleitores atendendo as necessidades da população e portanto esse seria a nossa recomendação, a nossa mensagem aos eleitores. Eleitores escolham seus candidatos dentro desse perfil de qualidade, dentro desse perfil de comportamento adequado que todos nós queremos dos nossos homens, de nossas mulheres que vão nos representar. Obrigado.

 

IN:A última pergunta do nosso internauta. O Marcos Arruda está perguntando se existe algum temor por sua parte quanto a execução das eleições deste ano em meio a pandemia

TS:Não, nenhum temor porque estamos perfeitamente organizados, estamos seguindo todos os modelos, verificamos que as etapas que tínhamos que cumprir foram cumpridas com toda tranquilidade, concluímos agora a poucos dias os registros de candidatura, então todos que quiseram se registrar, todos foram os candidatos. O registro ocorreu normalmente, as convenções ocorreram normalmente, nós estamos agora na campanha eleitoral, estamos nos desenvolvendo com regularidade, também sem qualquer tipo de atropelo, os eleitores estão bem informados, estamos protegendo perfeitamente os nossos mesários, que isso é importante, para vocês terem uma ideia nos aqui no Maranhão estamos recebendo mais de 60 toneladas só de material de proteção para os mesários, exclusivamente para os mesários. Estamos recebendo mais de 60 toneladas. É álcool em gel, mascaras comuns, máscaras faciais, aquelas mascaras de acrílico, para que os mesários trabalhem com toda segurança, então não vai ter qualquer receio para o dia das eleições. Os eleitores também vão ter todo acompanhamento, todo o cuidado, todo a recomendação no sentido de que a votação vai ser segura e portanto nenhuma dúvida em relação a isso, nossas zonas estão todas revisadas, estão todas aptas a receber os nossos eleitores, a segurança todos nósjá sabemos que é segura, o fato do voto digital ser a identificação por documento, mas a votação é eletrônica, é bom que se repita isso, a votação vai continuar sendo eletrônica, não vai ser uma votação como nos tempos passados, votação com urnas eletrônicas, apenas a identificação que não vai ser através da biometria, mas a votação continua sendo eletrônica, com toda a segurança de sempre.

IN:Então agradecemos ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Tayrone José Silva pela participação e os esclarecimentos aqui prestados. Se o senhor precisar da nossa ajuda conte conosco, e seja sempre bem-vindo a nossa casa, e eu falo nossa porque o senhor também tem história aqui na UFMA. Muito obrigada presidente.

TS:Muito obrigado, grande abraço. Obrigado pelo convite. Estou sempre à disposição.

 

 

Esta entrevista integra o projeto interdisciplinar

ELEIÇÕES 2020 – Jornalismo da UFMA pergunta

Alunas de Gêneros Jornalísticos responsáveis por essa produção:

Lucas de Sousa, Vitor Hugo e Felipe Ribeiro