[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.18.3″ background_image=”https://imperatriznoticias.ufma.br/wp-content/uploads/2018/11/IMG_6876.jpg”][et_pb_row custom_padding=”16.1406px|0px|16px|0px|false|false” _builder_version=”3.18.3″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”3.18.3″][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” admin_label=”Divisor” _builder_version=”3.18.3″][/et_pb_divider][et_pb_slider admin_label=”Deslizante” _builder_version=”3.21″ header_level=”h4″ header_font=”|700||on|||||” body_font=”||||||||” background_color=”rgba(0,0,0,0)” custom_button=”on” button_font=”||||||||” animation_style=”fade” animation_duration=”900ms” animation_delay=”150ms” animation_starting_opacity=”15%”][et_pb_slide heading=”Quem são as crianças que vivem nos abrigos?” _builder_version=”3.21″]
“ Tem um certo preconceito, parece que quando descobrem que é de abrigo fica mais difícil, as pessoas não conhecem o abrigo, muita gente confunde como se os adolescentes fossem infratores, e não é, tem uma falta de comunicação muito grande por parte da sociedade a respeito desses adolescentes”
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Repórteres: Ana Campos, Agda Emanuelle e Gustavo Viana.
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Histórico
As origens do acolhimento institucional no Brasil teve início ainda no período colonial, e não tinha a intenção de proteger as crianças e adolescentes que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, mas sim de proteger a moral das famílias, dando um fim caridoso aos frutos das uniões ilícitas, e também serviu como justificativa para uma perspectiva higienista, cuja a proposta era o saneamento e a limpeza social na época. Seguindo tal princípio foram criadas as primeiras instituições de “amparo” as crianças, chamadas de Casas dos Expostos ou Roda dos Expostos, que tinha um alto índice de mortalidade por falta de política de assistência, pelo os maus-tratos ocorridos dentro das próprias instituições.
Em 1927 foi criado o primeiro código de proteção a menores, decreto n°17.343, em que o Estado colocava para si a responsabilidade sobre o comportamento infracional , tornando as casas de acolhimento como instituição domesticadora para formar uma mão-de-obra para a indústria. Os valores morais relacionados ao trabalho eram usados como justificativa para as intervenções dirigidas a famílias pobres, tirando-os dos espaços públicos, com a finalidade de tornar estes apenas como objetos produtivos para trabalhar.
O internato de crianças em situação de vulnerabilidade e que estavam em conflito com a lei no mesmo espaço, colaborou para a construção de uma visão social que associava todas as crianças acolhidas como um risco à população, transformando os problemas sociais da infância brasileira como questão de segurança pública.
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Estigma
O estigma de que crianças e adolescentes que recebem os serviços de acolhimento são “ potencialmente perigosas” atualmente é bastante pertinente, assim como afirma a coordenadora da Casa Lar Viviane da Conceição “ Tem um certo preconceito, parece que quando descobrem que é de abrigo fica mais difícil, as pessoas não conhecem o abrigo, muita gente confunde como se os adolescentes fossem infratores, e não é, tem uma falta de comunicação muito grande por parte da sociedade a respeito desses adolescentes”, explica Viviane.
Em 1964 com o Golpe Militar, ainda pautados na ideia de que a situação dessa minoria, deveria ser tratada como uma questão de segurança pública, é criado o primeiro Código de Menores e também a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), instituição para onde as crianças e adolescentes em “situação irregular” seriam enviadas. Configurando-se assim como ferramentas para realização de intervenções estatais nas famílias e para a cassação do pátrio poder.
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Nova realidade
Com as transformações sociais, e com a evolução da legislação brasileira que teve que acompanhar a evolução de diversas regras do quadro internacional, principalmente no que diz respeito às resoluções das Nações Unidas, foi criado em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA é a regulamentação num sentido amplo do art. 227 da Constituição, reconhecendo e garantindo os direitos das crianças e dos adolescentes, consagrando a Doutrina da Proteção Integral. O ECA resgata o valor da criança e do adolescente como seres humanos- sujeitos de direitos – que devem receber o máximo de dedicação, em virtude de sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. A criança e o adolescente passam a ser percebidos como seres em desenvolvimento, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico e social, com necessidades que precisam ser supridas nestas três esferas. Com a vigência desse Estatuto, em seu artigo 92, as entidades responsáveis pelo acolhimento institucional deverão adotar as seguintes normas:
I – Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (redação dada pela lei no. 12.010, de 2009);
II – Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; (redação dada pela lei no. 12.010, de 2009);
III – Atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV – Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;
V – Não desmembramento de grupos de irmãos;
VI – Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII – Participação na vida da comunidade local;
VIII – Preparação gradativa para o desligamento;
IX – Participação de pessoas da comunidade no processo educativo
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Número de acolhimentos no Brasil
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país existem 47 mil crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, destes 8.420 estão no cadastro nacional de adoção, ou seja, 17,8 % do total são aptos a encontrar uma nova família.
O serviço de acolhimento institucional (SAI) é uma medida protetiva para crianças e adolescentes que por algum motivo são retirados dos seus lares, e precisam de acolhimento, mesmo que provisório, para que estes recebam cuidados até o retorno para sua família de origem, ou família adotiva. A efetividade dessa medida se dá a partir das seguintes modalidades: Abrigo Institucional; Casa-Lar; Casa de Passagem; Residência Inclusiva.
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De acordo com o último levantamento nacional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizado em 2013, feito com- 2.624 SAI- dispersos em 1.257 municípios brasileiros, apresentou discrepâncias na concentração no número de serviços de acolhimento nas cinco regiões do país. As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm as mais elevadas taxas como, por exemplo, o Paraná, Mato Grosso do sul, Espírito Santo e Rio Grande do Sul são os estados com mais unidades, se considerado o número de crianças e adolescentes existentes.
Enquanto que nas regiões Norte e Nordeste possuem as mais baixas taxas de SAI do país, com exceção de Roraima, Acre, Amapá, e Sergipe que situam em patamares ligeiramente mais elevados, variando de 2,2 a 4,1 serviços por 100.000 crianças/adolescentes.
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Motivos ao acolhimento
Segundo o ultimo levantamento nacional de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento, realizado em 2013 pelo MDS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, os três principais motivos de acolhimento institucional na região nordeste são:
[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″ _builder_version=”3.17″][et_pb_circle_counter title=”Negligência familiar” number=”34,5″ _builder_version=”3.17″][/et_pb_circle_counter][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″ _builder_version=”3.17″][et_pb_circle_counter title=”Abandono ” number=”24,9″ _builder_version=”3.17″][/et_pb_circle_counter][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″ _builder_version=”3.17″][et_pb_circle_counter title=”Responsáveis dependentes químicos” number=”16,2″ _builder_version=”3.17″][/et_pb_circle_counter][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.17″ use_background_color_gradient=”on” background_color_gradient_start=”#ffffff” background_color_gradient_end=”rgba(0,0,0,0.22)”][et_pb_row _builder_version=”3.18.3″][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.18.3″][et_pb_counters _builder_version=”3.21″ title_font=”||||||||” percent_font=”||||||||”][/et_pb_counters][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.18.3″][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.18.3″][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.17″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.17″][et_pb_text _builder_version=”3.17″ text_font=”||||||||” text_text_color=”#000000″]
Negligência famíliar – Caracteriza-se pelas omissões de pais ou responsáveis, ao deixarem de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes. Agrega atos como falta de atendimento à saúde e à educação, descuido com higiene e a carência de condições para a freqüência escolar. Ou seja, negligência é a privação de algo que é essencial ao seu desenvolvimento sadio.
O abandono – Sendo caracterizado pela forma mais grave de negligência familiar. O abandono pode ocorrer de forma parcial — quando a ausência temporária dos pais, expondo a criança ou adolescente a situações de risco — e o afastamento de forma completa, deixando a criança ou adolescente desamparadas e expostas a várias formas de perigo.
Responsáveis dependentes químicos – Caracterizados por pais ou responsáveis que utilizam de forma abusiva drogas lícitas e ilícitas. Em outras regiões como o Sul, esse motivo é mais comum ocupando a segunda posição de ocorrência de casos que geram o acolhimento de crianças ou adolescentes.
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Fonte: Ministério de desenvolvimento social e combate a fome em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz
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Casas de acolhimento
Imperatriz conta com três casas de acolhimento, distribuídas em dois bairros no centro da cidade, cada casa tem sua especificação de faixa etária e sexo. A Casa da Criança é destinada ao acolhimento de crianças de zero a dez anos, de ambos os sexos. A Casa Lar é destinada ao acolhimento de meninas na fase da adolescência, já a Casa Abrigo, anteriormente conhecida como casa de passagem faz o acolhimento de meninos entre 11 aos 18 anos. Vale ressaltar que essas casas não são orfanatos e sim instituições governamentais de acolhimento, pois todas as crianças e adolescentes acolhidas possuem famílias.
A Casa Lar e a Casa Abrigo contam com uma equipe de profissionais formados por assistentes sociais, pedagogas, psicólogas e educadores sociais. A pedagoga da Casa Abrigo, Geane Nascimento da Silva, explica que o cronograma de rotina dos adolescentes em ambas as casas é criado pela equipe de funcionários, juntamente com os jovens.
De acordo com Viviane, atualmente a instituição abriga 12 meninas de faixas etárias, que variam de 12 a 17 anos. Dentre essas 12 garotas, apenas três foram destituídas da guarda dos pais e aguardam na fila de adoção. O restante das meninas encontram-se em medida protetiva esperando o andamento do processo de seus casos na Vara da Infância e Juventude de Imperatriz.
A coordenadora da Casa Abrigo, Lucilene Moura da Silva informou que presentemente a instituição acolhe dez meninos com idade de 12 a 17 anos. E dentre esses dez garotos, em média, sete estão destituídos do poder dos pais e aguardam na fila de adoção. O restante, assim como as meninas da Casa Lar aguardam em medida protetiva.
A destituição da criança e do adolescente, só é determinada pela Vara da Infância e Juventude quando se esgotam todas as possibilidades do acolhido reingressar novamente para a família de origem, ou família extensa (que pode ser um parente próximo). De acordo com a psicóloga da Casa da Criança, Solange Teresinha Fortes, é comum que na maioria das vezes os adolescentes sejam novamente recolocados no ambiente familiar por meio da família extensa.
Viviane explica que o processo de adoção para adolescentes é bem difícil, visto que, segundo ela é um processo tardio. “Não é muito recorrente a história de adoções, porque além de ser difícil, acho que as pessoas não querem muito adotar crianças mais velha, já que a maioria dos pais que estão no CNA (Cadastro Nacional de Adoção) prioriza por um perfil ideal, e não é corriqueiro que esse perfil seja o de um adolescente”, comenta a coordenadora.
[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.17″][et_pb_testimonial author=”Geane Nascimento da Silva” job_title=”Pedagoga da Casa Abrigo” portrait_url=”data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iNTAwIiBoZWlnaHQ9IjUwMCIgdmlld0JveD0iMCAwIDUwMCA1MDAiIHhtbG5zPSJodHRwOi8vd3d3LnczLm9yZy8yMDAwL3N2ZyI+CiAgICA8ZyBmaWxsPSJub25lIiBmaWxsLXJ1bGU9ImV2ZW5vZGQiPgogICAgICAgIDxwYXRoIGZpbGw9IiNFQkVCRUIiIGQ9Ik0wIDBoNTAwdjUwMEgweiIvPgogICAgICAgIDxyZWN0IGZpbGwtb3BhY2l0eT0iLjEiIGZpbGw9IiMwMDAiIHg9IjY4IiB5PSIzMDUiIHdpZHRoPSIzNjQiIGhlaWdodD0iNTY4IiByeD0iMTgyIi8+CiAgICAgICAgPGNpcmNsZSBmaWxsLW9wYWNpdHk9Ii4xIiBmaWxsPSIjMDAwIiBjeD0iMjQ5IiBjeT0iMTcyIiByPSIxMDAiLz4KICAgIDwvZz4KPC9zdmc+Cg==” _builder_version=”3.18.3″ use_background_color_gradient=”on” background_color_gradient_start=”rgba(249,49,209,0.5)” background_color_gradient_end=”rgba(249,0,162,0.77)”]
“A rotina deles é baseada nas atividades diárias, principalmente a escola, quem estuda pela manhã acorda cedo, toma café e vai pra escola, quando chega precisa fazer as atividades escolares, depois ajudar nas atividades da casa, que são basicamente atividades domesticas, logo após, eles tem o tempo livre pra assistir, ler algum livro ou brincar. Sempre que dá a gente também insere atividades de lazer, pensando no desenvolvimento social integral dos adolescentes. Os momentos de lazer na maioria das são passeios ao cinema, a beira rio ou ao shopping”
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Inserção produtiva
As instituições que fazem o acolhimento de adolescentes criaram um projeto que se chama “inserção produtiva”, o programa é aplicado aos adolescentes que foram destituídos do poder pátrio e completam a faixa etária de 14 anos. A inserção produtiva tem como objetivo preparar os adolescentes para o desligamento quando estes completam a maior idade. Vale ressaltar que não há nenhuma legislação que garanta que o desligamento do adolescente deva ser automático ao completar 18 anos. De acordo a psicóloga Solange, o Poder Judiciário do município, tem a preocupação de garantir que os jovens tenham meios para construir um futuro digno. Solange também destaca que o acolhimento é estendido para esses jovens/adultos, por um período determinado, até que eles obtenham colocação no mercado de trabalho e possam se manter por conta própria.
Contudo, existem casos em que o desligamento do adolescente acolhido requer bem mais atenção e cuidado, como é o caso citado pela pedagoga da Casa Abrigo: “conosco reside um adolescente de 17 anos, que está preste a fazer 18 anos, mas ele possui alguns
comprometimentos mentais, então ele não conseguiu participar do programa inserção produtiva, ele precisa tomar medicação controlada, a mãe é alcóolatra e o pai é desconhecido. Ou seja, não tem condições alguma dele completar a maior idade e ir embora. Por isso a equipe tem trabalhado bastante no caso dele, recentemente conseguimos que ele começasse a ganhar um benefício do governo, de certa forma já ajuda muito. Tudo indica que ele será encaminhado pra um membro da sua família extensa, na verdade, uma tia aceitou cuidar dele”, conta a pedagoga.
A coordenadora da Casa Lar, explica que para a execução do projeto, as instituições contam com parcerias de outros programas municipais e federais, como a inserção dos adolescentes em cursos de capacitação profissional oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, ou pelo ingresso dos adolescentes ao menor aprendiz. Entretanto, detalha que o programa de inserção produtiva encontra muitas dificuldades no quesito educação, pois a maioria das adolescentes acolhidas tem uma grande distorção na questão escolaridade versus idade. “Geralmente essas meninas foram muito negligenciadas, não temos como resolver isso. Tem menina no 6o ano, 9o ano com 16, 17 anos. Fica quase impossível arrumar um emprego ou curso profissionalizante com essa idade estando tão atrasadas assim”, lamenta a coordenadora.
Apesar da dificuldade que se diz respeito a escolaridade, a psicóloga Solange, conta de forma alegre e esperançosa a história de uma das adolescentes que vive na Casa Lar e é exemplo para as demais meninas que almejam um futuro digno. “Essa jovem está prestes a completar os 18 anos e tem quatro irmãs mais novas que também estão acolhidas. Há um ano atrás ela participou de um seletivo que encaminhariam jovens para trabalhar na Caixa Econômica, ela passou em todas as fases, inclusive a última etapa que era a entrevista, eu estava presente. Ela foi contratada e hoje trabalha como menor aprendiz, todo o dinheiro que ela recebe do emprego, a direção da casa coloca numa conta poupança. A intenção é de que quando o contrato dela finalizar, e ela completar a maior idade e provavelmente ser contratada, ela tenha dinheiro suficiente para alugar uma casa, comprar mobílias e conseguir se manter, e ter condições para receber as irmãs”. Relata Solange.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.18.3″ background_color=”#add8e6″][et_pb_row _builder_version=”3.17″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.17″][et_pb_text _builder_version=”3.18.3″ text_font=”||||||||” text_text_color=”#000000″]
Doações e parcerias
As três instituições de acolhimento da cidade são mantidas por verbas da prefeitura, no entanto a coordenadora de uma das entidades, Viviane, afirma que se não fosse as parcerias e as doações estabelecidas pela sociedade civil, dificilmente a prefeitura conseguiria arcar com todas as despesas das instituições. A orientadora também destaca que na atual gestão, em comparação a anterior encontrou-se mais facilidade de estabelecer parcerias com a comunidade e ressalta que as doações em grandes quantias de dinheiro ou bens materiais, existe uma lei orgânica municipal que regulamenta e faz todo o tramite do processo para que não ocorra nenhuma forma de corrupção.
Outros meios de parcerias estabelecidos pelas organizações de acolhimento são os projetos, a Família Acolhedora, que consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhimento, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
Também existe o modelo de apadrinhamento, que pode ser de três formas: o padrinho efetivo que é aquele que visita regularmente o afilhado, buscando-o para passar finais de semana, feriados ou férias escolares na sua companhia, proporcionando um relacionamento afetivo a criança ou adolescente. O padrinho provedor que é aquele que dá suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente. E por ultimo o padrinho colaborador é o profissional que se cadastra para atender às necessidades institucionais de crianças ou adolescentes, conforme a sua especialidade de trabalho, sendo um fornecedor de serviços médicos, odontológicos etc.
Infelizmente, de acordo com pedagoga Geane Nascimento, o projeto família acolhedora ainda não foi formalizado na Vara da Infância e Juventude de Imperatriz. No entanto, o projeto já é utilizado para certas situações, dentro de algumas entidades de acolhimento do município, como por exemplo, na Casa Lar, onde uma adolescente encontra-se morando com a família que adotou seus dois irmãos, porém ela não foi adotada pelo casal, apenas acolhida.
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