Repórteres: Gabriel Jordan e Thalisson Freitas
No dia 16 de agosto, foi dado início ao período permitido para propaganda eleitoral pelos candidatos a vereador e prefeito por todo país. Em Imperatriz, os concorrentes à prefeitura, este ano, terão a possibilidade de se enfrentarem também no segundo turno, caso nenhum alcance mais de 50% de votos na primeira votação. Isso só é possível, após a campanha coordenada pelo juiz eleitoral, Delvan Tavares Oliveira para a cidade atingir 201 mil e 99 eleitores, ultrapassando a meta de 200 mil, quantidade necessária para a realização do segundo turno.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última eleição municipal, Imperatriz possuía 169 mil e 217 eleitores aptos a votar, quantidade ainda distante dos 200 mil eleitores. Ainda no ano passado, em meados de outubro, Imperatriz já registrava um quantitativo de cerca de 183 mil eleitores, ou seja, houve um crescimento, mas ainda faltavam 17 mil eleitores para chegar ao patamar necessário. Foi a partir daí que se observou que era possível a cidade ter o segundo turno de votação. Após formalização da campanha, Delvan assumiu a coordenação da ação que durou até o último dia de cadastro eleitoral, 8 de maio de 2024.
O juiz que começou na magistratura há 26 anos, se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e atualmente é também titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, mas durante o período eleitoral, irá auxiliar na fiscalização das propagandas eleitorais. O juiz comenta inclusive que já autuou outdoors que expressavam de alguma forma, intenção política fora do período de propaganda programado pelo TSE.
Delvan Tavares conta que o foco da campanha foi o público mais jovem, na faixa etária a partir dos 15 anos, e por isso, a ação começou nas escolas. “Nós fomos em todas as públicas, municipais, estaduais e particulares onde tinham alunos nessa faixa etária. Teve escola que fomos 3 ou 4 vezes e isso aumentou consideravelmente o número de eleitores”. Só que depois, também foi necessário ampliar o público para que fosse possível alcançar a meta de 200 mil eleitores. Exatamente por isso que o foco mudou e passou a ser locais com grandes aglomerações, como: igrejas, supermercados, bancos, praças, feiras, festejos e povoados da zona rural. Nestes locais, os agentes responsáveis pelos atendimentos, se aproximavam do público para que pudesse ser feito o cadastramento eleitoral, relata o coordenador da campanha. “O atendente sentava ao lado do eleitor, coletava informações, depois só colhia as digitais e tirava foto”.
Durante entrevista, Delvan Tavares deu detalhes de como foi montada a campanha dos 200 mil eleitores e a execução da ação que durou até último dia permitido para o cadastramento eleitoral, as estratégias para atingir o número e como está a preparação para as eleições municipais que irão acontecer no dia 6 de outubro, e o segundo turno, caso ocorra pela primeira vez na cidade, em 27 de outubro de 2024.
Imperatriz Notícias: De onde veio a iniciativa da campanha dos 200 mil eleitores?
Delvan Tavares Oliveira: Quando nós estávamos no curso da campanha, um escritor, ex-vereador daqui de Imperatriz, Edmilson Sanches, me mandou um artigo que ele havia escrito dois anos antes, dizendo que a Imperatriz precisava alcançar 200 mil leitores em razão de já ser uma cidade grande e ter esse potencial de eleitorado. Eu falava isso isoladamente, mas a ideia surgiu do Tribunal Regional Eleitoral. A Corregedoria e a presidência do Tribunal [Regional Eleitoral] deram início formalmente a essa campanha, vieram a Imperatriz, fizeram uma audiência pública na Câmara Municipal e ali foi lançada oficialmente a campanha pelos 200 mil eleitores. Isso foi em outubro de 2023. Na época nós tínhamos 183 mil eleitores, precisávamos de 17 mil. Nesse período, nós perdemos 3 mil eleitores. Para a gente alcançar 200 mil, nós tínhamos que colocar no nosso cadastro mais de 20 mil eleitores. Em seis meses nós conseguimos, que é um número que corresponde a dois municípios, como João Lisboa, por exemplo.
IN: Como foi o planejamento interno da campanha? Há algum procedimento padrão por parte do TSE?
DTO: Existe uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral e da Justiça Eleitoral, chamada Voto Jovem, para estimular os jovens de todo o Brasil a se alistarem eleitoralmente para participarem do processo político eleitoral. A partir de 15 anos e um dia, a pessoa já pode pedir o alistamento eleitoral, embora só possa votar quando completar 16 anos e, a partir de 18, vira obrigatório. Mas para a gente realizar a campanha, precisamos nos organizar internamente. Então, o Tribunal contratou estagiários, contratou servidores temporários, mandou servidores de São Luís e mandou equipamentos, porque nós precisávamos de computador, máquina fotográfica, instrumentos para coletagem digitais.
IN: Segundo o TSE, na última eleição municipal de Imperatriz, havia um registro de 169 mil eleitores aptos. Já este ano, houve um crescimento de aproximadamente 11%, alçando um total de 201 mil e 99 eleitores. Quais foram os principais desafios para alcançar esse número?
DTO: Olha, o maior desafio foi exatamente convencer as pessoas da necessidade de dialogar com jovens, de elas participarem do processo eleitoral. E a gente foi para muitas escolas fazer palestras. Desafio de convencer as pessoas que residem em Imperatriz e têm seus negócios em Imperatriz, que elas precisavam assumir essa responsabilidade pela cidade de ajudar a decidir a escolher os seus representantes, seja prefeito, seja vereador. E aí foi um trabalho de sensibilização. A gente precisava estar em todas as mídias, internet, rádio, televisão. Em todos os programas para os quais eu fui convidado, dei entrevista ao vivo, entrevista gravada e a cidade acabou se mobilizando, porque a gente recebeu apoio também de outros organismos da cidade, como: Associação Comercial, Sindicato Rural, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], Ministério Público. Agora, o momento mais delicado foi quando a gente fechou [a campanha] as escolas e parecia que não tinha mais gente para incluirmos no cadastro. Aí que nós descobrimos as feiras, por exemplo, que era um lugar que a gente não previa. E aí fomos aos domingos, chegávamos lá às seis da manhã, saímos no meio-dia e fizemos um trabalho de corpo a corpo com as pessoas, porque a ideia era alcançar essa universalidade de pessoas, não ser uma campanha só para determinados segmentos, não é só para estudantes, para jovens, para o comércio, etc. Então, foi uma grande mobilização, eu imagino, nunca antes vista na cidade.
IN: E o que é que muda, a partir de agora, para o eleitor no segundo turno com essa possibilidade?
DTO: A possibilidade de o eleitor olhar com maior clareza as propostas que são apresentadas. Nós temos aí sete candidatos. No primeiro turno, o eleitor não consegue visualizar, ou distinguir as propostas com muita aptidão. Possivelmente, pelas pesquisas que estão sendo realizadas, vai ter segundo turno. E no segundo turno, o eleitor vai saber quais grupos se uniram e aí vem a possibilidade de fazer essa escolha com mais facilidade. Além do que, aprimora o próprio regime democrático. Você não vai mais ter um prefeito eleito com 25%, 30% do eleitorado. Ou ele se elege no primeiro turno com mais de 50% dos votos, ou ele vai ter que disputar a eleição no segundo turno com o segundo colocado. E aí ele entra com a responsabilidade, de fato, representar a maioria da população ou do eleitorado do seu município.
IN: E como é que você acredita que vai ser agora para o eleitor? Vai ser um impacto muito grande? Será que todo mundo está acostumado com essa ideia?
DTO: Eu acho que o baque vai ser grande para os candidatos que estavam apostando em ganhar a eleição com um pouco mais de 20%, vão ter que se acostumar com essas novas regras e, de fato, partir para um segundo turno, possivelmente muito acirrado. E é bom para a cidade. Imperatriz é a segunda cidade do Maranhão, só tinha São Luís com segundo turno. Talvez Imperatriz seja a única cidade do Maranhão que vá ter segundo turno, talvez em São Luís se resolva no primeiro turno. E Imperatriz hoje é o município do Maranhão com o maior índice de voto jovem, porque São Luís tem menos de 1% de eleitores entre 16 e 18 anos. Imperatriz tem mais de 3%. E isso coloca a cidade, possivelmente, como um dos municípios com o maior índice de voto jovem do Brasil. Eu tenho falado para os candidatos que se eles não fizerem uma mensagem direcionada para os jovens de Imperatriz, eles podem se comprometer, e quem souber melhor se comunicar com a juventude, talvez tenha muito mais chances de chegar no segundo turno e vencer até mesmo a eleição.
IN: Já para o governo, como fica em relação a gastos com a possibilidade de segundo turno?
DTO: Basicamente dobra o gasto, porque tudo que é feito no primeiro turno será repetido no segundo, em termos de custo. Então, no primeiro turno, a mesma contratação que se faz de pessoal para trabalhar na eleição, o governo vai ter uma estrutura gigantesca. As urnas são transportadas para as seções, pessoas que são contratadas para transportar as mídias que contém o resultado das votações, pessoas que são convocadas para serem mesários que tem uma ajuda de custo, tanto no primeiro quanto no segundo turno, os técnicos de urna que são contratados, eles vão trabalhar no primeiro e no segundo turno. Ou seja, há quase uma duplicação dos valores gastos. Mas isso, se você comparar custo-benefício, você considera que esses custos estão sendo feitos em razão do aprimoramento do sistema democrático, então, a gente não pode achar que seja um custo alto. Mas existe a cotação orçamentária, a Justiça Eleitoral já tem suportes financeiros para, na eventualidade do segundo turno, fazer a eleição sem dificuldade alguma.
IN: Você falou de seções e equipes. Com relação às seções, tínhamos em 2020, 543 seções ativas em Imperatriz. Esse ano terá um quantitativo superior a isso, tendo em vista que são mais eleitores ativos?
DTO: Certamente, nós vamos aumentar o número de seções, o número de locais de votação. Um problema grave na eleição são os locais. É uma fila muito grande. Essa eleição são dois votos e isso diminui o tempo dos eleitores na fila. Então, nas eleições gerais você tem presidente, senador, deputado federal, deputados estaduais. Mas mesmo assim, você tem locais de votação que são precários, não tem ar-condicionado. Tudo isso está sendo olhado, alguns locais estão sendo alterados exatamente para permitir um conforto melhor para o eleitor. Mas vai ser um desafio, porque são mais de 20 mil eleitores novos distribuídos nesses locais.
IN: Como este ano estará implantado o sistema anti-fraude, tendo em vista que a população votante estará maior?
DTO: Olha, o sistema eleitoral brasileiro é altamente seguro, e todo esse assunto de fraude nas urnas não existe. Isso aí é fake news. Nosso sistema, inclusive, é um sistema internacionalmente respeitado. O grande problema hoje do processo eleitoral brasileiro é a corrupção do eleitor, a compra de votos. Esse é um grande desafio. Mas do ponto de vista da apuração, não temos problema nenhum, zero. Tudo feito com absoluta segurança. No dia da eleição, esse transporte é feito com segurança, os dispositivos que armazenam os votos, são transportados com segurança. O registro da votação fica em vários lugares na urna, em dois espaços, uma tem mídia flexível, com uma memória, que é mais fácil de acessar, mas tem uma outra memória que também grava tudo, se quebrar a urna, você consegue recuperar os dados. Se aquela mídia tiver algum problema, você recupera os dados de novo. No momento que encerra a votação naquela seção, são emitidos os boletins impressos, de modo que todo mundo sabe que naquela urna, candidato A, B, C, tem X votos, quantos votos brancos, quantos votos nulos, quantas abstenções, quantos comparecimentos. Está tudo lá retratado naquele boletim. E aquele resultado tem que ser absolutamente fiel com o resultado que vai ser apurado. Até agora não se tem notícia de fraude no sistema eleitoral brasileiro.
IN: Todos os anos a Justiça Eleitoral toma cuidados para que os processos de campanha ocorram com sucesso. Este ano, temos novidades na internet, como por exemplo a inteligência artificial. Existe alguma segurança em relação a isso, ou não interfere 100%?
DTO: No processo de votação, de apuração, não. Interfere no processo de campanha eleitoral. Inclusive o TSE baixou uma resolução disciplinando o uso de inteligência artificial. Não ficou proibido, mas quem quer usar inteligência artificial, vai ter que dizer: “essa propaganda está sendo feita por meio de inteligência artificial”. E obviamente, não se pode utilizar inteligência artificial para promover qualquer discurso de ódio, para ofender a honra de candidatos, fazer montagens que possam revelar uma inverdade. Então, tem esses compromissos.
IN: Na última eleição foram registrados 18,62% de abstenções. Como será o trabalho para a diminuição deste número em 2024?
DTO: Normalmente, esse é o percentual de abstenção. É normal. Porque a abstenção tem inúmeros motivos, a pessoa adoeceu, a pessoa foi presa, viajou, está em lua de mel, está bêbada, de ressaca. Então, se você somar todas as circunstâncias da vida, você vai entender porquê 18% das pessoas naquele dia não puderam estar, mas esse é o percentual considerado normal. Então, se a gente aumentar o interesse das pessoas, o que eu acho que essa campanha dos 200 mil eleitores produziu, pode ser capaz de trabalharmos agora com uma abstenção de 15%, 14%. Seria ótimo do ponto de vista da participação popular.
