Texto e fotos de Ana Lecticia S. Bandeira

 

Para aplicar por em prática a Lei Seca, que impede motoristas alcoolizados de dirigir, a Polícia Militar (PM) de Imperatriz precisa contar com a boa vontade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que empresta o equipamento para realização do teste do bafômetro. Não há etilômetros estocados na instituição responsável pelas ações na cidade e o único aparelho disponível ainda não está calibrado, impossibilitando o seu uso. A informação é do comandante Ernane do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).

Sem calibragem e com poucas unidades, bafômetros não são usados pela PM de Imperatriz

Com bafômetros em falta, a Lei Seca não consegue barrar motoristas embriagados no perímetro urbano de Imperatriz. O resultado disso, segundo dados da Polícia Civil que constam no Registro de Inquéritos Policiais, é que só este ano já ocorreram 100 casos de prisão por embriaguez ao volante, destes, 40 casos resultaram em homicídios no trânsito.

Mas os empréstimos do equipamento nem sempre são possíveis de acontecer, só em situações especiais. De acordo como inspetor da PRF, Almeida Neto não chega a ser uma parceria, mas casos esporádicos. “Até porque nós não temos tantos”, afirma. A instituição tem hoje apenas 6 aparelhos.

Conforme explica, sempre que a Polícia Militar precisa de apoio para fazer o teste em alguém que abordaram, é preciso que os PMs levem o condutor até o posto policial da PRF. Dessa maneira, a polícia acredita que nenhum caso é deixado de ser averiguado por conta da falta do bafômetro.

De acordo com o Inspetor Almeida Neto, os bafômetros ficam fixos nas unidades ou dentro das viaturas. “Quando tem essa necessidade eles trazem o abordado e fazem o teste aqui ou fazem com alguma equipe nossa que esteja em um deslocamento próximo do local da abordagem da PM”, justifica.

Em nota, o Diretor do Detran-MA, João Kleber Viana, informou que a falta do aparelho tem causado problemas à polícia que na maioria dos casos prefere fazer a abordagem contando apenas com o preenchimento do Termo de Constatação de Embriaguez. Tal termo deveria ser utilizado apenas se o condutor se recusasse a fazer o teste, mas, como não há aparelhos etilométricos o termo acaba servindo para substituir o bafômetro na cidade.

De acordo com Kebler o problema nem chega a ser falta de  bafômetros, mas a demora na calibragem do equipamento. “Na verdade, não está faltando bafômetros, o que acontece é que todos os anos os equipamentos (bafômetros e radares) passam por uma aferição, e essas aferições são feitas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Mandam essas aferições e geralmente demanda um tempo para que haja o retorno dele”, explicou João Kleber.

De qualquer modo, conforme o delegado da Polícia Civil, Eduardo de Carvalho: “sem aferição o bafômetro não tem valor jurídico”.

Conforme o PM, novos equipamentos devem chegar à cidade. A expectativa é que cheguem ainda este ano.