Texto de Maira de Jesus Soares e Monik Hevely
Fotos de Monik Hevely
O Maranhão ocupa a décima posição com um índice elevado de casamentos infantis, considerados pela lei brasileira qualquer união em que o casal tenha menos de 18 anos. Os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são de 2017 e mostram que só naquele ano, no Estado, tinham sido registrados 200 casamentos entre jovens de 15 aos 18 anos de idade. O Brasil está entre os países da América Latina com maior número de uniões com este perfil e o quarto no ranking mundial, de acordo com o estudo do Banco Mundial de 2017.
Com atualmente 23 anos, Marilene Milhomem Santos, que trabalha junto ao esposo em uma oficina de lavagem de carros, se casou com 16 anos. Ela conheceu seu marido em 2010 e casou-se em 2012. “Casei com a pessoa certa, sou muito feliz e faria tudo de novo”, afirma Marilene.
O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) alerta para cinco pontos principais do casamento infantil: o problema acontece em vários lugares, os meninos não estão livres desse risco, alguns países ainda aprovam o casamento de menores de idade com a permissão dos pais, a ligação entre casamento precoce e gravidez e, por último, as maneiras efetivas de prevenção.
Com um nome fictício para não ser identificada, Thais Sousa, 17, estudante, casou-se aos 14 anos, mas depois de um ano e meio o relacionamento acabou. Ela conta que se arrependeu da decisão tomada e que foi em boa parte influenciada pelas brigas dentro de sua casa. “Me arrependi muito, pois era muito nova”, conclui.
No Brasil, a idade mínima para a união formal é de 18 anos conforme a Lei 10.406/2002. A Lei prevê, porém, que meninos e meninas possam se casar entre os 16 e 18 anos mediante autorização dos pais ou dos responsáveis legais. Foi sancionada em março desse ano a Lei que proíbe casamentos para menores de 16 anos (13.811/2019)
