Autoescolas usam câmeras para monitorar aulas e preço da CNH fica mais barato

Texto: Cyarla Barbosa e Ester Feitosa

Foto: Cyarla Barbosa

Em Imperatriz as 23 autoescolas que atuam na cidade aderiram ao sistema de monitoramento das aulas por determinação do governo do estado e do Detran (Departamento de Trânsito do Maranhão), que aceitaram a portaria Nº238/2014 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) no Maranhão. Após a implantação e aceitação da lei, que não é adotada em todos os estados brasileiros, o processo conhecido como telemetria passa a ser obrigatório. Todos os CFCs (Centro de Formação de Condutores) da cidade instalaram câmeras nas salas de aula e nos carros das autoescolas.

A fiscalização começou a funcionar no mês de janeiro deste ano, com o objetivo de coibir fraudes no cumprimento da carga horária de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas como manda a Legislação de Trânsito, nas categorias B, C, D e E. “Na verdade, esse sistema foi introduzido para coibir justamente as facilidades, coisa que algumas empresas praticavam, como negociar uma habilitação com aluno. Onde é obrigatório no mínimo 20 aulas, eles facilitavam, diminuíam o valor (da CNH) e a quantidade de aulas”, afirma o proprietário e diretor de ensino da autoescola Renovação, Luís Sérgio Santos.

Para a adesão do processo na autoescola é preciso assinar um contrato com as empresas prestadoras deste serviço na cidade, a iTrânsito (Tecnologia e Segurança da Informação) e a Criar (Projetos, Sistemas e Automação Digital). Feito isto o CFC passa a efetuar os pagamentos por meio de boletos teóricos que custa R$ 38,95, e práticos, no valor de R$ 114.

CNH mais barata

Com as mudanças na nova resolução, adesão da telemetria e exclusão do simulador, o preço da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) caiu na cidade. Agora, custa entre R$ 1900 a R$ 2200, dependendo do preço estabelecido pelo CFC, antes a habilitação custava R$ 2560. A diferença da taxa entre as autoescolas é de no mínimo R$ 300.

Aulas agora são monitoradas

“Então, o simulador era R$ 356 reais, isso deixou de existir. A habilitação da nossa empresa (por exemplo) que antes era R$ 2500 reais, caiu para R$ 1900 reais. E aí, está vindo um projeto para que haja uma diminuição maior nessa carga horária, se isso acontecer, não tenha dúvidas, vai diminuir um pouco mais”, afirma o vice-presidente do SindCFC (Sindicato do Centro de Formação de Condutores) do sul do Maranhão, Edmundo Hozano.

Fiscalização e auditoria

A formação dos condutores é fiscalizada por duas empresas credenciadas pelo Detran a iTrânsito e a Criar. Ambas monitoram todo o processo por meio de câmeras e da biometria do aluno, três câmeras ficam dentro da sala de aula e uma no automóvel. Enquanto o aluno estiver na sala de aula e no carro, a cada cinco minutos, fotos aleatórias são registradas para saber se durante toda a formação, o aluno e o instrutor, agiram de acordo com as normas estabelecidas pela Lei de Trânsito.

Feito esse controle de telemetria, os registros passam pela auditória, uma comissão de pessoas se reúne e analisam se naquelas cinco fotos os alunos estão em movimento durante o percurso na aula prática e presentes na teórica. Em seguida a empresa envia todo o processo para o Detran, e para a autoescola.

Enquanto não houver o envio dessa avaliação ao Detran significa que a aula foi considerada inválida. “Então, essa auditória é isso, essa equipe de profissionais que vai trabalhar para saber se aquilo que foi feito, foi feito corretamente. A auditória tem esse poder de transformar a aula inválida ou não. A empresa iTrânsito, coleta a digital e também a foto, só que essa empresa tem até cinco dias para jogar no sistema do Detran. A empresa Criar é on-line, se fizer os registros agora, daqui 15 segundos, já está na empresa, e quer dizer que daqui 10 segundos estará no Detran, é muito rápido”, explica Hozano.

Falha no sistema

Mas, o sistema apresenta falhas em algumas ocasiões, se o aluno esteve presente em toda a aula teórica, e realizou todo percurso no trânsito durante a aula prática, mas teve seu processo considerado inválido por algum motivo, ele paga um boleto daquela aula em aberto ou pode recorrer ao SindCFC. “Se o aluno está na sala de aula, botou a digital, e saiu da aula, ele terá que pagar, pois ele não fez. E quando o aluno está na sala de aula e a câmera não o visualizou aquela aula não fecha. Aí ele paga um boleto”, esclarece Santos.

Aos interessados em recorrer pelo processo, o SindCFC fica localizado na rua Piauí, número 1746, bairro Bacuri. Também há a possibilidade de enviar solicitação via e-mail para os endereços eletrônicos: sindcfc@outlook.com/sindcfcitz@gmail.com, ou ligar nos seguintes números: (99) 98188-6804/ 99229-0465.