Texto e foto: Cassia Castro
No âmbito da mobilidade urbana, especificamente na locomoção por meio de transporte coletivo, a acessibilidade é precária em várias cidades do país. Em 2004, foi estabelecido um decreto presidencial (5296) que determina a adaptação do transporte urbano e metropolitano em dez anos. Com mais de quatro anos depois do fim do prazo, muitas empresas ainda não conseguiram fazer as devidas mudanças e se adequar às exigências da lei. Em Imperatriz a acessibilidade também é instável. A empresa Rio Anil Transporte, Ratrans, atua na cidade desde fevereiro de 2016, com 39 ônibus circulando nos bairros. Porém, de acordo com a empresa, apenas 15 deles estão adaptados com elevador, rampas e piso tátil para utilização dos deficientes. Em vista disso, muitas pessoas acabam sendo prejudicadas pela frota adaptada ser reduzida.
Apesar de o tema ser bem recorrente, poucas mudanças são presenciadas e os direitos dessas pessoas são frequentemente violados. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45 milhões de pessoas, 24% da população, apresentam algum tipo de deficiência entre visual, física, intelectual e auditiva.
Tiago Silva é cadeirante e tem 31 anos. Ele conta que em certa ocasião utilizou o transporte coletivo e, além do atraso, o elevador do ônibus não estava funcionando. Por isso, precisou da ajuda do motorista e de passageiros para conseguir entrar. “É sempre um constrangimento. Na volta para casa não quis utilizar o transporte coletivo e peguei um táxi, gastando um dinheiro que não tinha, para evitar o mesmo abalo psicológico do transtorno ocorrido”, relata.
Segundo a Lei 13.146 é obrigatório a prestação de serviço de transportes adaptados para os deficientes se locomoverem com segurança, conforme consta no artigo 46: “O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso”.
Essa lei garante não só a adaptação do veículo pela empresa vigente, mas considera a prestação de serviço e os pontos de paradas que também devem ser acessíveis pelo poder público para utilização de todas as pessoas.
Edilson Vieira, 37 anos, é amputado e acredita que o ideal para melhorar essa situação é que a empresa vigente cumpra a obrigação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que visa 100% da frota de ônibus ser adaptada para deficientes, porque isso garante o direito de ir e vir que está garantido na Constituição brasileira. “Sempre quando a gente utiliza o transporte público ou qualquer outro departamento público, ou até mesmo particular, a gente visa à acessibilidade. No ônibus que andei estava adaptado, mas tenho conhecimento que em outros ônibus não funciona a rampa. Então isso gera um desconforto tanto para a classe quanto para o poder público”, acredita.
Mesmo com todas as dificuldades que ocorrem, a renovação de mais 10% da frota atual dos ônibus para se tornarem acessíveis à mobilidade dos deficientes está prevista apenas para ser realizada em quatro anos, conforme propõe a Ratrans. Apesar disso, a lei que visa a gratuidade da passagem de ônibus para deficientes está sendo cumprida. Segundo registros da empresa, cerca de 1.156 pessoas por dia utilizam esse benefício em Imperatriz.
Carro adaptado
Apesar dessa garantia, Igor Barros é deficiente físico e tem seu próprio carro adaptado. Ele conta que o motivo de ter seu próprio transporte é devido ao mau funcionamento das rampas dos ônibus. Acrescenta também que recebeu até uma proposta de propaganda relacionada à acessibilidade no transporte coletivo, mas não aceitou. “Quando vamos usar as rampas elas não funcionam. Não ia fazer uma propaganda de algo que não existe! Por isso, é muito melhor ter o próprio transporte do que depender de ônibus que não funciona direito para deficiente.”
Se a acessibilidade promove a inclusão dos deficientes na sociedade para que eles sejam cada vez mais independentes, a falha no transporte público é um obstáculo para concretização desse conceito. Quando esse serviço essencial apresenta falhas significativas, essa classe da população sofre grandes consequências relacionadas à constrangimentos e exposição da própria vida a prováveis acidentes, além de expor a traumas psicológicos que são levados por toda a vida.
Evandro Fernandes, 33 anos, professor e conselheiro estadual e municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, utiliza diariamente o transporte coletivo para ir e voltar da universidade, enfrentando quase sete quilômetros de percurso. Ele relata que quase todo o dia sofre constrangimentos pela falta de ônibus adaptados, sendo exposto muitas vezes e colocando sua vida em perigo. “É um grande absurdo a forma como somos tratados. É complicado para pessoa deficiente física viver na cidade de Imperatriz usando serviços essenciais. Nesse sentido, o transporte é um serviço essencial para qualquer cidade, principalmente para pessoas com deficiência, mas, infelizmente, o atendimento é feito apenas parcialmente”.
