Por: Virna Águida
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 já reuniu, até o momento, 100 assinaturas na câmara de deputados brasileira, mas apenas 3 deles são do Maranhão. Para que seja tramitada no Senado Brasileiro, são necessárias 171 assinaturas.
O primeiro representante do Maranhão a assinar a PEC foi o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA). “A luta pela classe trabalhadora é fundamental, e eu sou fruto disso — o mandato que exerço também! Como político, trabalho para o povo, e não o contrário.”, declarou o deputado em suas redes sociais após assinar virtualmente a proposta. Ainda em sua publicação, ele reitera que não teria assinado anteriormente devido ao volume de trabalho, mas reforça o seu posicionamento a favor de melhores condições trabalhistas para o povo brasileiro.
Márcio Jerry (PCdoB) também demonstrou publicamente o seu apoio a favor do fim da escala 6×1. Em seu perfil público no Instagram ele declara que “A sobrecarga de trabalho priva o trabalhador do direito de passar tempo com a família, cuidar de si, se divertir, buscar novas oportunidades ou se qualificar para um emprego melhor.” Após a sua declaração, o deputado reforçou seus antecedentes nesta mesma luta trabalhista, “Subscrevi não apenas a proposta apresentada pela deputada @hilton_erika como também em 2019 a que foi apresentada pelo deputado @reginaldolopesmg e tramita na CCJC da @camaradeputados.”
O representante do Partido dos Trabalhadores Rubens Júnior (PT) está presente na breve lista dos deputados do Maranhão que assinaram a PEC. Da mesma forma já citada acima, Rubens Júnior tornou público o seu apoio à PEC e à causa da classe trabalhadora. Nas redes, ele expõe que “Apoiamos a PEC que propõe o fim da escala 6×1. Todo trabalhador merece tempo para o lazer, para a saúde mental e, acima de tudo, para estar com sua família. Esse é um direito fundamental, que vai além do descanso físico: é sobre dignidade e qualidade de vida.”
Vale ressaltar que a PEC está disponível para votação há mais de seis meses, porém ganhou força nos últimos dias devido ao apelo popular nas mídias sociais. A autora e defensora da PEC é a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), seguindo a linha da sua luta por melhores condições de trabalho e a assistência aos direitos da classe trabalhista e de minorias sociais, como a comunidade LGBTQIAPN+. Apesar da visibilidade em massa recente do tema, essa tentativa do fim da escala 6×1 é pauta debatida há tempos por grupos que apoiam a diminuição da jornada de trabalho, prevista pela CLT.
Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) foram contatados sobre seus posicionamentos e aguardamos resposta.