Lei estabelece que locais devem aderir ao treinamento e à sinalização interna
Isis Dias
Miqueias Razias
Estabelecimentos noturnos de Imperatriz aderem ao Protocolo Não é Não, iniciativa voltada para o combate e prevenção ao assédio contra mulheres. A Lei Municipal nº 2.153/2026 estabelece treinamento obrigatório para funcionários e proprietários de bares, casas noturnas, hotéis e estabelecimentos congêneres da cidade.

Entre os estabelecimentos que já participaram da capacitação está o Chopp Time, preparado para agir diante de possíveis situações de assédio. Segundo a proprietária do local, Márcia MagnaBosco, a equipe foi preparada para oferecer suporte às mulheres que relatarem situações de assédio durante a permanência no estabelecimento. A orientação é que os funcionários estejam atentos aos pedidos de ajuda e, assim, busquem formas de auxiliar diante de cada situação.
Para Márcia, um dos principais desafios está em identificar quando a mulher precisa de apoio. “Ela mostrar que precisa de ajuda e estaremos prontos para ajudá-la no que for possível”. A proposta do estabelecimento é que, diante de um pedido ou sinal de socorro, a equipe esteja preparada para prestar auxílio e tornar o ambiente mais seguro para as mulheres.
De acordo com a secretária de políticas para a mulher, Liana Melo, o protocolo representa uma facilitação para os responsáveis desses espaços. “Eles já carregam em si uma obrigação de proteger essas mulheres só que agora eles podem fazer isso através do protocolo Não é Não que oferece treinamento gratuito para a equipe e adesivos, cartazes de sinalização que mostra o caminho para que qualquer um seja capaz de socorrer esta mulher”, afirma.
A fiscalização dos estabelecimentos ocorrerá através da Receita Municipal em parceria com a Secretaria da Mulher. Além disso, será disponibilizada uma lista para consulta pública contendo todos os locais que aderiram ao protocolo.
Na pele
Para quem já passou por assédio em ambientes de lazer, a importância desse tipo de suporte se torna ainda mais evidente. A estudante Natália Freitas, relata que estava em um bar, dançando com uma amiga, quando um homem a segurou para dançar agarrado com ela, sem que tivesse dado consentimento. O episódio não foi percebido pelas pessoas ao redor como uma situação de assédio. “Não reagiram, acharam que era só alguém dançando mesmo”.
A experiência também influencia a forma como Natália enxerga a adoção do protocolo. Para a estudante, a iniciativa é necessária para que casos como o que viveu não sejam ignorados, e uma equipe mais atenta poderia fazer a diferença nesses momentos. “Gostaria que tivessem expulsado ou então que os funcionários ficassem mais atentos”.
Serviço
Se você se sentiu incomodada em algum estabelecimento que aderiu ao protocolo, procure imediatamente o proprietário ou um funcionário.
Canais de atendimento e emergência:
Patrulha Maria da Penha: (99) 98495-7166
Disque Denúncia: 180
Polícia Militar: 190