Texto Karina Santiago
Fotos Karina Santiago e Prefeitura de Imperatriz
Praça da Cultura, residência de várias espécies de árvores e da majestosa barriguda
Imperatriz ainda não conta com um plano municipal de arborização urbana, confirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eloy Ribeiro. Segundo ele, o município deve se adequar a um futuro plano nacional, atualmente em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente, mas, mesmo sem diretrizes específicas, a Secretaria já realiza ações pontuais de plantio e fiscalização. “Infelizmente nós ainda não temos um plano municipal de arborização. O Governo Federal está promovendo audiências públicas para criar um plano nacional e, a partir dele, o município vai adequar à sua realidade”, explicou Eloy.
O secretário admitiu que Imperatriz não possui dados precisos sobre a área verde por habitante ou sobre os bairros mais afetados por cortes e supressões. A meta é viabilizar um georreferenciamento da área urbana para quantificar a cobertura vegetal. “Estamos buscando recursos financeiros para isso. Só com essas ferramentas será possível ter números concretos”, afirmou.
De acordo com Eloy, o município já realizou operações de fiscalização. O caso mais recente foi a autuação do Timbira Shopping por supressão não autorizada em seu estacionamento Foram autuados no artigo 49 da Lei de Crimes Ambientais Nº 9.005/98 em que considera crime “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”. A multa municipal gira em torno de R$ 500 por árvore. A legislação prevê ainda sanções civis e criminais, mas, em geral, a pena de prisão é convertida em prestação de serviços. Ele também destaca a diferença entre corte e supressão, enquanto no corte é possível replantar a espécie retirada, na supressão a vegetação é eliminada definitivamente para dar lugar a construções.
Supressão sem autorização legal no estacionamento. Entendemos que o espaço é público, porque é acessível a eles
O professor e ambientalista José Geraldo da Costa, conhecido como Professor Zeh Geraldo, que atua há mais de 20 anos com questões ambientais na região Tocantina, criticou a falta de políticas públicas sistemáticas de arborização. Ele citou casos emblemáticos, como a tentativa frustrada de derrubar a histórica barriguda da Praça da Cultura. “Houve um movimento de moradores para impedir o corte. Passaram quase 20 anos e a árvore segue viva e vigorosa, provando que o argumento de risco era frágil”, relatou.
Para o professor, a ausência de um planejamento urbano integrado e de um olhar sistêmico sobre os benefícios das árvores, como sombreamento e transformação de gás carbônico em oxigênio, agrava a situação. “Mesmo em áreas particulares, a legislação exige autorização para cortes. É preciso respeitar as árvores como bens públicos”, destacou.
Entre as ações previstas, a Secretaria de Meio Ambiente pretende implantar o programa Floresta Viva, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para produção de mudas no Parque Ambiental Municipal Arara-Azul. A expectativa é iniciar o projeto nos próximos meses e apresentá-lo na COP 30, que acontecerá em novembro, em Belém.
Serviço:
Como denunciar?
- Presencialmente das 8 horas às 14 horas
- semmarh@imperatriz.ma.gov.br
- (99) 99218-4275
