Texto: Lauanny Alencar e Lisandra Oliveira
Fotos: Lisandra Oliveira e TV Mirante
A Casa da Mulher Maranhense, que funciona como delegacia especializada no atendimento a vítimas de violência doméstica e de gênero em Imperatriz, atende cerca de mil mulheres por mês. Apesar da alta demanda, a unidade não funciona 24 horas e permanece fechada durante à noite, fins de semana e feriados. O serviço atende apenas de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. Fora desse período, as vítimas precisam recorrer ao Plantão Central da Polícia Civil, onde o atendimento não é especializado em violência de gênero.
Fachada da Casa da Mulher Maranhense, que não funciona nos finais de semana e nem no período noturno
A professora Raiza Ferreira Barros, 19, precisou de ajuda em um fim de semana e encontrou a unidade fechada. Sem alternativa, recorreu ao Plantão Central, onde foi atendida por policiais homens. “Me senti humilhada”, relata. Por não ter acesso ao atendimento especializado no momento da denúncia, Raiza não realizou o exame de corpo de delito a tempo, o que prejudicou diretamente o andamento do seu processo. Ela acredita que o desfecho poderia ter sido diferente caso tivesse sido acolhida por profissionais capacitados.
A agente de saúde Martina Ferreira Claudino Silva, 40, também relata que o atendimento no Plantão Central é desconfortável e sem acolhimento. “O atendimento é desconfortável para a mulher, você se sente constrangida, não há acolhimento” afirma. Ela destaca que, após o encerramento das atividades da antiga Delegacia da Mulher, todo o suporte às vítimas passou a ser concentrado na Casa da Mulher, que não oferece serviço fora do horário comercial.
A advogada e diretora da Casa da Mulher Maranhense, Gabriela Barbosa Bonfim, explica que o fechamento da antiga Delegacia da Mulher em Imperatriz teve como objetivo integrar todos os serviços de proteção e atendimento em um único local. Atualmente, a Casa abriga a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Patrulha Maria da Penha, as duas Varas de Violência Doméstica (cível e criminal) e o CRAM — Centro de Referência em Atendimento à Mulher. Também há brinquedoteca para acolher os filhos das vítimas durante os atendimentos e encaminhamentos para saúde, apoio psicológico e políticas de autonomia financeira, como o aluguel social Maria da Penha.
Plantão Central da Polícia Civil, onde vítimas devem buscar atendimento quando a delegacia da mulher está fechada
Apesar da estrutura, Gabriela reconhece que o ideal seria o funcionamento 24 horas, já que muitas ocorrências de violência acontecem à noite e nos fins de semana. Um anexo ao prédio principal já está pronto para essa ampliação, mas a ativação depende da duplicação da equipe atual, que já opera no limite, além da realização de concursos públicos e treinamentos específicos. Ela reforça que não há resistência por parte do governo estadual — inclusive, novos concursos estão em andamento —, mas que ainda é necessário superar limitações orçamentárias.
Gabriela afirma ainda que o número de atendimentos está longe de refletir a realidade. “Para vocês terem ideia, a gente tem uma média de mil mulheres por mês que passam aqui pela Casa da Mulher Maranhense. Nós sabemos que esse número é aquém, que tem pelo menos mais cinco, seis vezes isso na rua, porque é uma estatística da ONU de que um quinto dessas mulheres realizam denúncia e que a grande maioria não.”
Fora do horário de expediente, as vítimas devem recorrer ao Plantão Central da Polícia Civil, localizado a cerca de 3,9 km de distância da Casa da Mulher. Também é possível acionar a Patrulha Maria da Penha, que funciona 24 horas pelo número (99) 98495-7166, exclusivo para ligações. Medidas protetivas de urgência podem ser solicitadas online, por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher. Embora existam alternativas de atendimento, a expectativa é que a ampliação do funcionamento da Casa da Mulher para 24 horas contribua para fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados.
Serviço
O que: Casa da Mulher Maranhense
Funcionamento: De segunda a sexta, das 08 às 18 horas
Endereço: Av. São Sebastião, S/N – Vila Nova, Imperatriz – Ma, 65912-100
Número da Patrulha Maria da Penha (apenas para ligações): (99) 98495-7166Site para boletim de ocorrência ou medida protetiva: https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher
