O lançamento do programa Juro zero, aconteceu na cidade de Imperatriz como parte das ações do Governo do Maranhão durante a edição 2024 da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) sexta-feira (20).
O governador Carlos Brandão esteve na cidade, participando da feira. O programa oferece subsídios para cobrir os juros de empréstimos de até R$ 10 mil, voltado principalmente para micro e pequenos empresários. O governador Carlos Brandão destacou que o benefício alcança cerca de 90% das empresas do estado, facilitando o acesso ao crédito.
“Este é um apoio crucial do governo aos pequenos empreendedores, que agora poderão abrir ou expandir seus negócios, como lanchonetes, padarias e salões de beleza, sem se preocupar com o custo dos juros. Isso trará mais tranquilidade para investir, gerando mais empregos e renda para o Maranhão”, afirmou Brandão durante a reunião.
Fonte: Imagem retirada do site do Governo do Maranhão.
A nova versão do programa Maranhão Juros Zero concederá subsídios financeiros a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. O programa dará preferência a negócios liderados por mulheres, beneficiários de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais, ampliando o acesso ao crédito para esses grupos. Se o empreendedor pagar as parcelas em dia quem paga os juros para instituição financeira é o governo do estado.
Segundo Isaque Costa do Nascimento superintendente do Banco do Nordeste para o estado do Maranhão, a ferramenta jurídica que o governador utilizou foi a medida provisória, então a partir do momento em que ele publica a medida provisória ela já passa a valer, No entanto, será enviada para a Assembleia Legislativa, que irá apreciá-la, podendo sugerir emendas antes de submetê-la à sanção do governador.
“Um ponto importante é que, embora o programa já esteja em vigor, é necessário que as instituições financeiras assinem um acordo de cooperação técnica com o governo. Esse processo já está em andamento, o que permitirá a efetiva implementação do programa”, diz Isaque, que esteve presente durante a reunião.
A opção pela Medida Provisória foi adotada por se tratar de uma questão urgente e relevante para o governo, evitando a demora que a tramitação de um projeto de lei comum poderia gerar. Dessa forma, o governo já pode iniciar as operações do programa, mesmo que a Assembleia ainda precise aprová-lo de forma definitiva.
