Texto e fotos: Williana Costa
No início do mês de julho, a prefeitura Municipal de Imperatriz foi notificada pela 2ª Vara da Fazenda Pública a pedido da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, solicitando que o município se adeque quanto à destinação correta dos resíduos sólidos que são produzidos pela população. O município também foi condenado a pagar multa de R$ 500 mil por danos coletivos e morais. E caso haja descumprimento da sentença, a multa está fixada em R$ 5 mil. A juíza Denise Pedrosa Torres observou que Imperatriz não cumpre com a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece as tratativas para a política nacional de resíduos sólidos.
A cidade não possui Política Municipal de Saneamento Básico e nem um Plano Municipal de Saneamento Básico. No que concerne ao lixo urbano produzido, há pouco incentivo do poder público municipal em relação à coleta seletiva, que geralmente é promovida por instituições privadas sob o estímulo de premiação interna ou para o público em geral que “abraça” a causa. Ou ainda pela única cooperativa de material reciclável existente na cidade. O que faz com que o lixão municipal concentre um grande número de rejeitos, objetos e dejetos que prejudicam a saúde daqueles que sobrevivem do lixo.
No que tange à infraestrutura sanitária, a cidade é ultrapassada. A rede de esgotamento sanitário é desproporcional ao número de habitantes, pois o projeto para esta área possui mais de 30 anos, precisando urgentemente ser readequado. Segundo a secretária de Meio Ambiente do município, Rosa Arruda Coelho, os recursos empregados no saneamento básico são exclusivamente oriundos do Tesouro Municipal. As verbas para a compra do local para o Aterro Sanitário, sua implantação, encerramento e recuperação da área degrada pelo lixão foram obtidas por meio de uma Emenda Parlamentar da bancada maranhense. Também foi estabelecido um Contrato de Repasse no valor de pouco mais de R$ 21 milhões, que ainda não chegou ao município.
Ainda de acordo com a secretária, Imperatriz dispõe do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fummam), criado a partir do Decreto nº 100 de 14 de setembro de 2020, que tem por finalidade o desenvolvimento de programas e projetos ambientais e socioambientais no município. Isso inclui tanto os catadores de materiais recicláveis que trabalham no lixão quanto os que estão vinculados à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari). Além de projetos e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), que envolvem todos esses trabalhadores.
Vivência
No entanto, o que constatamos no lixão municipal vai contra essa narrativa. Os trabalhadores são enfáticos em afirmar que as ações são sazonais e que não têm acompanhamento do poder público municipal. Há inúmeros relatos de descaso e negligência. Sebastião dos Santos Silva, 55 anos, trabalha no lixão há 17 e atualmente mora num galpão que fica no local com sua esposa Maria Braga, 63 anos. A moradia já foi pedida, segundo ele, pela prefeitura municipal, sob a informação de que esta será utilizada como sede da usina de asfalto da cidade.
Sebastião afirma não ter para onde ir, uma vez que toda sua renda é proveniente do lixão. “Você pode ter certeza de que aqui dá pra tirar alguma coisa pra sobreviver, porque se não desse, não tinha esse monte de gente aqui, debaixo de sol, fumaça e urubus. Não sei o que vai ser se isso aqui acabar”, diz o catador.
Casado há 41 anos, ao ver a esposa com um problema grave de saúde, conta que se sentiu impotente por não conseguir ajuda para o tratamento e cirurgia dela. Maria Braga estava com a úlcera estourada, tendo que recorrer ao município de Grajaú para fazer o procedimento. “Eu também tenho problemas de saúde! Tenho câncer de próstata e estômago. Mas já desisti de tanto correr atrás. A gente nunca consegue, então o jeito foi me conformar”, desabafa Sebastião. Ele conta que já se cortou catando lixo. “Quase morri, foi no vidro de uma televisão quebrada”, explicou Sebastião, com um sorriso nervoso, tentando disfarçar sua decepção com o sistema.
Descarte irregular
Outro fator que tem trazido preocupação aos catadores é a quantidade de lixo hospitalar descartado no local, inclusive bolsas e garrafas de sangue, em meio a agulhas, seringas e todo o tipo de descarte das clínicas e hospitais. Muitos trabalhadores se alimentam com os restos de comida que encontram no lixo quando não conseguem “apurar” (ganhar dinheiro) nada no dia anterior. Inclusive chegam a levar para a família, que fica em casa esperando pelo que comer.
Os catadores foram unânimes em afirmar que o dia mais feliz é quando chega o caminhão de uma rede de supermercados para descartar o lixo. “Ihhh, a gente aproveita muito. Vem tomate, cebola, batata e até carne boa”, relata dona Estela, catadora há mais de 20 anos.
De acordo com o presidente da Ascamari, localizada no Recanto Universitário, José Ferreira Lima, atualmente existem cerca de cem associados cadastrados que contribuem com R$ 4 mensais para a manutenção da cooperativa. Mas no lixão são mais de 200 pessoas trabalhando. Perguntado sobre a função da associação, responde que a principal finalidade é o recebimento da coleta seletiva, a triagem e a destinação correta dos materiais.
O casal Auricélia, 33 anos e Daniel, 36, tem três filhos, incluindo um bebê de oito meses. Eles trabalham juntos no lixão. Ela conta que antes de ir parar no local já havia tentado oportunidade de trabalho na cidade, mas não conseguiu. “Tentei vaga no Sine [Sistema Nacional de Emprego], mas por não ter estudo, não consegui, só fiz até a 5ª série. Aí tentei emprego nas cozinhas alheias e nada, então vim pra cá. Nem sempre tem dinheiro, e às vezes pra aguentar o trabalho, a gente come de almoço o que encontra nas caçambas. Meus filhos precisam das coisas”, diz, emocionada.
Auricélia diz ainda que recebeu o auxílio emergencial do governo federal, mas que o valor foi insuficiente para sustentar a família e ainda pagar o aluguel. Ela ganha menos de um salário mínimo trabalhando no lixão. Seu esposo Daniel afirma temer o fim do lixão por não ter outra fonte de renda. E diz que a informação é de que aqueles que não forem associados, não serão incluídos nos projetos alusivos ao aterro sanitário. “Como é que eu vou fazer? O que eu vou fazer da vida? Eu não sei ler, eu nunca estudei! Não tem oportunidade pra gente como eu!”, lamenta Daniel.
O preconceito também é um fator de peso. Daniel conta que sai cedo de casa e muitas vezes só chega à noite, e que as piadinhas por parte dos vizinhos é algo frequente. Alguns viram o rosto e outros fazem expressão de nojo. Há até quem especule como eles aguentam ficar ali, naquele local insalubre e fétido. Disse ainda que tudo isso o magoa muito, mas que procura seguir de cabeça erguida por estar em busca do pão de cada dia de forma honesta, ainda que não seja onde queria estar.
“Esse pessoal que têm preconceito são baixos, acredito que são menores que eu! Sempre vem um pessoal aqui e doa cesta básica. Quando recebo mais de uma, divido com quem não tem. Acredito que, por isso, Deus nunca deixa faltar na minha casa. E saindo daqui a gente toma banho, fica limpo e somos ser humano como qualquer outra pessoa”, acredita Daniel.
Abandono
A solidão e o abandono são outras tristes realidades dentro do lixão. Totalmente desamparada pelo poder público, dona Domingas dos Santos, viúva, mora sozinha em um barraco no final dos entulhos, sem água encanada e nem energia elétrica. Convivendo com uma inúmera quantidade de moscas e urubus, ela não sabe sua idade, nem a data de nascimento, e também não possui documentos.
Mãe de três filhos, ela perdeu todos, sendo dois assassinados e um por morte natural. Domingas relatou que seu esposo era gari, e que num dia normal de trabalho, um colega pegou um tambor de lixo de 200 litros e jogou para o seu marido, que estava em cima do caminhão. Este, por sua vez, se desequilibrou com o peso do latão e foi sugado pelo mecanismo compressor, não resistindo e vindo a óbito. Desde então, sem ter para onde ir, fez do lixão sua casa.
Em meio a inúmeros objetos acumulados em seu barraco, ela faz questão de mostrar a única lembrança que tem de sua família: a foto de um de seus filhos emoldurada, a qual guarda dentro de uma pequena caixa revestida de panos. Numa tentativa de amenizar a dor da solidão, ela se abraça a uma coelhinha de pelúcia que encontrou em meio à sujeira. “Ela é uma menininha linda! “, diz a mãe e viúva que perdeu o brilho nos olhos.
Questionados sobre a Covid-19, os trabalhadores dizem temer mais a fome do que o vírus, e que até o presente momento ninguém da área da saúde os procurou para esclarecer sobre a doença ou distribuir kits de proteção. “Nosso Deus são os urubus! Onde há urubu, não tem doença”, diz um catador em meio às toneladas de lixo.
