Piquiá de Baixo e a representação da negligência com a poluição no Brasil
Nathielly Maria, José Carlos e Tayron Silva
“Estou vivo mas não tenho corpo
Por isso é que eu não tenho forma
Peso eu também não tenho
Não tenho cor”.
Boca Livre, Vinícius de Moraes – O Ar (O Vento)
Em Piquiá de Baixo (povoado do interior da cidade de Açailândia-MA) o ar tem cor, a cor que escurece o telhado das casas, as folhas das plantas e das árvores. Lá também o ar tem peso, o peso da poluição. Esse ar vem sofrido, carregado de pó de ferro do minério com poeira de carvão.
Os altos-fornos lançam gases poluentes na atmosfera, além da fumaça, tem a poeira carregada de um ponto a outro pelos caminhões das empresas que circulam na rodovia.
Ao cair da tarde, dependendo do ponto de localização que se esteja no bairro, é possível notar que a atmosfera possui uma coloração diferente, algo que transita entre laranja e cinza, resultado da concentração de gases e fumaça sobre o bairro.
O cenário da comunidade se completa com moradores da comunidade, que respiram o “ar cinza” e pesado.
Localizado na cidade de Açailândia, no Maranhão – que tem uma população estimada em 113.000 habitantes, de acordo com o IBGE (2021) -, Piquiá de Baixo é uma comunidade com 312 famílias e 1100 habitantes que, desde 1960, se instalaram às margens do Rio Piquiá para lavrar a terra e buscar dali sua alimentação.
Cerca de 15 anos depois, antes do fim do regime militar, se instalaram pela localidade cerca de cinco siderúrgicas. Essas empresas se concentram em todo o entorno do bairro, e seus veículos responsáveis pelo transporte de produtos como carvão, minério ou até mesmo ferro-gusa líquido, trafegam livremente pela rodovia. De acordo com observações na comunidade, isso acaba expondo os moradores de todas as idades, principalmente crianças, que circulam na via rodoviária para ir à escola.
Para a moradora e integrante de um coletivo de vigilância de poluição do ar, Lucicleia Santos, as reclamações sobre a situação do ar são muito comuns desde sua infância. “Essa luta, creio que é desde quando eu era criança pois, me lembro quando as pessoas reclamavam da poluição”, afirma a jovem.
Porta-voz à favor da proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade à poluição, a ONG Justiça nos Trilhos (JnT), através de sua assessoria, afirmam que os moradores de Açailândia e de Piquiávivem com o direito a saúde, a moradia e alimentação mas a desigualdade social e a poluição ambiental estão matando pessoas e a natureza.
Os dados dos óbitos dos últimos anos no município de Açailândia, corroboram com a opinião da ONG. Segundo O Portal de Transparência do Registro Civil, cerca de 50% dos óbitos registrados nos cartórios de Açailândia no ano de 2019 são referentes à doenças respiratórias e cardiovasculares. Ou seja, antes mesmo da pandemia o percentual de óbitos de doenças ligadas à poluição já era majoritário.
Embora a Gusa (empresa de siderurgia) tenha fechado um de seus polos e filtros foram colocados nas empresas, os relatos sobre emissão de gás são constantes. Os moradores continuam a reclamar de alergia e problemas respiratórios, provocados por poluentes oriundos das atividades relacionadas à mineração.
Um relatório em busca de respiro para a comunidade
O que levou a juventude de Piquiá a criar o Coletivo de Vigilância Popular em Saúde e Ambiente, foram os problemas graves de saúde no local. Formado em 2016 por cinco jovens da própria comunidade, o objetivo do coletivo era realizar um monitoramento, para que os moradores pudessem ter acesso a informações a respeito da qualidade do ar e as possíveis consequências.
A iniciativa foi uma resposta à falta de informações por parte das empresas do local, pois, embora elas realizem o monitoramento nos períodos determinados pelos órgãos de vigilância, as mesmas não divulgam à comunidade os resultados e nem disponibilizam em outros locais.
O monitoramento foi realizado em duas etapas e gerou um relatório com os dados obtidos, fazendo um comparativo com os índices padrões apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sendo seguros à saúde humana. De acordo com a OMS, os índices aceitáveis de poluição do ar por material particulado são: 25 microgramas/ por m³ em 24h ou 10 microgramas/por m³ em um ano. Através dos resultados parciais obtidos pelo coletivo, ficou demonstrado que as substâncias poluentes na comunidade de Piquiáestavam muito acima do tolerado pela OMS. Veja no infográfico a seguir.
No dia 13 de agosto, a equipe de jovens esteve presente no Programa Kairós, na rádio Marconi FM 101,9 em Açailândia-MA, para apresentar os resultados referentes aos últimos seis meses de pesquisa da qualidade do ar.
A data escolhida para a entrega do relatório parcial é em alusão ao dia do combate a poluição, que é comemorado em 14 de agosto.
Um dos integrantes do coletivo, João Paulo, entende a importância do trabalho como valorização da memória de Piquiá. “O trabalho está se transformando em resultados concretos com o resgate da história de resistência e o reassentamento comunitário do bairro. Coloca em pauta, em especial, o debate da qualidade do ar e as relações das atividades do setor minero siderúrgico com as pessoas e o ambiente que vivemos.”, reflete o morador.
Premiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em 2017, na categoria de desenvolvimento humano, o grupo retomou as atividades em 2021 para realizar um novo monitoramento e saber como está a qualidade do ar em comparação ao trabalho realizado no ano de 2017.
Com os novos dados – de 6 meses de medição – foi possível constatar que a qualidade do ar não melhorou e continua acima das médias das últimas medições. Para obter dados anuais o projeto continua até setembro de 2021 e apresentará um novo relatório.
Para Lucicleia Santos, do início desta reportagem, os relatórios foram cruciais para a tomada de consciência da comunidade. “É importante pois nele vem tudo o que as pessoas não acreditam apenas a gente falando, e agora no relatório elas podem ver o perigo que corremos”.
Desde a chegada das empresas, a população de Piquiá vem reagindo e se movimentando, não só de si, e de seus vizinhos, mas de todo o planeta. Gritos fortes que ecoaram no mundo, na Organização dos Estados Americanos (OEA) e também na Organização das Nações Unidas (ONU).
As indústrias no Maranhão: riqueza e poluição
Segundo a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde do Governo do Estado do Maranhão, em boletim mais recente (2014) publicado no site do Governo do Maranhão, aponta que a indústria de transformação foi a causa mais apontada para a poluição do ar.
No estado do Maranhão as indústrias de transformação são ligadas a fabricação de produtos de olaria e artefatos de cerâmica (um total de 148 indústrias), fabricação de produtos químicos (45 indústrias), e metalurgia e siderurgia (31).
Das 10 indústrias na cidade de Açailândia, 5 são próximas de Piquiá de Baixo, elas são: Viena Siderurgica SA; Gusa Nordeste SA; Ferro Gusa do Maranhão; Siderúrgica do Maranhão SA; Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré. Todas estas empresas são clientes da Vale.
A principal beneficiada da extração de minério é a Vale, ela detém um controle monopolístico na região do corredor de Carajás. Está presente na cidade diretamente em motivo da ferrovia em concessão à empresa, que atravessa o município, do pátio de descarregamento de minério, próximo às siderúrgicas e ao povoado de Piquiá de Baixo.
A exposição humana por poluentes atmosféricos pode se dar por inalação, ingestão ou contato com a pele, mas a inalação pode ser considerada a via mais importante e mais vulnerável. Esse contato pode causar a incidência de mortes prematuras, doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer, diabetes etc. Além de afetar o ecossistema.
Um panorama nacional
No Brasil a situação da poluição do ar é crítica. De acordo com a publicação O Estado da Qualidade do Ar no Brasil, coordenada pelo instituto de pesquisas socioambientais World ResourcesInstitute (WRI) Brasil, a poluição do ar levam à morte cerca de 51 mil brasileiros anualmente, afetam principalmente populações pobres e vulneráveis.
Os impactos da poluição do ar na saúde estão interligados com a incidência de mortes prematuras, doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, além disso, prejudica o desenvolvimento cognitivo em crianças e causa demência em idosos.
No Brasil, segundo o Instituto WRI Brasil, a poluição do ar é tratada como um problema ambiental, desconsiderando os impactos na saúde pública e na economia. O setor de saúde é considerado ausente de governança da qualidade do ar em nível nacional.
A maioria das cidades brasileiras não atende os padrões de qualidade do ar, estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e não há penalidade clara para o não cumprimento destes padrões. O Instituto de Pesquisas Socioambientais (WRI Brasil), aponta que apenas 1,7% dos municípios do país registram cobertura de monitoramento da qualidade do ar, a maior parte na região Sudeste.
