Texto e fotos de Henrique Andrade
De acordo com o Relatório Anual da Casa da Criança de 2018, 21 das 40 crianças que moram na Casa da Criança de Imperatriz são filhos de dependes químicos. Em 2017, 29 das 81 crianças que moravam na casa estavam na mesma situação. Os números apresentados em 2018 mostram índice de 72,4% a mais nos quatro primeiros meses em comparação ao ano de 2017. Uma das grandes preocupações é com a vulnerabilidade das crianças em relação aos pais. Os constantes casos de negligência demandam maiores cuidados com as crianças, já que todas têm de zero a dez anos, idade com que a Casa trabalha.
De acordo com a Assistente Administrativo da Casa da Criança de Imperatriz, Raylene dos Santos Almeida, além de usuários, há também pais que sofrem de problemas mentais, transtornos familiares e que muitas vezes se negam a fazer tratamento. “A maioria das crianças que chegam aqui são filhos de usuários, ai também há filhos de conflito, pai e mãe é separado, mas a mãe não tem para onde ir, há situações em que os pais têm problemas mentais e aí não ta dando uma boa assistência pra criança, muitos desses pais se recusam a ter o tratamento, na verdade poucos vão pra recorrer ao tratamento, ou a reabilitação”, afirma Raylene.
Segundo o Relatório Anual da entidade, das 81 crianças que passaram pela Instituição em 2017, quatro eram vítimas de violência sexual, 13 de violência física, 11 por abandono familiar, 29 por pais usuários de drogas, e outras 24 os pais se encontravam em diferentes condições como problemas mentais, conflito familiar, e demais situações. A maioria das crianças que moram na casa tem idade média de cinco a dez anos, sendo que 21 encontram-se nessa faixa etária. Raylene explica que a maioria vem de bairros pobres e cidades vizinhas. “As crianças costumam vir dos bairros mais periféricos mesmo. Vêm crianças de toda região, inclusive de locais adjacentes, como de Governador Edison Lobão, Bananal, Davinópolis, mas vem muita criança da Cafeteira. É muito comum chegarem irmãos, num grupo de três ou cinco, há grupo de irmãos aqui que são grupo de quatro irmãos”, explica.
Raylene constata que mesmo com as tentativas de possibilitar que as crianças voltem para suas famílias, há muitas dificuldades que impedem os pais de terem o contato com seus filhos. “Alguns estão vivendo a sua vida normalmente em casa, alguns estão em clínicas de reabilitação… Tem situações em que os pais não visitam mais a casa, ou por estarem impedidos de visitar porque está proibida a visita, ou por falta de interesse mesmo”, comenta.
Ela explica sobre como funciona a busca de uma nova família para a criança. Quando “a criança não tem nenhuma condição de ficar com família biológica, há a tentativa de buscar uma família substituta, que são pessoas com vinculo sanguíneo e que tenham proximidade com a criança. Quando também não há essa possibilidade, ela vai para adoção, só assim há o desligamento e ela sai da casa, no entanto, há casos em que a criança retorna mesmo depois de ter ido para a adoção”, completa.
Regime do Local
A Casa da Criança atualmente conta com um quadro de 42. Além da preocupação em relação ao tratamento dentro da Instituição, direitos ao lazer e a educação são fatores priorizados para o melhor desenvolvimento da criança. As crianças com idades escolar estão devidamente matriculadas em escolas da rede municipal, sendo sempre acompanhadas na ida e volta à escola por uma cuidadora social. “A intenção é possibilitar a elas uma infância digna com acesso a educação, como qualquer criança”, observa Gorete. A Vara da Infância e da Juventude, juntamente com a Prefeitura de Imperatriz são os responsáveis pelos recursos que ajudam a manter o local, tanto na estrutura, nos mantimentos de higiene pessoal, na alimentação, no lazer, como também orçamentos para projetos.
Ao decorrer do ano, é muito frequente a instituição receber doações e ações de grupos que ajudam de alguma forma. “Grupos de Igreja, grupos de faculdade, as pessoas, a sociedade no geral, grupos de colégio, grupos solidários que fizeram um grupo no desejo de querer o melhor do próximo… Eles vêm fazem a agendamento e a gente já agenda a programação, ás vezes, eles trazem o lanche e após o lanche é feita a programação onde eles brincam com as crianças, contam histórias, um momento lúdico, e assim vai”, analisa.
Chegada na Casa
Há vários meios de a criança chegar a casa, em casos de denúncia as crianças são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, área um ou área dois, via determinação judicial. “A gente não acolhe nenhuma criança que não tenha guia de acolhimento expedida pelo Juiz. Todas elas passam por um processo antes de vir para cá, algumas vem depois de um estudo já, que o Conselho Tutelar já vem acompanhando, algumas é caso de denuncia, e muitas vezes não vem com a Guia de Acolhimento” explica Gorete.
“Pode ser uma situação de emergência de uma criança que ta sofrendo e foi recebida a denúncia, o Conselho Tutelar chegou lá e constatou isso, e aí o Juiz já é comunicado e ele autorizando, essa criança é acolhida, se o Juiz não autoriza essa criança, não há o acolhimento, todos são legalmente acolhidos”, completa.
Gorete explica ainda sobre a ocorrência de elevados mudanças na chegada em média das crianças por mês, “a rotatividade aqui é muito grande, tem crianças que chegam e crianças que saem, às vezes chega quatro ou cinco crianças de uma única vez, tem vez que não chega nenhuma criança no mês” disse. O mês de Fevereiro de 2018 apresentou o maior índice de crianças do ano, fechando o mês com 46 crianças e audiências pendentes, resultantes no retorno de algumas crianças a família biológica, desligamento da casa e encaminhamento para adoção.
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Número de Crianças que chegaram nos últimos meses |
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| Mês | Ano | Nº Crianças |
| Dezembro | 2017 | 2 |
| Janeiro | 2018 | 2 |
| Fevereiro | 2018 | 3 |
| Março | 2018 | 7 |
| Abril | 2018 | 2 |
| Fonte: Relatório Anual da Casa da Criança de Imperatriz de 2018 e 2017 | ||
Mudanças e Melhorias
Com a reforma de 2012 e o apoio da Vara da Infância e da Juventude, mudanças na estrutura garantiram melhores condições de acolhimento para as crianças. Além de melhorias físicas, houve o desmembramento de sexo e faixas etárias, como também avanço para capacidade de 30 crianças. A Casa de Passagem se tornou Casa da Criança, criando assim uma Instituição de Acolhimento para Adolescentes do Sexo Masculino, Casa de Passagem, e também uma Instituição de Acolhimento para Adolescentes do Sexo Feminino, Casa Lar, com jovens entre 10 a 18 anos.
A reforma reflete os lados positivos. A velocidade com que as crianças têm seus casos solucionados e a eficiência dos serviços judiciais são pontos admiráveis, analisa Raylene “só esse ano oito crianças já foram adotadas, e duas retornaram a família, em 2017 houve o desligamento de 44 das 81 crianças que moravam na casa, 11 retornaram aos pais, nove foram para a família substituta, 20 para a adoção, e quatro foram para outra instituição, Casa Lar.”
