Por Saiury Lima
Cerca de R$ 291 bilhões de reais serão aplicados na economia nacional com o pagamento do 13º salário, previsto para o dia 30 de novembro, dia destinado ao primeiro embolso da parcela, em 2023. Uma pesquisa feita aponta que mais de 87 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão contemplados de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieesel).
Conforme os dados, destaca-se que 69% do valor total, equivalente a R$ 201,3 bilhões, será destinado aos empregados formais, incluindo também os trabalhadores domésticos. Os beneficiários da Previdência Social, somando 32,8 milhões de pessoas, receberão uma parcela que totaliza R$55,4 bilhões.
Vale ressaltar que a distribuição inclui a destinação de R$11,2 bilhões (3,8%) para aposentados e pensionistas da União, R$17,5 bilhões (6%) para aqueles vinculados aos estados e R$5,6 bilhões para os beneficiários dos regimes próprios dos municípios.
O que é o 13º salário?
A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente. Assim, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.
Eu tenho direito ao 13º?
Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratificação proporcional ao período trabalhado. O mesmo deve ser pago a todos aqueles com registro em carteira de trabalho, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.
Quando irei receber?
O décimo terceiro deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A Lei n° 4.749 determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.
Saiba também Como calcular o décimo terceiro salário? – Guia atualizado [2023] (tangerino.com.br)
