As creches de Imperatriz estão sem material didático desde o início do ano. Segundo o site da Prefeitura, a licitação para a compra dos livros, que foi aberta no dia 2 de fevereiro, ainda está em andamento. A demora em concluir esse processo administrativo se dá por causa de duas editoras, a Expoente e o Sistema Educacional Família e Escola (Sefe), terem entrado na Justiça para ter o direito de fornecer o material didático para o município. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), o processo corre em segredo de justiça e conforme a coordenadora do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Lana Maria Vieira Zuza, o processo judicial não tem prazo previsto de encerramento.
Desde 2008 são realizadas licitações, de dois em dois anos, para a escolha dos livros a serem trabalhados nas creches da cidade. Esse material é financiado pelo tesouro municipal. Este ano o período letivo já está no terceiro bimestre e essa é a primeira vez que a educação infantil fica sem material didático por tanto tempo. Atualmente existem 36 creches em Imperatriz com mais de 12 mil crianças matriculadas, no ano passado eram 10 mil alunos matriculados e a editora que fornecia os livros era a Positivo.
A educação infantil é a fase que envolve as crianças de zero a seis anos, é a primeira fase da educação básica, e está dividida em dois seguimentos: creche, de zero a três anos; e pré-escola, de quatro a seis anos. A professora Michelly Silva Almeida, de 30 anos, argumenta que o livro didático é um instrumento de apoio para o desenvolvimento das aulas e também é um recurso que ajuda bastante no aprendizado do aluno. Segundo ela, sem esse recurso os alunos são prejudicados porque os professores acabam tendo que buscar na internet projetos e trabalhos com o intuito de proporcionar conhecimento às crianças.
“Utilizo atividades xerocopiadas conforme o conteúdo escrito no caderno e trabalhamos com projetos e às vezes atividades avulsas em folhas A4”, comenta a professora.
Enquanto o impasse não se resolve, sabe-se que o Ministério da Educação (MEC) vai incluir em 2021 as creches no Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Esse programa foi criado em 1985 pelo governo federal e consiste na distribuição gratuita de livros didáticos para os alunos de escolas públicas do ensino fundamental em todo o país, ele vai passar a contemplar as creches a partir de 2021, é a primeira vez que a educação infantil participa do programa.
As professoras das creches se reuniram no último dia 4 de setembro para escolher, democraticamente, a editora que fornecerá os livros, as opções eram: Editora Autentica, Editora Positivo e Editora Brasil, no entanto, Lana conta que o resultado dessa escolha vai ser revelado apenas quando o MEC mandar os livros. A coordenadora da Educação Infantil afirma ainda, que a mudança vai ser boa, porque as creches vão entrar na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o conjunto de conhecimentos e habilidades essenciais para os estudantes de todo o Brasil.
“A mudança vai ser boa para o município porque todos vão entrar na base comum curricular e é a primeira vez que nós estamos participando do PNDL”, comenta a coordenadora.
Com essa mudança a Prefeitura vai economizar mais R$ 4 milhões do tesouro municipal por ano, de acordo com o valor estimado no edital da licitação, que se encontra em andamento, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, essa verba poderá ser aplicada em outras áreas da educação como, por exemplo: estrutura das creches, móveis ou brinquedos educativos. A coordenadora Lana informou que a inclusão das creches no PNDL vai acontecer em todo o país.
